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Mão externa interfere no trabalho da INAE e manda suspender “Operação Kulaya”
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Destaques - Economia
Escrito por Emildo Sambo  em 19 Abril 2018
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A pomposa e alardeada “Operação Kulaya” (aconselhar ou educar), iniciada a 02 de Abril corrente, pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), com o intuito de sensibilizar os agentes económicos sobre as boas práticas no exercício das suas actividades, durou (muito) poucos dias e não passou de uma “montanha que pariu um rato”. Está suspensa até novas orientações, devido a alegadas “ordens superiores”.

Em parte, a situação levanta interrogações sobre o à vontade, a neutralidade e a imposição da mão dura com que aquela entidade nos habituou nas suas acções visando impedir a bandalheira com que, vezes sem conta, os agentes económicos brindam os seus clientes, colocando, por vezes, a saúde destes em perigo.

Virgínia Muianga, inspectora daquela instituição, disse na segunda-feira (16), entredentes, que a interrupção da actividade em alusão foi ordenada por uma entidade superior e a INAE aguarda novas ordens para explicar ao público o que é que se passou.

“Nós aguardamos qualquer reacção ou informação para podermos dar todo o tipo de informação que desejarem”, disse ela e recordou que a operação era feita por uma equipa multissectorial. “Estamos, neste momento, a trabalhar os processos dos estabelecimentos visitados”.

Criada através do Decreto no. 46/2009 de 19 de Agosto, a INAE é dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e congrega, ao abrigo do artigo 7 do mesmo dispositivo, as inspeções de vários ministérios, nomeadamente dos ministérios da Indústria e Comércio, do Turismo, da Saúde, da Coordenação da Acção Ambiental, dos Transportes e Comunicações, da Educação e Desenvolvimento Humano, dos Recursos Minerais e Energia e da Juventude e Desportos, com a intenção de reduzir o número de inspecções unilaterais e, por vezes descoordenadas, sobre os agentes económicos.

E por causa da suposta extensão do grupo que desencadeou tal operação, “não é possível obter” detalhes sobre a “informação constante dos processos”.

No primeiro dia da “Operação Kulaya”, várias instituições públicas, das quais Autoridade Tributária de Moçambique, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), o Ministério da Saúde (MISAU), o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNQ), visitaram alguns estabelecimentos comerciais que funcionam nas avenidas Eduardo Mondlane, Karl Max, Vladimir Lenine e Emília Daússe, por exemplo, e contataram, entre várias irregularidades, “muitos produtos, mas muitos mesmo, sem rótulos” que indiquem o nome do produto, nem a data em que o mesmo foi embalado e muito menos a sua data de validade.

Formalmente lançada pelo Ministro da Indústria e Comércio (MIC), a 21 de Junho de 2010, a INAE é uma instituição pública de âmbito nacional, que funciona sob tutela deste mesmo ministério e fiscaliza todos os locais onde se proceda a qualquer actividade industrial, comercial ou de prestação de serviços.

Virgínia Muianga afirmou ainda aguarda-se novas orientações por parte de quem mandou descontinuar o trabalho. No devido momento será também dada a explicação sobre “as razões que levaram à suspensão e do relatório do trabalho realizado”.

Comentários   

 
0 #1 Luís Cantinho 21-04-2018 00:17
É que na vossa notícia, na parte final em que invocam a lei 18/91 colocaram "nos limites (.....) previstos na lei" o problema está nas reticências que omitiram, os limites dos jornalistas eram os pontos 2° e 3° supra discriminados que violaram.
Já diz o ditado, "quem semea ventos colhe tempestades".
Corrigem por favor a notícia e reponham a verdade. Obrigado.
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0 #2 Luís Cantinho 21-04-2018 00:19
Sobre a agressão, noticia cheia de inverdades e falsidades, é só ver o video para constatar, o jornalista agride em primeiro lugar o gestor dando-lhe uma "sapatada" na mão - nas imagens é visível quando o gestor pede ao jornalista para este baixar a câmera, dado que quer preservar a sua imagem, este não o fez, o gestor ao tentar fazê-lo leva uma "sapatada" do jornalista que o deplotou.
Jornalista
1° Agride em primeiro lugar - palmada na mão de gestor;
2° Invade propriedade privada - foi nos escritórios da empresa, zona privada, não foi autorizado a entrar;
3° Viola direitos de imagem dos trabalhadores e empresa.
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0 #3 Luís Cantinho 21-04-2018 00:21
É que na vossa notícia, na parte final em que invocam a lei 18/91 colocaram "nos limites (.....) previstos na lei" o problema está nas reticências que omitiram, os limites dos jornalistas eram os pontos 2° e 3° supra discriminados que violaram.
Já diz o ditado, "quem semea ventos colhe tempestades".
Corrigem por favor a notícia e reponham a verdade. Obrigado.
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