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Inspecção do Trabalho sanciona empresas por excesso de carga horária de guardas nocturnos
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Destaques - Newsflash
Escrito por Redação  em 18 Agosto 2015
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A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) em Gaza interpelou e puniu 17 empresas que empregavam guardas em regime de trabalho nocturno com excessiva carga horária e sem direito a rendição no seu posto, para além da falta de folgas e plano de férias, bem como o pagamento de acordo com a tabela salarial abaixo do mínimo estabelecido.

Dos estabelecimentos visitados, foram constatadas infracções em 14 firmas, o que resultou em oito multas e seis advertências, segundo um comunicado de imprensa do enviado ao @Verdade.

Na indústria de hotelaria e turismo foram fiscalizados 23 centros de trabalho, abrangidos 531 trabalhadores, nomeadamente em Xai-Xai, Bilene, Chókwè e Massingir, onde foram detectadas 44 anomalias a diversas normas laborais, das quais 24 resultaram em 20 multas e outras em advertência, com carácter educativo e orientador. Foram suspensos 10 trabalhadores estrangeiros em situação irregular, no que concerne à sua contratação para o país.

No período em análise foram feitas 345 fiscalizações a empresas, abrangendo 4.617 trabalhadores, sendo 23 do sector de turismo, 9 da construção civil, agricultura (6), 03 na actividade financeira (3), indústria transformadora (2), outros 302 trabalhadores das actividades dos serviços não financeiros, comércio, serviços, reparação de veículos, educação privada, saúde privada, entre outros ramos, refere o comunicado.

Os sectores mais infractores foram do comércio, construção civil e indústria hoteleira. No total foram suspensos 52 trabalhadores estrangeiros ilegais, enquanto as infracções com maior incidência, para além do emprego ilegal da mão-de-obra estrangeira, incidiram no pagamento de salário abaixo do mínimo nacional, a omissão de nomes dos trabalhadores no INSS, a falta de seguro colectivo, contratos de trabalho celebrados a prazo certo sem motivo justificativo, entre outras irregularidades.

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