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Défice do Orçamento de Estado de 2019 financiado por mais Dívida Pública em Moçambique
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Destaques - Economia
Escrito por Adérito Caldeira  em 18 Fevereiro 2020
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O Governo de Filipe Nyusi não conseguiu financiar todo o défice do Orçamento de Estado (OE) de 2019, dos 90,9 biliões de meticais que precisava obteve 48 biliões em créditos e donativos externos e 28,5 biliões em empréstimos internos, portanto aumentando a insustentável Dívida Pública.

Com receitas internas de 281,7 biliões de meticais, onde estão incluidos 5,2 biliões das Mais-Valias obtidas do negócio entre a Eni e a Exxon e ainda 54,1 biliões das Mais-Valias do negócio entre a Anadarko e a Total, o Executivo não conseguiu suprir o défice orçamental do exercício económico do ano passado.

“Os desembolsos de financiamento externo (donativos e créditos), para o financiamento do défice orçamental, atingiram o valor de 48 biliões de meticais, equivalente a 67,2 por cento da previsão anual”, indica o Relatório de Execução Orçamental (REO) de Janeiro a Dezembro de 2019, onde “os desembolsos em Créditos Externos atingiram o montante de 38,7 biliões de meticais e os Donativos Externos 9,3 biliões de meticais, correspondentes a 88,5 por cento e 33,6 por cento da previsão anual, respectivamente”.

Relatório de Execução Orçamental de 2019, 4º trimestre

O REO revela que grande parte dos créditos foram obtidos do Japão, 13,2 biliões de meticais, junto do Banco Mundial, 9 biliões, e do Fundo Monetário Internacional, 7,4 biliões. Os donativos foram conseguidos junto dos Parceiros que financiam a Educação, 3,4 biliões de meticais, do Banco Mundial, 1,6 bilião, e dos Parceiros que apoiam a Saúde, 1,1 bilião.

No documento tornado público esta semana o @Verdade apurou que o Governo obteve outros 28,5 biliões de meticais para financiar o défice do OE através de um empréstimo de 19 biliões de meticais no Banco de Moçambique e o remanescente emitindo Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro, portanto mais Dívida Pública Interna.

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