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“As prisões e o sistema governativo precisam de ser melhorados”
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Nelson Miguel  em 21 Março 2013
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Perante a deterioração da situação do recluso em Moçambique e a discriminação que este sofre por parte da sociedade após o seu regresso à comunidade, é necessário melhorar o sistema governativo e das cadeias. Quem assim o diz é Francesco Margala, director da instituição Vila Interior do Progettomondo.mlal, um programa que tem como objectivo melhorar a condição da pessoa reclusa (com destaque para a criança) na província de Nampula.

@Verdade – O que é Progettomondo.mlal?

Francesco Margala (FM) – O Progettomondo.mlal é uma organização da sociedade civil italiana que trabalha na província de Nampula desde o ano de 2002. No princípio, trabalhávamos com as Caritas na área dos direitos humanos, sobretudo com as populações com pouco domínio da cultura jurídica e fraco poder financeiro, com destaque para os reclusos.

@Verdade – Qual é o vosso objectivo?

FM – O nosso objectivo é melhorar as condições básicas dos reclusos na província de Nampula e trabalhamos na Penitenciaria Industrial, na Cadeia Feminina, localizada na zona da Rex, e na Cadeia Provincial de Nampula. Dizer também que estamos mais preocupados com a criança reclusa em Moçambique.

@Verdade – O que motivou a escolha da província de Nampula para a realização das vossas actividades?

FM – Depois de um estudo feito, descobrimos que a província de Nampula regista o maior número de casos criminais a nível de Moçambique, daí que tenhamos direccionado as nossas actividades para os reclusos, porque estávamos preocupados com a sua situação. Desenhámos um projecto que pudesse garantir a não violação dos direitos humanos dos reclusos. Desenhámos estratégias que nos permitissem conviver com os reclusos, o que permitiu que eles nos entendessem.

Nos primeiros dias não nos entendiam, tivemos de escolher aqueles prisioneiros cujo comportamento era positivo e começámos a trabalhar no interior das cadeias, explicámos-lhes como deviam comportar-se naquele local e como evitar conflitos entre eles e os funcionários das prisões. Depois daqueles trabalhos, ganhámos força e fomos introduzindo vários pacotes paulatinamente com destaque para grupos culturais de teatro, banda musical, clube de futebol, entre outras actividades que pudessem entretê-los.

E, com os estudos que fomos realizando, definimos como desafio trabalhar para a regeneração dos jovens e das crianças prisioneiros. E para a concretização das nossas actividades trabalhamos com os Serviços Nacionais de Prisões, a Universidade Católica de Moçambique (UCM), a UNILÚRIO, Caritas e Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).

@Verdade – O que têm feito de concreto visando o bem dos reclusos?

FM – Temos um programa designado “Actividade terapêutica” que serve para abrir as mentes dos reclusos, entretê-los e criar espaços de convívio durante o cumprimento das suas penas. O que acontece nas cadeias moçambicanas é que muitos reclusos não têm convivido, a vida deles resume-se à ociosidade. Por isso criámos o programa para que eles se descontraiam, para que não pensem muito na situação em que estão. O programa inclui também actividades como a agricultura, criação de galinhas, entre outras.

Foi no âmbito do programa que formámos a “Anamavenchia”, uma banda musical que tem participado em vários festivais, com destaque para o Tambolane Tambolane, em Pemba, província de Cabo Delgado, Festival Cultural da Beira, e o Festival dos Jogos Tradicionais em Lichinga e Ilha de Moçambique. Além deste conjunto musical, temos um grupo teatral que tem actuado todas as semanas nas diferentes cadeias distritais desta parcela do país.

Temos ajudado na reinserção social dos reclusos depois de cumprirem as suas penas, sobretudo para fazer com que eles consigam realizar algumas actividades de geração de rendimento, no sentido de conseguirem algo para o seu auto-sustento e deixarem de cometer crimes. Foi para isso que formámos serralheiros, carpinteiros, electricistas, pedreiros, agentes de hotelaria e turismo, canalizadores e agricultores. Estes cursos são promovidos pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional e patrocinados pelo Progettomondo.mlal.

@Verdade – Quantos reclusos foram formados até agora?

FM - Até agora já formámos mais de 200 pessoas que já estão fora das celas e que estão a promover as suas actividades junto à população. O que queremos é que os ex-reclusos não sejam rejeitados pela sociedade por falta de conhecimento de alguma actividade. A formação deles começa na cadeia e eles têm algum acompanhamento até que consigam espaço na comunidade. Por isso promovemos palestras sobre a saúde, área civil, nomeadamente a divulgação das leis que os defendem e que lhes condenam, educação, entre outros temas. Este ano foram abrangidas 500 pessoas.

@Verdade – Quem ministra as palestras aos reclusos?

FM – Temos activistas formados (a nível superior) nas diferentes áreas de actuação, tais como saúde, educação, comércio, agricultura, criação de frangos e empreendedorismo. Eles trabalham dentro e fora das cadeias. Estamos preocupados com a ética e com a moral dos reclusos e da população e queremos que eles deixem de cometer crimes.

Depois da soltura, os activistas acompanham os ex-reclusos e apresentam-lhes às autoridades locais, para que não sejam rejeitados pela comunidade, pois esta receia que eles cometam novos crimes. Fazemos isso porque em Moçambique há uma cultura de exclusão social das pessoas que saem das cadeias.

E, neste momento, estamos a dar assistência a 30 ex-reclusos, na sua reintegração nas comunidades, e, como não fazemos “milagres”, há uns que se endireitam e outros que voltam a cometer crimes. Aqueles que seguem os nossos conselhos conseguem constituir famílias, continuar a estudar e desenvolver as suas actividades.

@Verdade – Há exclusão dos ex-reclusos na sociedade moçambicana?

FM – Sim, depois de um cidadão ficar muito tempo na cadeia, a sua integração na sociedade não é fácil. A comunidade não quer saber dele, alega que é um criminoso, por mais que tenha cumprido a pena. Chega mesmo a dizer que não pode conviver com as outras pessoas sob pena de lhes transmitir “o seu comportamento”. É por isso que temos feito um acompanhamento após a soltura (do recluso) e ministramos cursos profissionais.

@Verdade – Falou da criança reclusa em Moçambique. Quantas crianças estão detidas nas cadeias onde promovem as vossas actividades?

FM – Neste momento trabalhamos com 200 crianças reclusas. Com a nossa presença nas prisões, conseguimos criar um espaço que chamamos “Prisão Escola”, onde elas têm celas separadas dos mais velhos, e eles encontram-se durante os momentos de lazer ou durante o considerado banho solar. A nossa luta é evitar, o máximo possível, o convívio entre as crianças e os mais velhos nas cadeias.

Em 2006, na Penitenciária Industrial de Nampula introduzimos a 6ª classe e, presentemente, já temos a 11ª e no próximo ano será leccionada a 12ª classe. Esta tem sido uma das maiores realizações que temos vindo a alcançar nestes anos todos, porque actualmente todos os jovens da cadeia (200 no total) frequentam a escola, sem contar com os adultos que também estão a ter a oportunidade de estudar.

Os certificados são emitidos pelo Ministério da Educação. Concordamos que aqueles menores não têm os 16 anos, idade mínima para alguém ser detido em Moçambique, segundo a lei. Se reparar, muitos deles têm 14 ou 15 anos de idade e estão detidos porque não têm um documento que prove que eles são menores. Esse é um problema transversal pois é normal encontrar no país pessoas que atingem a fase adulta sem nunca ter tido um bilhete de identificação.

@Verdade – De onde provêm os fundos para a implementação das vossas actividades?

FM – Tivemos dois projectos financiados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Itália e pela União Europeia. Para a sua implementação tivemos um fundo avaliado em 800 mil euros, que permitiu a reabilitação da Cadeia Feminina e da Penitenciária de Nampula, a introdução de cursos profissionalizantes para os reclusos, a promoção de actividades agrícolas e criação de frangos e a instalação de postos de saúde junto àquelas prisões.

@Verdade – O que produzem nos centros abertos, principalmente nos de Ituculo e Rex?

FM – Nós temos 500 hectares de terra onde temos vindo a produzir diferentes produtos agrícolas, como o milho, hortícolas, mandioca, árvores fruteiras e criação de frangos. Naqueles campos são somente os reclusos que trabalham e o resultado tem sido canalizado para a melhoria da sua dieta alimentar.

No ano passado conseguimos alimentar cerca de duas mil pessoas durante oito meses, com duas refeições por dia o que não acontecia anteriormente, uma vez que por dia tinham direito a apenas uma refeição. No centro aberto na zona da Rex, criámos um núcleo de produção de frangos, liderado por quatro mulheres reclusas. Isso melhorou a sua dieta alimentar. Agora elas comem frango duas vezes por semana.

Com o fundo do projecto conseguimos patrocinar três ciclos de produção de pouco mais de 500 frangos e todos os lucros foram usados para a ampliação do aviário e a fase de arranque das últimas produções. Há três meses que estamos a produzir entre 600 a 700 frangos, que abastecem o mercado local e uma parte é destinada à alimentação das mulheres reclusas.

Violação dos direitos humanos nas cadeias

@Verdade – Os direitos dos reclusos são violados com frequência nas cadeias da província de Nampula?

FM – Desde que o projecto foi introduzido as coisas melhoraram significativamente. As violações sempre existiram, não é por culpa de alguém, mas sim do sistema governativo do país, que não está certo, muito menos num bom caminho. É necessário entender que quando se fala da violação dos direitos humanos das pessoas não se refere somente aos maus tratos ou à falta do direito à palavra, mas deve-se olhar para o caso do encaminhamento de processos correctos dessas pessoas e bons procedimentos com respeito à lei. Volto a dizer que é o sistema governativo ou das prisões que precisa de ser melhorado e não são as pessoas apenas.

@Verdade – Quais são as condições das celas da província de Nampula?

FM – As que eu já visitei estão superlotadas, mas não é numa situação alarmante. A situação mais gritante verifica-se na cadeia provincial que, para além da superlotação, se debate com a precariedade de higiene, entre outros problemas graves que carecem de uma intervenção imediata.

@Verdade – Quais são os próximos passos do Progettomondo.mlal?

FM – Como disse no princípio, depois de concluirmos o programa “Vida Interior”, que trabalha com reclusos, vamos, com coordenação com o Centro de Pesquisa Konrad Adnauer, introduzir um projecto cuja missão será fiscalizar a situação da componente social dos megaprojectos que estão a desenvolver as suas actividades na província de Nampula. Queremos exigir que todos os que exploram os recursos naturais deixem um legado que possa marcar os moçambicanos e todos os que um dia pretendam visitar este país.

Também queremos fazer pesquisas que vão promover a questão da responsabilidade social em Moçambique, cujo objectivo é chamar a atenção das autoridades governamentais no sentido de darem um contributo nessa área, que consideramos muito nova no país.

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