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A maldição de nascer em cima do carvão
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Victor Bulande  em 06 Dezembro 2012
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Onze meses depois de as populações terem saído à rua em protesto contra o incumprimento das promessas feitas pela mineradora Vale Moçambique, apenas de uma coisa se pode ter a certeza em Cateme: o descontentamento ainda persiste no seio das pessoas.

Os problemas que levaram as mais de 700 famílias a organizarem uma manifestação no dia 10 de Janeiro deste ano, em Cateme, distrito de Moatize, na província de Moatize, tais como a péssima qualidade das casas atribuídas pela Vale, ainda estão longe de serem resolvidos, pelo menos a julgar pelo que o @Verdade constatou no local.

Se, por um lado, as comunidades dizem que a situação voltou à normalidade após os protestos daquele dia, as mesmas afirmam que o único ganho do reassentamento foi a “vida organizada e moderna”, ou seja, viver em casas de alvenaria, por outro, queixam-se da falta de emprego e de terras para a prática da agricultura, que é a sua principal actividade.

Casas

As 716 casas erguidas para acomodar as famílias que foram reassentadas em Moatize para dar lugar à exploração do carvão mineral por parte da empresa Vale Moçambique, e que começaram a registar fissuras nas paredes em menos de dois anos, estão a beneficiar de obras de correcção pela terceira vez em três anos.

Segundo as populações, “o problema tem a ver com a falta de alicerce nas casas, e isso provocou o surgimento de fendas nas paredes e no pavimento. As nossas casas já sofreram três intervenções. Não sabemos quando é que vamos poder estar nestas casas definitivamente, porque quando decorrem as obras somos obrigados a dormir em tendas que eles disponibilizam”.

O que está a ser feito agora é a colocação de uma fundação de betão de 50 centímetros à volta da casa para evitar que ela seja destruída pela água das chuvas ou pela erosão.

Facto curioso é que estas “imperfeições” foram detectadas antes mesmo da entrega oficial das habitações, o que, de acordo com declarações das estruturas de Cateme, levou o Governo a aconselhar a empresa a fazer as correcções das anomalias e que ele (o Governo) iria fazer a vistoria, da qual dependia a atribuição definitiva às populações. “Eles dizem que devemos permitir que as casas sejam reparadas. O que podemos fazer é o Governo quem manda, mas nós não estamos satisfeitos”.

Machambas

A questão das terras foi um dos motes das manifestações do dia 10 de Janeiro deste ano em Cateme, as quais resultaram na detenção de 14 pessoas e no espancamento de tantas outras. Tudo porque, durante a preparação do reassentamento, a empresa Vale Moçambique terá prometido atribuir a cada família dois hectares para a prática da agricultura, mas no fim só deu um hectare, o que deixa as populações apreensivas uma vez que não se pode praticar outra actividade naquela zona, senão a agricultura.

“Se ao menos o tal espaço (de um hectare) que nos atribuíram fosse próprio para a prática da agricultura, nós não faríamos tanto barulho, mas o que acontece é que maior parte desta terra está cheia de pedras, sem contar que há famílias que nem sequer um hectare têm. Os terrenos férteis foram levados pelos nativos. Aqui só podemos plantar milho, que é a principal cultura, mexoeira, mapira e amendoim”, dizem.

Fome e malnutrição

A falta de espaço para a agricultura levou a que a região de Cateme registasse focos de fome e de malnutrição no período que se seguiu ao reassentamento, o que fez com que fosse introduzido entre Junho e Agosto um programa denominado “Comida Pelo Trabalho”, implementado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

A iniciativa, que durou três meses, consistia no envolvimento da comunidade em alguns trabalhos tais como plantio de árvores de sombra, abertura de vias de acesso, e de covas para postes de energia. Em troca, cada família recebia sete sacos de farinha de milho de 50 quilogramas cada, 12 litros de óleo de cozinha, 12 quilogramas de feijão, cinco quilogramas de peixe e 10 quilogramas de açúcar.

Mas o mesmo redundou em fracasso por terem sido distribuídos tantos alimentos de uma só vez. “As pessoas deixaram de participar no projecto porque sabiam que só tinha a duração de três meses, e que depois desse período não haviam de receber mais comida. Todos tiveram alimentos, embora não fosse obrigatório trabalhar. Por exemplo, as árvores plantadas à volta dos fontanários secaram porque ninguém as rega”.

“Por mais que eles continuassem com o programa, iria conseguir suportar até quando? Não queremos viver de mão estendida. Se tivéssemos machambas eles nem teriam necessidade de estar aqui a condicionar a distribuição de alimentos ao trabalho. Estaríamos a produzir a nossa comida e a vender o excedente para melhorar a nossa renda. É claro que temos água, casas de alvenaria, entre outras coisas. Isso pode parecer suficiente para eles (a Vale e o Governo), mas nós somos do campo, não estamos habituados a viver assim, sem nada fazer”, acrescentam.

Emprego

Este é um dos problemas com os quais a comunidade de Cateme se debate, senão o principal. Não existe emprego e a população diz que tal se deve à falta de colaboração por parte da empresa que está a proceder à reabilitação das casas, pois ela prometeu priorizar a contratação de mão-de-obra local, mas não é o que está a acontecer.

“Esta empresa (cujo nome preferimos omitir) traz pessoas de fora da comunidade, mesmo que seja para trabalhos simples. A firma envolvida na construção das casas contratava pessoas da comunidade. Chegou a ter mais de 100 trabalhadores provenientes desta zona. Preferimos que ela volte”, queixam-se.

Diante desta preocupação, pode-se constatar que, por mais que a empresa envolvesse os locais nos trabalhos de correcção dos erros das casas, a questão do desemprego continuaria a assombrar a vida daquela comunidade pois as pessoas não têm nenhuma formação, o que significa que são prescindíveis.

Recentemente, foi aberta uma fazenda modelo, onde a comunidade aprende a processar a farinha de mandioca, cuidar de animais, ou é treinada para ajudar na limpeza dos campos agrícolas (que ainda não existem).

Igualmente, em coordenação com o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional foram introduzidos cursos de corte e costura, mecânica, construção, serviços de mesa, electricidade e serralharia.

Porém, tais medidas (às quais consideram paliativas) não satisfazem a comunidade, que diz que as áreas de formação não têm nada a ver com a extracção de carvão. “Por exemplo, os cursos de serralharia e construção só irão garantir emprego durante a fase de implantação da indústria mineira. Quando começar a exploração, todos nós seremos desvinculados porque não temos formação. Vão precisar de quadros qualificados. Isso já se nota, é só uma questão de tempo para as pessoas que estão à frente disto perceberem que as coisas não estão bem encaminhadas”.

Transporte e preços

Após o reassentamento, a ligação entre Cateme e Moatize era garantida por operadores privados dos transportes semicolectivos de passageiros, os quais cobravam 50 meticais mas, depois das manifestações, o Governo alocou um autocarro que tem como terminal a zona de Mualadze, outra zona de reassentamento. Pelo trajecto Mualadze – Moatize, as pessoas pagam 20 meticais. A introdução deste meio obrigou os privados a reduzir a anterior tarifa (de 50 meticais) para 30 meticais.

Antes de existir um meio de transporte, os preços praticados no mercado informal de Cateme eram proibitivos. Os bens custavam os olhos da cara, segundo contam os residentes. Mas hoje, podem ser comparados aos da vila de Moatize, onde são adquiridos os produtos a grosso. Por exemplo, um litro de óleo (avulso) custa 60 meticais, um quilograma de açúcar 35 meticais, e um quilograma de arroz 30 meticais.

“O transporte veio minimizar as condições de vida daqui. Nós adquiríamos os produtos em Angónia, e noutros distritos circunvizinhos, e isso reflectia-se no preço final. E é claro, o consumidor era o mais prejudicado. Hoje conseguimos alugar uma viatura para trazer a mercadoria, o que torna as coisas mais acessíveis. O que queremos agora é que haja armazéns aqui, para não termos de nos deslocar a Motize”, dizem os comerciantes.

Não obstante esta relativa estabilidade de preços, o principal obstáculo é o mercado. Cateme clama por um mercado formal, preocupação já apresentada à Vale, mas esta diz que “existe um plano para tal mas não pode fazer tudo de uma só vez. Temos de esperar, só não sabemos por quanto tempo”.

Infra-estruturas

No que diz respeito ao abastecimento de água, existem em Cateme 19 fontanários, dos quais apenas 16 é que funcionam, estando em construção um tanque. Pelo menos neste capítulo não há razões de queixa. “O que queremos agora é ter água nas nossas casas, e com pressão. O que acontece agora é que todos nós temos de ir aos fontanários, e isso leva tempo. Somos cerca de 700 famílias para 16 fontes. É um número desproporcional”.

Para além das fontes de abastecimento do líquido precioso, foram erguidos um centro de saúde com maternidade, duas escolas (primária e secundária) que leccionam da primeira à décima segunda classe um posto policial, e neste momento decorre a colocação de postes para o fornecimento de energia eléctrica.

Há divisões no seio das comunidades

Depois das manifestações de 10 de Janeiro, um grupo da comunidade, concretamente de Chipanga, formou a comissão da liga dos direitos humanos, (não se sabe se está ou ligada ou não à Liga dos Direitos Humanos), denominada Comissão dos Moradores de Cateme, mas os seus métodos de trabalho têm sido contestados pela população e pelos secretários dos bairros.

A referida comissão só existe e trabalha num bairro, nomeadamente o de Chipanga, e é composta por 20 pessoas. Segundo os nossos entrevistados, ela instruiu os moradores, intimidando, a não aceitarem que sejam feitas correcções nas suas casas.

Na segunda-feira, a empresa CETA, que está a executar as obras, foi impedida de entrar e trabalhar em Chipanga pelos membros da comissão, embora haja pessoas que querem que as suas residências sejam sujeitas a reparações. “Alguns querem ver as suas casas em condições de habitabilidade, mas com esta comissão é impossível. É uma espécie de alternativa às estruturas dos bairros. Nós não a reconhecemos”.

Concretamente, o que os membros desta comissão querem, embora o @Verdade não tivesse tido a oportunidade de falar com eles, é que os moradores de Chipanga sejam indemnizados ou que sejam erguidas novas casas no lugar das actuais.

E para tal (só) há uma explicação: é que as casas do bairro de Chipanga, em Moatize, onde eles residiam, eram melhores em relação às das outras comunidades, daí que não estejam satisfeitos com as condições ou com a qualidade das actuais. Chipanga era uma espécie de zona da classe média.

Aliás, na terça-feira, dia 4, foi destituído o secretário do bairro, António Brás, acusado pela comissão de ser um traidor, por ter ido chamar a empresa encarregue de executar as obras de correcção, a CETA, à sua revelia, quando o combinado era inviabilizar os trabalhos.

Causas e retrato das manifestações

No dia 10 de Janeiro deste ano, mais de 700 famílias reassentadas pela Vale Moçambique no bairro Cateme, em Moatize, manifestaram-se contra as precárias condições de vida a que estavam sujeitas desde finais de 2009, altura em que foram transferidas para aquele local.

Do rol das reivindicações constavam a dificuldade no acesso à água, terra para a prática da agricultura e energia, o incumprimento das promessas de indemnização, a péssima qualidade das casas, que permitiam a infiltração de água sempre que chovesse, dentre outras questões.

Como forma de reprimir os protestos, e depois de o Comando Distrital da PRM não ter conseguido conter os ânimos das populações, foi enviada uma brigada da Força de Intervenção Rápida que, para não fugir à regra, espancou os manifestantes, recorrendo ao uso excessivo e desproporcional da força, um comportamento que sempre a caracterizou. Durante a operação, foram detidas 14 pessoas, consideradas cabecilhas.

Em resposta, a Vale reconheceu ter havido falta de diálogo entre as partes envolvidas no processo de reassentamento e prometeu resolver os problemas apresentados em seis meses. Estamos no mês de Dezembro (já decorreram onze meses) e eles ainda persistem.

Reacção da Vale

Entretanto, confrontada com estes dados, a Vale Moçambique, na voz da sua gerente de comunicação, Açucena Paul, refere que está determinada a melhorar as condições de vida das populações de Cateme, através dos seus projectos sociais. Igualmente, está empenhada na correcção dos defeitos das casas, melhoria das infra-estruturas existentes, asfaltagem da via de acesso e electrificação da zona.

“A Vale assinou um memorando com o governo de Tete comprometendo- se a sanar todos os pontos levantados pela comunidade e endereçados à Vale pelo governo. As acções previstas estão a ser implantadas tanto em Cateme como em 25 de Setembro. De acordo com o documento, assinado pela Vale e pelo Governo, estão previstas reparações e reabilitações dos 716 lotes de casas da população de Cateme. Actualmente, 142 lotes com 3 edificações cada, já foram entregues às famílias de Cateme, prevendo-se a reabilitação total até meados de 2013”.

Relativamente ao emprego, de que tanto a população se queixa, “a Vale e as empresas subcontratadas empregam actualmente 195 residentes de Cateme e 268 do bairro 25 de Setembro”.

Sobre o acesso à água e energia, “está-se a proceder à electrificação da região de Cateme, com a mobilização de todo o equipamento para o início da montagem de mais de 800 postes e de 35 km de linhas de transmissão para sistemas de iluminação, cujas obras vão consistir no aumento da rede de distribuição por todas as ruas da povoação de Cateme, incluindo a ligação às residências. A conclusão desta etapa está prevista para Fevereiro de 2013. Estamos também a trabalhar no sentido de implantar um sistema interligado de abastecimento e distribuição de água, que prevê a construção de uma cisterna elevada com uma capacidade total de 500m3, ligada a uma rede de fontanários já existentes”.

Comentários   

 
0 #1 Medasse 11-12-2012 07:20
A vale e fazer o que a populacao ker para o melhor da comunidade k
ali reside
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0 #2 EMMA 12-12-2012 15:26
Porque os mocambicanos teram que viver nos acampamentos,ai nda no Pais? Esse carvao e mais valoroso enm relacao ao seu povo? Esses abricos qua ja criam fendas que vergonha essa pra o governo Provicial,e melhor construirem boas casas familiares com ese dinheiro de carvao-nao pintarem o povo so nas fontenarias corentes de luz etc,boa condicao pra todo povo-sem pinturas,isso porqur ja no fim cria problemas.
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0 #3 claudio pereira 03-01-2013 11:43
Sinto muito porque tdo isso ja era de esperar, as fissuras das casas ja existiam logo nos dias de visita, e no segundo dia depois de serem reassentados, ja iam a platao social para falarem do caso, tdo isso foi escrito e encaminhado. Queriam atingir o inicio de esploracao DO CARVAO sim..., mas lembre-se que era para movimentar pessoas com vida, hoje estamos a ver o resultado do descontentament o deste povo. Este problema numca vai acabar porque a raiz desta arvore cresceu demais e ja tem ramificaoes de que xta n ventre da mae, mesmo que nasca hje ja sabe deste problema.
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