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Moçambique repatria tanzanianos por exploração ilegal de recursos no Niassa
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Destaques - Newsflash
Escrito por Redação  em 18 Agosto 2017
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O Governo moçambicano pretende expulsar 10 cidadãos tanzanianos condenados pelo Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, na província do Niassa, por pesquisa e exploração de recursos minerais dentro da Reserva Nacional do Niassa, e alega que a medida, a efectivar-se dentro de 20 dias, visa descongestionar a cadeia onde os visados cumprem penas de prisão que variam de um ano e dois meses a seis anos.

Os réus devem ainda pagar ao Estado pouco mais de um milhão de meticais correspondente a multa pelos danos causados ao ambiente, segundo explica um comunicado da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), a que o @Verdade teve acesso.

Dula Cahtuanga, de 20 anos de idade; e Muemede Makocha, de 50 anos, foram condenados, cada um deles, a um ano e dois meses de prisão.

Por sua vez, Achimo Ndengue, de 32 anos; Crispino Mrope, de 33 anos; e Venaci Abdala, de 50 anos, cumprem, individualmente, penas de três anos de prisão.

Rachide Rachide, de 18 anos; Shalumo Shalumo, de 27 anos; e Issufo Comba, de 55 anos, foram condenados, cada um, a quatro anos de prisão.

Moisês Naipa de 43 anos; e Issa Bacar de 25 anos foram condenados a seis anos de prisão. “O tribunal emitiu um mandado no qual decide que, dentro de um prazo de 20 dias, os condenados deverão ser repatriados”, indica o comunicado, justificando que a expulsão resultou da necessidade de aliviar a cadeia – superlotada – onde os cidadãos em causa cumprem os respectivos castigos.

O 11º réu é um moçambicano de 32 anos, identificado pelo nome de Abel Gabriel, também condenado por envolvimento no crime em alusão. Ele deverá “prestar trabalho socialmente útil”, previsto no Novo Código Penal, no âmbito da aplicação das penas alternativas à prisão, refere o documento a que nos referimos.

O grupo foi condenado ao abrigo da Lei de Conservação em vigor na altura da prática das infracções. Em Maio último, a Lei no. 16/2014 foi alterada, substituída pela Lei 5/2017, de 11 de Maio, Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica, que estende a moldura penal para infracções similares às praticadas pelos condenados a penas de prisão que variam de 12 a 16 anos.

Enquanto isso, um moçambicano de 45 anos de idade, identificado pelo nome de Wiliam Sousa, encontram-se detido, desde a passada sexta-feira (11), no Malawi, alegadamente por tentativa de se registar para obter bilhete de identidade daquele país.

Em conexão com este crime, a Polícia malawiana recolheu também aos dois cidadãos daquela país vizinho.

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