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"A Frelimo terá de recuar" Dhlakama reagindo ao chumbo do projecto de autarquias provinciais
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Destaques - Newsflash
Escrito por Lusa  em 02 Maio 2015
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O líder do partido Renamo, Afonso Dhlakama, apelou ao partido Frelimo para reflectir e viabilizar o projecto de autarquias provinciais, chumbado na quinta-feira no parlamento, assegurando que não pretende usar a força e que "nada está perdido".

"Não quero que nos sintamos obrigados a governar à força, quero governar e nomear pessoas constitucionalmente", afirmou em Quelimane, província da Zambézia, o presidente do maior partido de oposição, na primeira reação ao chumbo do projeto apresentado pelo seu partido, que pretendia, com a proposta, ultrapassar a crise política com o Governo desde as eleições gerais de 15 de Outubro.

"A Frelimo terá de recuar, porque a Frelimo não ganhou as eleições, tem de reflectir porque está a perder uma oportunidade", disse Dhlakama, considerando que o voto contra da bancada da maioria "foi um jogo sujo", após ter alcançado um alegado "acordo verbal" com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Dhlakama afirmou que o partido Frelimo "quis brincar" e desconhece o que vai acontecer a seguir, avisando apenas que "a Renamo e o povo não vão recuar".

A Assembleia da República de Moçambique chumbou na quinta-feira o projecto de criação de autarquias provinciais, submetido pelo partido Renamo. Dos 236 deputados presentes na sessão plenária, a bancada maioritária da Frelimo chumbou a proposta, com 138 votos contra, enquanto 82 eleitos da Renamo e 16 do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) votaram a favor.

O Projecto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais previa que o partido Renamo governasse em seis províncias do centro e norte do país (Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa), onde o maior partido de oposição reclama vitória nas eleições gerais de 15 de Outubro, num modelo de municípios alargados à escala provincial.

No projecto, o partido Renamo defendia a nomeação por Afonso Dhlakama de presidentes de conselhos provinciais com funções executivas em seis províncias do país, a canalização de 50% das receitas geradas pela extracção mineira e dos valores gerados pelo sector petrolífero, 1% de alguns impostos cobrados pelo Estado nas autarquias locais, impostos de natureza provincial, bem como impostos autárquicos.

O partido Renamo não reconhece os resultados das últimas eleições e pretendia com este projeto ultrapassar a crise política instalada desde a votação e evitar instabilidade social e desobediência civil generalizada.

 

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