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Beira: escola gerida por americanos expulsa aluna portadora de deficiência física
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Destaques - Nacional
Escrito por Danúbio Mondlane  em 15 Março 2011

Uma escola da cidade da Beira, capital província central de Sofala, impediu uma menor de 10 anos de prosseguir os seus estudos por, alegadamente, ser portadora de deficiência física.

Trata-se da Beira International School, um estabelecimento de ensino gerido por americanos, que em Janeiro último interditou a menina Aisling de continuar a estudar. Se não tivesse sido impedida, Aisling estaria actualmente a frequentar a quarta classe.

A edição da segunda-feira do jornal “Notícias” explica que tudo começou em Dezembro do ano passado, quando a Beira International School decidiu ampliar a sua capacidade, criando salas anexas nas proximidades do edifício principal, no bairro de Macúti, arredores da cidade da Beira.

Na altura, os pais da pequena Aisling advertiram a direcção da escola que a nova construção deveria comportar uma rampa de acesso a semelhança das infra-estruturas anteriores, mas esse apelo foi ignorado.

Curiosamente, a turma da Aisling foi colocada no primeiro andar do novo edifício, que não possui nenhuma rampa, o que dificulta a locomoção da menor.

Confrontados com esta situação, os encarregados de educação da menor prejudicada com esta medida dirigiram uma carta à instituição alertando que a mesma estava a atropelar o decreto número 53/2008, de 30 de Dezembro, que defende, entre outros aspectos, que as novas construções escolares devem incluir rampas de acesso, além de assegurar uma educação inclusiva para os deficientes.

No entanto, como retaliação a esta queixa, a Direcção da Beira International School expulsou a aluna, alegando que o seu progresso era lento. Ademais, a direcção da escola alega que a menor “tem seios desproporcionais à sua idade, o que cria um mau impacto noutras crianças da turma”.

Contudo, uma investigação da Inspecção da Direcção de Educação e Cultura conclui não ser verdade o argumento da escola, porque a menor teve boas notas no ano lectivo anterior, para além de saber manejar o computador e ainda ser praticante de natação.

Aliás, esse não foi o único argumento. Um documento remetido àquela escola pela Inspecção refere que “os portadores de deficiência são iguais em direitos com todos os outros cidadãos, independente do seu estado físico, de acordo com os artigos 35, 37 da Constituição da República, não devendo o seu estado físico e/ou mental ser um impedimento ao direito à Educação”.

Face a esta situação, a Inspecção ordenou a aquele estabelecimento a readmitir a menor, uma decisão que foi desrespeitada pela direcção da escola, reiterando o seu posicionamento inicial.

O pai da menor, Alfredo Binda, foi ontem ouvido pela Procuradoria da República, aguardando-se pela decisão do Ministério Público, bem como da reacção das inspecções das Obras Públicas e Habitação e da Acção Social.

Comentários   

 
0 #1 MARIA 15-03-2011 21:47
Que vergonha os americanos sao os primeiros a vir com historias de HUMAN RIGHTS, quando SAO OS PRIMEIRO A VIOLAR DOS DIREITOS HUMANOS. Por serem nao lhes da direito de vilolarem as normas normas. MOZAMBIQUE IS NOT AND NEVER BE USA COLONY. STOP DISCRIMINATION. ....
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0 #2 Euclides cumbe 16-03-2011 12:46
Muito triste a situação, e tempo do sector da educação fazer de forma rotineira a inspecção em todos os estabelecimento s de ensino principalmente no privado, pois acredito que este não e caso único. E e tempo de muitas instituições tomar conta da necessidade de criar rampas nos edifícios, por exemplo na UEM a maior e mais antiga instituição de ensino superior não existe rampa inclusive na Biblioteca Central Brazao Mazula não há e como vamos falar da educação inclusiva assim? O governo deve tomar medidas contra a escola em causa, caso não queira reentregar a aluna, por favor que se mande parar o seu funcionamento, que educação ensina as outras crianças la , ensinam a descriminação?
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0 #3 Efigenio Pereira 16-03-2011 16:14
As minhas felicitações ao Jornal Verdade.
A minha solidadriedade ao Binda e familiares.
É uma grande alegria ver a intervenção positiva das autoridades moçambicanas.
Infelizmente, ainda assiste-se a esse tipo de Ignorancia propria de orientação distribuitiva.M as do que a forma fisica qualquer ser humano tem VIDA,bem supremo de existência.
Votos de que esta situação se resolva rapidamente e que as autoridades punam esse tipo de discriminação.
Efigenio Pereira
Porto-Portugal
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