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Agressor de Josina Machel condenado a pagar mais de 200 milhões de meticais
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Destaques - Nacional
Escrito por Emildo Sambo  em 22 Fevereiro 2017
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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) condenou, nesta terça-feira (21), Rufino Licuco, agressor de Josina Machel, à pena de três anos e quatro meses de prisão maior, convertida em indemnização no valor 200.579.000 meticais, o qual deve ser pago no prazo de 30 dias, como condição para o réu não recolher compulsivamente aos calabouços.

Segundo o tribunal, os 200 milhões de meticais visam a reparação danos não patrimoniais, nomeadamente a vergonha a depressão e dores a que a vítima foi sujeita por conta da agressão física que sofreu.

Os 579 mil meticais, ainda no entender do tribunal, dizem respeito a danos patrimoniais, ou seja, os custos de viagens e tratamento médico a que Josina Machel, de 41 nos de idade, foi submetida na vizinha África do Sul.

Caso os montantes não sejam pagos no período estipulado, Rufino Licuco, de 39 anos de idade, deverá recolher à cadeia, advertiu o tribunal.

Contudo, o TJCM aplicou as medidas alternativas à pena de prisão, suspendendo, por cinco anos, a pena de três anos e quatro meses, na condição de Rufino pagar a compensação em um mês.

A ofendida disse que a sentença é uma vitória e homenagem para as mulheres que sofrem violência doméstica, algumas das quais morreram nas mãos dos parceiros.

“Sinto muita gratidão pelo sistema judicial que apurou os factos e isto significa muito para as mulheres que todos os dias sofrem violência doméstica, outras morreram, passaram por momentos de pavor, pediram ajuda e não puderam estar aqui [no tribunal]", disse Josina.

Mas a defesa de Rufino considerou que o sistema judicial moçambicano é preçário, daí a fixação deste tipo de sentença, mesmo sabendo-se que o laudo médico apresentado pela queixosa e seu advogado “é falso”.

Neste contexto, a advogada do arguido disse que vai recorrer da decisão e caberá ao tribunal de recurso deliberar sobre o caso.

Este é o corolário de um crime tipificado como violência doméstica, envolvendo a filha do primeiro Presidente da República de Moçambique, Samora Machel, e da activista de direitos humanos Graça Machel. Esta contraiu matrimónio Nelson Mandela, líder sul-africano falecido aos 95 anos de idade em Dezembro de 2013.

Josina Machel, também activista social que de há tempos a esta parte bate-se pela causa das mulheres violentadas nos seus lares, instigando-as a quebrarem o silêncio, perdeu completamente a visão no olho direito em resultado da agressão física protagonizada pelo namorado.

Os factos tiveram lugar na madrugada de 17 de Outubro de 2015, algures na cidade de Maputo, quando os dois regressavam de uma casa de pasto.

Todavia, consta que o ofensor é casado com uma outra mulher, o que pressupõe que a vítima era amante. O namoro iniciou em 2012.

Graça Machel insatisfeita

O “Caso Josina Machel” foi deveras mediatizado, não só por se tratar de um crime repugnante perpetrado contra várias mulheres no país, mas, também, pelo status que a família Machel ostenta.

Contudo, a activista de direitos humanos disse: “não influenciámos nenhum dos passos que a justiça tinha de dar até à sentença. Nós não quisemos usar o nosso nome e a nossa posição para interferir no decurso das investigações até ao momento em que o assunto foi levado ao tribunal”.

Num outro desenvolvimento, Graça disse igualmente que está satisfeita com a decisão do tribunal. Porém, o seu desejo era que Rufino fosse efectivamente encarcerado para que tanto ele como os outros agressores sintam o peso das suas acções na cadeia.

“Eu esperava e desejava que ele fosse para a prisão. Todos os agressores, todos aqueles que abusam as mulheres, deviam receber a mensagem de que se tu fazes isto vais parar na cadeia. E não a impressão de que se tu tiveres capacidade de pagar podes ficar impune. Não se trata de pagar”, comentou em conferência de imprensa horas depois da leitura da sentença, frisando que é necessário respeitar a decisão do tribunal.

Um outro caso rotulado como o extremo da violência doméstica e que aguarda julgamento acabou da pior forma, com a morte a tiros de Valentina Guebuza, filha do ex-Presidente da República, Armando Guebuza. O suposto homicida, Zófimo Muiuane, está privado de liberdade.

Comentários   

 
0 #1 Esteban 01-05-2017 11:57
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