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Acesso à educação inclusiva continua está aquém do desejado em Moçambique
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Destaques - Nacional
Escrito por Emildo Sambo  em 17 Outubro 2017
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Moçambique deve, até 2030, assegurar a educação inclusiva, equitativa, de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem para todas as crianças, no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e de outros instrumentos que subscreveu para o efeito. Contudo, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) reconhece que, não obstante os esforços empreendidos pelo Governo nesse sentido, o acesso esse tipo instrução ainda está aquém do desejado, mormente a de alunos com necessidades educativas especiais.

Aquela instituição do Estado, os seus parceiros, os professores e outras entidades públicas e privadas estiveram num frente a frente, na segunda-feira (16), para analisar a actual situação da educação inclusiva e necessidades educativas especiais, partilhar experiências, bem como debater os problemas que impedem o alcance dos resultados almejados com vista a proporcionar um ambiente de estudo igual para todas as crianças.

Conceita Sortane, ministra do MINEDH, disse que educar de forma inclusiva pressupõe garantir que todas as crianças tenham a mesma oportunidade de acesso, permanência e aproveitamento na escola, isto é, independente de qualquer característica específica que possam possuir (com ou sem deficiência) participem activamente nas actividades propostas pela escola e pela comunidade.

É, também, assegurar que “o professor, o educador, a família e a sociedade tenham a consciência de que cada aluno tem seu próprio ritmo de aprendizagem, sendo necessário respeitar os avanços ou retrocessos quando o próprio aluno não consegue avançar nas actividades”.

Este desiderato consta do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, como um dos principais objectivos, e o MINEDH transformou-o em Plano Estratégico da Educação, no sentido de “garantir à todas as crianças, jovens e adultos, a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação”.

Todavia, na realidade, no terreno, a situação é precária e ainda existe um contingente significativo de crianças, jovens e adultos sem acesso à educação.

Um dos desafios impostos à instituição que lida com a instrução em Moçambique é a necessidade de, além da formação de professores, transformar os estabelecimentos de ensino em verdadeiros locais de satisfação de necessidades educativas para todos os alunos, “potenciando-os de conhecimentos, habilidades, valores e atitudes com vista à sua integração na vida social, económica e política”, segundo a ministra.

Conceita Sortane reconheceu que algumas escolas – não poucas – não possuem rampas ou as que as possuem não cumprem as normas estabelecidas, o que que dificulta, sobremaneira, o acesso de crianças com deficiência física.

Ademais, a falta de balneários nos estabelecimentos de ensino para este grupos de compatriotas é também gritante. Aliás, umas participantes no workshop sobre educação inclusiva e necessidades educativas especiais disse que existem estudantes que se sentem frustradas com tal situação e desistem de estudar.

A lista dos problemas que impedem a efectivação da almejada educação inclusiva é extensa e já é de domínio público na medida em que tem sido debatida, sobretudo pelas entidades que defendem os interesses de grupos com necessidades educativas especiais.

Para Vivien Esslement, directora Residente da British Council, em Moçambique, os alunos acima referidos devem, sem dúvidas, serem envolvidas no ensino tradicional, mas é preciso que se adopte alguma metodologia que permita uma aprendizagem que não lhes torne excluídos.

“Não concordo com a ideia de que os estudantes com necessidades educativas especiais sejam postos postos em salas separadas dos outros”, disse Vivien, sublinhando que “todo o professores é, de certa forma, de necessidades educativas especiais porque cada educando tem sempre alguma necessidade educativa”.

Refira-se que uma das medidas que está a ser adoptada para a materialização da educação inclusiva é a formação continua de professores especializados neste ramo, segundo o MINEDH.

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