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Protecção Social só cobre 18% de moçambicanos pobres
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Destaques - Nacional
Escrito por Emildo Sambo  em 30 Outubro 2018
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Foto de Adérito CaldeiraApesar do aumento da cobertura, os programas de assistência social básica beneficiam apenas 18% dos agregados familiares desesperadamente pobres em Moçambique. O Instituto Nacional de Acção Social (INAS) e as organizações da sociedade civil que advogam em prol dos desfavorecidos afirmam ter consciência da exclusão dos outros 82% da população, também carenciada e vulnerável, mas alegam haver falta de recursos.

O INAS e as 32 organizações da sociedade civil acopladas à Plataforma da Sociedade Civil para a Protecção Social (PSCM-PS) reconhecem que os valores atribuídos aos 18% beneficiários ainda são demasiadamente exíguos.

Dados do Relatório Final do Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF 2014/15), revelam que os agregados familiares no país “gastaram em média 6.924,00 meticais/mês, o equivalente a 1.406,00 meticais por pessoa, sendo que a média/mês da área urbana situou-se acima da média nacional com 11.889,00 meticais (2.360,00 meticais per capita) e a da área rural abaixo com 4.654,00 meticais (956,00 meticais per capita). Refira-se que a despesa média mês da área urbana é mais que o dobro da área rural.”

Este ano, o Governo aprovou um decreto de revisão de subsídios a que têm direito os grupos vulneráveis em diferentes programas implementados pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), através do INAS.

Segundo os dados apresentados à imprensa, na segunda-feira (29), em Maputo, pelo director nacional de Acção Social, Moisés Comiche, o valor mais baixo é de 540 meticais e o mais elevado é de 10.500 meticais. Neste último caso, o fundo é destinado a meios de compensação, que podem ser próteses, cadeiras de rodas, entre outros.

A maioria dos moçambicanos vive em famílias muito alargadas com crianças e idosos. Por exemplo, Adolfo Tacura, ido do distrito de Chagara, província de Tete, disse, à margem do encontro entre jornalistas e a PSCM-PS, que o subsídio a que tem direito pode não ser suficiente mas deixou de percorrer pelo menos 12 quilómetros para ter acesso ao fundo.

De acordo com ele, neste momento, alguns obstáculos que persistem têm a ver com o facto de ainda existirem beneficiários, incluindo idosos, que permanecem horas a fio na fila e outros pernoitam nos locais de pagamento com vista a receber o dinheiro.

No encontro, defendeu-se que o sistema de protecção social em Moçambique tem vindo a se consolidar desde a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB). Todavia, persistem desafios relacionados com a eficácia, eficiência e, sobretudo, transparência no processo de transferências pecuniárias.

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