Qualquer um que se procure informar sobre os avanços da Educação em Moçambique poderá ficar perplexo. Os números indicam que o efectivo da população estudantil cresceu e o analfabetismo reduziu de 59.1 porcento, em 1999, para 48,1, em 2009. Mas a qualidade dos estudantes tende a baixar, ou seja, existe uma relação inversa entre a quantidade e a qualidade. Prova disso é o número de desistências e o nível de reprovações que se registam em todos os subsistemas de ensino no país.

Por exemplo, o Executivo moçambicano reafirmou a intenção de reduzir os actuais níveis de analfabetismo, estimados em 48,1 porcento, para 30 porcento em 2015, no quadro de esforços consagrados nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Mas os índices de reprovações e abandono escolar ainda são deveras alarmantes. Em 1999 desistiram cerca de 70 mil alunos e reprovaram 602 mil. Já em 2000, o número de desistentes ultrapassou o dobro de 1999 e o de reprovados fixou-se nos 660 mil.

Em 2001 a tendência de crescimento manteve-se, apesar das desistências e reprovações, isto é, desistiram 177 mil alunos e reprovaram 730 mil. No ano seguinte registou-se um crescimento igual ao dos anos anteriores. Entretanto, o número de reprovações reduziu para 701 mil alunos. Estes dados, ainda que vagos, podem ser comparados aos do ano de 2009, no qual foram matriculados 6.282 627 alunos. As reprovações situaram-se nos 28 porcento e as desistências nos quatro.

Ensino Secundário

No ensino secundário, o número de alunos é bem menor, embora os níveis de reprovações sejam maiores. O único aspecto positivo neste nível é que as desistências não atingem níveis tão assustadores como no ensino primário. A título de exemplo, em 1999 foram matriculados, em todo o país, 64 mil alunos, dos quais apenas 853 desistiram. Em contrapartida, o nível de reprovações não contrariou a tendência do ensino primário e manteve-se na ordem dos 26 porcento, ou seja, 24 309 mil alunos.

Naquela altura, o actual Primeiro-Ministro, Aires Aly, que era o ministro da Educação e Cultura, assegurou que conseguiria reduzir em 10 porcento a taxa de analfabetismo, a qual atingia 51,9 porcento da população moçambicana. A difusão de acções de alfabetização por meio da rádio foi uma das estratégias criadas pelo Ministério da Educação para permitir que mais pessoas tivessem acesso ao ensino.

Aires Aly referiu igualmente que o ingresso de cerca de seis milhões de alunos em todo o país era mais uma evidência de que o sector da Educação estava a evoluir. Actualmente, o nível de analfabetismo é de 48,1 porcento, o que signifi ca que o Governo conseguiu reduzi-lo como teria prometido, mas não o nível de reprovações e de abandono escolar.

O Programa Quinquenal do Governo (2000- 2004) preconizava o relançamento da alfabetização, dando-lhe uma dimensão global e realística, a qual tinha como objectivo a redução do analfabetismo em 10 porcento.

A Lei nº 6/92 actualiza o Sistema Nacional de Educação (SNE) em conformidade com o novo modelo económico e político consagrado na Constituição de 1990 e o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), referente ao quinquénio 2001-2005, define a alfabetização e a educação de adultos como um dos objectivos primordiais do programa educacional.

Já a Estratégia Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos e Educação Não-Formal (AEA/ENF) tem como objectivo principal a erradicação do analfabetismo no país.

Efectivamente, todos os documentos normativos e de política são uma manifestação da vontade do Governo de conferir à alfabetização um espaço e um papel cada vez mais activo na sociedade e no desenvolvimento do país, conformando-se, assim, com os compromissos internacionais assumidos a partir das Declarações de Jomtien e de Dakar, entre outros.

Género na escola

Se tivermos em linha de conta os números de estudantes, por género, da província da Zambézia, diríamos que a participação da mulher ainda tem um longo caminho a percorrer naquela parcela do país, já que, nos últimos 10 anos, o número de indivíduos de sexo masculino é sempre o dobro e, algumas vezes, o triplo do das mulheres em todos os níveis de ensino.

Uma realidade que deixa muito a desejar no que tange a igualdade de género. Em 1999, a diferença entre homens e mulheres, na sala de aulas, não era assim tão notável. Por exemplo, aquela província contava com o maior efectivo de estudantes no país no ensino primário, porém, com uma diferença abismal no que diz respeito ao género: 153 mil alunas contra 239 mil alunos.

Enquanto isso, a província de Niassa, com o menor efectivo ao nível do país, no mesmo ano, matriculou 41 mil raparigas e 57 mil rapazes. Na capital do país, Maputo, as diferenças eram insignificantes. Se na cidade de Maputo foram matriculadas 72 mil raparigas e 74 mil rapazes, na província, os números são praticamente idênticos: 72 mil e 77, respectivamente. Em todo o país, naquele ano lectivo, foram matriculadas, para o ensino primário, 886 mil raparigas e 1 milhão de rapazes. Não chegaram até o fim do ano escolar cerca de 62 mil raparigas, e pouco mais de 100 mil reprovaram.

No que diz respeito aos rapazes, 170 mil desistiram e 400 mil não passaram de ano. No ano seguinte, 2000, o número de raparigas subiu para muito próximo de 1 milhão e de rapazes para 1 milhão e trezentos mil. As desistências, porém, não deram tréguas e continuaram a apresentar os mesmos números do ano anterior no que toca às raparigas.

No tocante aos rapazes, verificou-se uma redução substancial: não concluíram o ano 100 mil rapazes, menos 70 do que em 1999. Contrariamente à tendência de 1999 até 2003, 2004 apresenta números bem diferentes. Por exemplo, na capital do país, onde as diferenças foram sempre residuais, o ensino primário contava com 164 mil rapazes para 82 mil raparigas.

Em Nampula, a província mais populosa do país, o número de raparigas chegou à soma de 211 mil, mas o de rapazes já era um pouco mais do que o dobro: 473 mil. Na Zambézia iam à escola 270 mil contra 621 mil rapazes. Efectivamente, de 2004 a 2009 a tendência de predominância de rapazes manteve-se inalterável.

Maputo não é uma ilha

Numa altura em que se fala do empoderamento do género, a província de Maputo, ao nível do ensino, não é nenhum exemplo. Se há 10 anos as diferenças entre homens e mulheres eram residuais, o mesmo já não se pode dizer dos últimos cinco anos.

Em 2004 a província contava com 94 mil alunas matriculadas contra 190 mil alunos inscritos. Em 2005 o número de raparigas no ensino básico subiu para 102 mil e o de rapazes 205 mil. Uma tendência que continua até aos dias de hoje.

Os dados mais recentes, referentes ao ano lectivo de 2009, são claros: 106 mil alunas para 214 mil alunos. Esta realidade, contudo, não pode ser dissociada da cidade de Maputo, lugar onde há maior concentração de estabelecimentos de ensino e maior nível de instrução.

A mulher continua a ser relegada para segundo plano no que diz respeito ao ensino primária. Ou seja, de 2004 até 2009, os números indicam uma população estudantil masculina robusta enquanto a feminina reduziu de 82 mil, em 2004, para 70 mil alunas, em 2009. Nesses dois anos os rapazes foram sempre o dobro: 164 mil, em 2004, e 140, em 2009.

Desigualdade abismal entre homens e mulheres no ensino pré-universitário

Dados de uma década do Ministério da Educação (1999-2009) indicam que o número de alunos do sexo masculino no ensino é duas vezes superior ao das alunas.

Comparando os dados de algumas províncias do país, no ensino pré-universitário, verifica-se que o número de indivíduos do sexo masculino chega a ser três vezes superior ao do sexo feminino.

Em Nampula, para o ano lectivo de 2009, na 11ª e 12ª classe matricularam-se 10.953 alunos contra 3.526 alunas. Esta é uma realidade que ainda se verifi ca nos dias de hoje.

Desistência escolar

A diferença abismal que ainda existe entre o número de rapazes e raparigas na escola não é o único problema de que enferma o nosso sistema de educação nos últimos 10 anos, sem incluir os dados de 2010 que ainda não foram disponibilizados.

O abandono escolar é outro bico de obra deste sector. Uma característica que predomina no país em toda a sua extensão territorial. No ensino primário cerca de 10 porcento de alunos não terminaram o ano. O mesmo acontece no ensino primário do segundo grau e no secundário e pré-universitário.

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Comentários (1)

• 13-01-2012 às 09:52 | samora  - educação sem direcção/ministro
  Este fenómeno deve-se ao facto de o governo nunca estar aberto para propor debates ou sugerir propostas ao público,pois vejamos: 1- 12 anos na carteira acredito k é demasiado, devia se restruturar, pois a globalização tem consumido nosso pais sou da opinião de que deviamos reduzir e procurar investir em escolas técnica; 2- criar condições para existência de escolas secundárias em zonas rurais, poderá descongestionar as cidades e o sistema de transporte; 3-procurar comunicar com as comunidades locais como forma de incentivar o estudo e alguns periodos das aulas na língua local de modo a criar aproximação entre alunos e o professor acredito k mais contribuições possam existir... "fazer da escola uma base para o povo tomar poder...Samora Moises Machel"
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