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Governo tenta salvar moçambicana detida na Tailândia
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Destaques - Newsflash
Escrito por AIM  em 26 Outubro 2012

As autoridades moçambicanas estão a trabalhar arduamente para tentar salvar a vida de uma compatriota que se encontra detida na Tailândia, em conexão com um caso de tráfico de droga, anunciou, Quinta-feira (25), em Maputo, a ministra da justiça, Benvinda Levy. Geralmente, o tráfico de drogas é punido com a pena de morte na Tailândia e na maioria dos países asiáticos.

Trata-se de Mónica Novela, 30 anos, mãe de três filhos, que foi detida a 14 de Outubro corrente no Aeroporto Internacional de Phuket, Tailândia, na posse de seis quilos de metanfetamina, uma poderosa droga sintética.

Segundo Levy, as autoridades moçambicanas tomaram o conhecimento da ocorrência através da imprensa, tendo imediatamente procurado confirmar a identidade da cidadã.

“Tivemos um contacto com a família ontem (Quarta-feira) e pudemos ter alguns dados adicionais”, disse a ministra. Informações prestadas pela família de Mónica Novela indicam que ela partiu de Moçambique a 12 de Outubro corrente, alegando que ia avistar-se com um amigo na Africa do Sul.

No dia 14, Mónica telefonou para um irmão que reside na África do Sul a dizer que estava com problemas num aeroporto que não foi capaz de identificar.

“Entretanto, o seu irmão preocupou-se e procurou na internet, tendo apurado que a irmã tinha sido presa na Tailândia na posse de droga”, explicou.

O governo decidiu agir pelo facto de se tratar de uma cidadã moçambicana e, para o efeito, incumbiu o embaixador plenipotenciário na Indonésia pelo facto de não possuir uma missão diplomática na Tailândia.

“A primeira tarefa que demos ao nosso embaixador foi endereçar uma nota verbal ao governo da Tailândia expressando a nossa preocupação pelo sucedido e pedir para não se aplicar a pena geralmente usada para casos desta natureza, que é a pena capital de acordo com a lei tailandesa, e para que haja clemência ou pelo menos uma redução da pena”, disse Levy.

Paralelamente, o cônsul honorário de Moçambique na Tailândia deslocou-se a Phuket, para garantir que a cidadã possa se beneficiar de assistência jurídica durante o processo.

Além disso, o ministro dos transportes e comunicações, Paulo Zucula, encontra-se na Tailândia, numa visita de trabalho, tendo recebido uma mensagem do presidente moçambicano, Armando Guebuza, para intervir junto às autoridades da Tailândia no sentido de considerarem a possibilidade de poupar a vida de Mónica Novela.

A ministra vinca que o governo moçambicano não pede uma absolvição, mas apenas que Mónica Novela não seja condenada a pena de morte, ou que se aplique uma moratória caso seja condenada a pena capital.

Segundo a ministra, a moratória aplica-se nos casos em que existe a pena de morte, mas a mesma acaba não sendo executada e acaba por se transformar numa pena de prisão perpétua.

“Já tivemos um caso na China em que conseguimos uma moratória de três moçambicanos que foram condenados a pena de morte. Outros moçambicanos que se beneficiaram de uma moratória foi no Malawi”, referiu.

A ministra aproveitou a ocasião para explicar que este caso deveria servir de advertência para todos. “Hoje, o tráfico de droga em todo o mundo é condenável e sujeito a penalizações, em alguns casos são mais brandas mas noutros casos a pena é capital”, disse.

A ministra lamenta ainda que o país tenha “que se desviar daquilo que são as prioridades nacionais para acudir esta situação”. Durante a conferência de imprensa, a ministra fez questão de advertir e vincar repetidamente que o tráfico de droga é um crime grave.

“A droga não faz bem. O tráfico de droga é crime, o consumo de droga é crime”, disse. Para melhor elucidar, Levy disse que, actualmente, existem 67 moçambicanos detidos por tráfico no Brasil e três na China.

A governante admite que este número poderá ser superior, pois poderão existir outros casos não reportados às autoridades moçambicanas.

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