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Professores denunciam violação das convenções da Organização Internacional do Trabalho e da UNESCO
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Destaques - Nacional
Escrito por Wamphula Fax  em 01 Agosto 2011

A Organização Nacional de Professores (ONP/SNPM) está preocupada com o que considera violação das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), facto que se traduz no atraso da aprovação da lei sobre o exercício do direito sindical na função pública no país.

Ao longo dos 30 anos, o nosso trabalho foi ensombrado por dificuldades caracterizadas pela fragilidade da nossa acção sindical e essa fragilidade deve-se, em grande medida, ao facto do sindicato ainda não ter sido legalmente constituído, embora saibamos que o nosso governo ratificou as Convenções da OIT sobre o exercício dos direitos sindicais pelos funcionários públicos, disse, sexta-feira, Beatriz Muhoro, Presidente da ONP/SNPM, na abertura do 3º Congresso daquele órgão sindical que decorreu até à madrugada de ontem, domingo, na capital provincial de Nampula.

De acordo com Muhoro, é do conhecimento do governo moçambicano que a existência das organizações de professores surge em cumprimento da Declaração da Organização da Internacional do Trabalho e da UNESCO, de 1966 que Moçambique também ratificou.

Beatriz Muhoro entende que a questão humana, como é o caso do professor, é a chave do sucesso de todo o processo educativo em Moçambique, numa altura em que o país se queixa da má qualidade de ensino e de aprendizagem.

Os professores querem ver ultrapassados ou minimizados os vários problemas relacionadas, sobretudo com as péssimas condições salariais, falta de bolsas de estudo, assistência médica e medicamentosa e a demora na progressão de carreira.

No lema e sub-lema deste congresso está expresso o nosso desejo e apelo para fazer da ONP um interlocutor cada vez mais válido na Educação e em condições para promover, desenvolver e manter a dignidade da profissão de docente em Moçambique, disse Muhoro.

Durante dois dias os participantes àquela magna reunião apreciaram positivamente o relatório de actividades do Conselho Nacional, para além de procederem à revisão dos estatutos daquele órgão sindical.

O evento, que juntou cerca de 300 delegados provenientes de todo país, decorreu sob o lema: “Por uma ONP/ SNPM Sindicalizada para Novos Desafios na Educação em Moçambique”, tendo como sub-lema “A Moralização dos Professores, Uma condição Indispensável para uma Educação de Qualidade” .

De sublinhar que o 3º Congresso da ONP/SNPM teve lugar poucos dias depois do 6º Congresso Mundial da Educação Internacional realizado na cidade do Cabo, República da África do Sul, sob o lema: “Construindo o futuro, através de uma Educação de Qualidade”.

Recorde-se que a Organização Nacional dos Professores, actualmente transformada em organização foi fundada a 12 de Outubro de 1981, portanto, com cerca de 30 anos de existência.

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