Moçambique já integra a lista dos países africanos que usam as potencialidades das tecnologias de comunicação e informação (TICS) para imprimir maior celeridade no desembaraço aduaneiro das mercadorias de comércio externo.

Com efeito, as Alfândegas de Moçambique estão a levar a cabo a fase piloto da Janela Única Electrónica (JUE), na Terminal Internacional Marítima (TIMAR) de Maputo.

Posteriormente, o sistema será expandido por todo o País, com vista a tornar o desembaraço aduaneiro electrónico e o pagamento de imposições aduaneiras menos penoso para os utentes.

Os testes em curso têm por objectivo permitir que os utentes dos serviços de desembaraço aduaneiro se familiarizem com o novo sistema e transitem, sem constrangimentos, para os novos procedimentos.

Segundo informações apuradas pela AIM, o projecto da Janela Única prevê a implementação de duas componentes informáticas, nomeadamente, o sistema integrado de gestão aduaneira, através do qual as Alfândegas irão administrar de forma exclusiva todas as operações aduaneiras e o sistema electrónico de interligação dos operadores (Tradenet), que vai estabelecer a interligação com todos os intervenientes no processo de desembaraço de mercadorias e as entidades utilizadoras da informação estatística resultante da tramitação aduaneira.

Trata-se de um projecto que irá ter um impacto substancial na melhoria do ambiente de negócios em Moçambique e na diminuição dos custos operacionais ligados ao processo de desembaraço de mercadorias.

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