@Verdade online @Verdade Online - Jornal que está a mudar Moçambique http://www.verdade.co.mz/component/content/frontpage Sun, 23 Apr 2017 13:53:18 +0000 Joomla! 1.5 - Open Source Content Management pt-pt @Verdade Editorial: Um insulto à dignidade do trabalhador moçambicano http://www.verdade.co.mz/opiniao/editorial/61886-verdade-editorial-um-insulto-a-dignidade-do-trabalhador-mocambicano http://www.verdade.co.mz/opiniao/editorial/61886-verdade-editorial-um-insulto-a-dignidade-do-trabalhador-mocambicano A estupidez e a falta de respeito do Governo da Frelimo para com o povo moçambicano nunca foram tão acentuadas como nos últimos tempos. Se antigamente encondiam-se por detrás do cinismo de que estão preocupados com o bem-estar dos moçambicanos, presentemente essa turma de insensíveis que dirigem o nosso país perdeu a vergonha na cara e, esporadicamente, vai lançando fel para a população.

Os reajustes salariais aprovados e apresentados esta semana pelo Governo da Frelimo são provas do desrepeito à dignidade dos trabalhadores moçambicanos. Ou seja, os aumentos salariais anunciados não passam de uns míseros meticais para distrair os moçambicanos dos graves problemas que o país tem vindo atravessar desde que foram contraídas as dívidas sem o aval do Parlamento. Estes aumentos, diga-se em abono da verdade, para além de demonstrarem insensibilidade por parte do Governo, representam um insulto a todos os trabalhadores. A título de exemplo, se para os funcionários e agentes de Estado que auferem um salário mínimo foi acrescido aproximadamente 700 meticais, para os que auferem acima de um salário foi fixado um aumento de 500 meticais. Que absurdo!

Na verdade, a batalha pelo aumento do salário mínimo começou há bastante tempo. É preciso lembrar de que a Organização de Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical tem vindo a enfrentar a resistência dos parceiros sociais (Governo e o empresariado nacional) em ajustar o vencimento do empregado ao valor do cabaz mínimo de uma família-tipo em Moçambique (com cinco pessoas). Porém, o patronato continua a falar mais alto nas negociações do ordenado básico.

Por exemplo, desde a fixação do primeiro, não há nenhum registo de que, em algum momento, o salário mínimo cobriu, ao menos, a metade das necessidades de alimentação dos trabalhadores moçambicanos. Mesmo com os reajustes anuais, o aumento não tem efeito no orçamento doméstico, uma vez que o poder de compra dos consumidores tem vindo a agravar-se.

O Governo e o empresariado nacional mostram-se insensíveis e indiferentes à situação dos trabalhadores moçambicanos, pois acreditam que o aumento exigido pelos sindicalistas irá tirar a economia nacional dos trilhos, quando, na verdade, um aumento considerável não levará Moçambique para o abismo, pelo contrário, permitirá aos trabalhadores e as suas respectivas famílias levarem uma vida com o mínimo de dignidade e, consequentemente, contribuirão para o progresso do país. Mas o Governo da Frelimo não entende isso, até porque estão preocupados em levar água para os seus moínhos pessoais.

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averdademz@gmail.com (Redação) frontpage Fri, 21 Apr 2017 06:50:03 +0000
PGR justifica demora no esclarecimento do assassinato de políticos e académicos com segredo de justiça e presunção de inocência http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/61880-pgr-justifica-demora-no-esclarecimento-do-assassinato-de-politicos-e-academicos-com-segredo-de-justica-e-presuncao-de-inocencia- http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/61880-pgr-justifica-demora-no-esclarecimento-do-assassinato-de-politicos-e-academicos-com-segredo-de-justica-e-presuncao-de-inocencia- ArquivoA Renamo manifestou-se preocupada, nesta quinta-feira (20), na Assembleia da República (AR), com a demora e inação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no esclarecimento do assassinato dos membros dos partidos da oposição e académicos em Moçambique, vítimas dos “esquadrões da morte” alegadamente ao serviço do regime e da formação política no poder, a Frelimo. Em resposta, a guardiã da legalidade, Beatriz Buchili, disse que são casos em instrução preparatória, exigem tempo para reunir provas e qualquer matéria de âmbito processual que seja divulgada viola o segredo de justiça e a presunção de inocência. E, indirectamente, pediu aos deputados para que entendam e transmitam isso a quem representam, o povo.

A indignação do maior partido da oposição no país foi expressada na presença da guardiã da legalidade, Beatriz Buchili, que voltou ao Parlamento para responder às perguntas de insistência dos deputados em torno do informe anual sobre o estado da justiça em Moçambique.

Em 2016, período que coincide com o recente relatório da PGR, pelo menos oito elementos da “Perdiz” foram atacados com recurso a armas de fogo e alguns mortos – parte deles em plena luz do dia – na cidade de Maputo, em Sofala, Tete, Nampula e na Zambézia.

A nona vítima encontrou a morte em Março último, no distrito de Tsangano, província de Tete.

Trata-se de João Abrão, era chefe da organização distrital da Renamo. Ele foi raptado na sua própria caca, na noite de 23 de Março.

Mortos e sobreviventes da Renamo e MDM

A 02 de Novembro passado, um outro membro da “Perdiz”, de nome Abílio Baessa, escapou da morte após ser ferido a tiro, no distrito de Mocuba, província da Zambézia, acção alegadamente perpetrada por pessoas desconhecidas.

Ele é docente e já desempenhou funções de director provincial adjunto do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na Zambézia.

A 30 de Outubro, Juma Ramos, também da Renamo e chefe desta bancada na Assembleia Provincial de Sofala, foi morto a tiros em casa, na cidade da Beira (Sofala).

A 27 do mesmo mês, um outro membro influente daquele partido, identificado pelo nome de Luciano Augusto, foi crivado de balas na sua própria residência, no distrito em Gúruè, província da Zambézia.

A 22 de Setembro passado, o membro da Assembleia Provincial (AP) de Tete e delegado político distrital da Renamo, Armindo António Ncuche, de 55 anos de idade, foi também morto a tiros, em plena luz do dia, na vila de Moatize, por indivíduos ainda desconhecidos.

Ainda a 08 de Outubro, Jeremias Pondeca, membro do Conselho de Estado, eleito pela Assembleia da República (AR) em representação da Renamo, e membro da Comissão Mista do Diálogo Político, foi igualmente baleado mortalmente por indivíduos também não identificados, em plena manhã, na cidade de Maputo.

A 18 do mesmo mês, dois membros do maior partido da oposição em Moçambique foram eliminados à queima-roupa, no distrito de Ribáuè, em Nampula, igualmente por gente desconhecidas e que se pôs ao fresco.

Trata-se de Flor Armando, de 45 anos de idade, delegado político distrital em Ribáuè e membro da Assembleia Provincial de Nampula, e Zeca António Lavieque, de com 25 anos.

A 29 de Dezembro, em menos de 48horas da primeira cessação das hostilidades militares decretada pelo líder da Renamo, José Naitela, membro da Assembleia Provincial de Nampula (APN) foi mortalmente alvejado a tiros à tarde.

Ele era também membro da Comissão Política Provincial e chefe da Secção de Relações Exteriores da “Perdiz” em Nampula.

Em Janeiro de 2017, o docente e delegado político do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Mateus Chiranga, foi assassinado a tiros, na sua residência, no distrito de Tambara, província de Manica.

Qual é o resultado da investigação da PGR

José Manteigas, deputado da bancada parlamentar da Renamo e membro da Comissão Permanente na AR, classificou o relatório de Beatriz Buchili como “simplista e leviano”, porque “apresenta-nos uma imagem de uma Procuradoria-Geral da República sentada no muro de lamentações e a clamar pelo socorro tanto quanto o cidadão indefeso”.

“Os esquadrões da morte actuaram e actuam a seu bel-prazer” perante a passividade da PGR. Eles aproveitam-se da “impunidade reinante” no país e raptam, torturam e assassinam as suas vítimas, “com enfoque para os membros e simpatizantes dos partidos da oposição, em particular da Renamo”.

A criminalidade a que o deputado faz alusão é, no seu entender, perpetrada com recurso a meios do Estado. Porém, estranhamente, “mesmo com denúncias e evidencias”, a PGR “fica totalmente indiferente (...)”.

Em 2015, Afonso Dhlakama, presidente da “Perdiz”, foi cercado e alvo de uma tentativa de assassinado, por duas vezes, disse o José Manteigas.

Em 2016, o coronel da “Perdiz” e membro do Conselho de Estado, José Manuel, foi morto na cidade da Beira, onde o secretário-geral deste mesmo partido, Manuel Bissopo, foi baleado.

O deputado questionou ainda se os processos alegadamente instaurados em relação à morte do juiz Dinis Silica, do constitucionalista Gilles Cistac, do jornalista Paulo Machava, do procurador Marcelino Vilanculos, entre outros, continuam não em instrução preparatória, ou foram engavetados ou rasgados?

De acordo com o mandatário do povo, Beatriz Buchili elencou vários problemas que no seu entender estorvam o acesso ao direito e à justiça, bem como o controlo da legalidade. É o caso de detenções fora do flagrante delito, sobretudo quando se trata de “peixe-miúdo” (...).

“Inexplicavelmente, a PGR continua indiferente perante tais ocorrências. Contrariamente, sempre que a elite do colarinho branco se envolve em crimes, ouvimos da nossa administração da justiça: não há pistas, não há suspeitos ou então os suspeitos fugiram da cadeia ou os criminosos estão em liberdade condicional”. Observou.

Na perspectiva de José manteigas, a justiça habituou-nos a declarações tais como: “Deixem-nos trabalhar, estamos a investigar, o caso está em segredo da justiça” e depois nada mais se fala sobre os mesmos casos. “Qual é, afinal, o resultado das investigações (...)?”.

“Para o arrepio de todos, os corruptos fazem-se passar, num tom de gozo dos moçambicanos, por empresários de sucessos, o que lhes habilita a refastelarem-se nos banquetes e ombrearem com os empresários de outros quadrantes” do mundo, disse Manteigas.

Venâncio Mondlane, da bandada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), debruçou-se sobre a corrupção, o branqueamento de capitas, o tráfico de drogas e o assassinato do economista Siba-Siba Macuácua.

Sobre este último caso, ele acusou a PGR estar a pautar por um claro silêncio em relação ao homicídio em alusão.

No que diz respeito ao branqueamento de capitais, “não temos até hoje, depois de décadas de prejuízos na economia nacional, nenhum caso de grande dimensão”, cujo resultado tenha culminado com uma “sentença transitada em julgado. Nenhum individuo está detido por envolvimento neste crime gravíssimo para o país”.

Lucas Chomera “ataca” jornalistas

Lucas Chomera, deputado da bancada parlamentar da Frelimo e presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local, alegou haver mau uso das redes sociais, em particular do WhatSapp.

Na sua óptica, os jornalistas são também promotores do mau uso das redes sociais. Eles difundem informações “sem rigor profissional, textos e imagens de actos de violência, de ódio e de vingança, para além de incitação à violência”, bem como “julgamento em praça pública de inocentes”.

Algumas dessas acções têm motivações políticas, disse o deputado, apelando ao Ministério Público e ao Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS) a “agirem no sentido de proteger o direito dos cidadãos, o bom nome e a privacidade”.

Por sua vez, Antónia Chare, colega de Chomera e presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, defendeu que o estado de direito não depende apenas do Ministério Público, mas também do que chamou de envolvimento criativo de todos os moçambicanos, mormente de “nós os representantes do povo, que devemos defender os valores mais nobres da sociedade, tais como a unidade nacional, o reforço da estabilidade e harmonia social e cultura da paz”.

Para ela, a apreciação positiva do informe da PGR não só inspiraria o estado geral da justiça, como também seria um momento de educação jurídica, cívica e moral dos deputados e cidadãos, para uma mudança de atitude perante a lei.

É preciso reunir provas

Respondendo às inquietações dos deputados, Beatriz Buchili começou por dizer que a demora no esclarecimento de crimes cujos processos estão na fase de instrução preparatória, prende-se com a exigência de reunir todos os elementos que dizem respeito do delito em causa, seus agentes, seu grau de envolvimentos e as circunstâncias em que se cometeu tal crime.

“O Ministério Público não busca somente a acusação, mas fundamentalmente a verdade material, que pode concorrer também para a abstenção ou não acusação”.

Segundo a PGR, o Código de Processo Penal está desajustado e já não se mostra adequado à investigação, por exemplo, da criminalidade e do seu modo de execução.

É necessário aprovar-se instrumentos que permitam a realização de procedimentos fundamentais para o esclarecimento do crime organizado em Moçambique e transnacional, como é caso de escutas telefónicas.

A terminar, Beatriz Buchili alegou que “qualquer matéria de âmbito processual que possamos partilhar, violaria o segredo de justiça com todas as consequências daí decorrente”.

O Ministério Público, como garante da legalidade, e os deputados, como membros do mais alto órgão legislativo, têm o dever legal de garantir a observância dos princípios de segredo de justiça e da presunção de inocência.

Casos como o assassinato do membro do Conselho de Estado, Jeremias Pondeca, do juiz Dinis Silica, do constitucionalista Gilles Cistac, do jornalista Paulo Machava e do procurador Marcelino Vilanculos “poderiam ocorrer com maior celeridade” se houvesse instrumentos legais à altura para o seu tratamento.

Relativamente ao homicídio do procurador Marcelino Vilanculos, a guardiã da legalidade recordou que foram acusados três arguidos, dos quais um, que se encontrava em prisão preventiva no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, fugiu.

Foram emitidos mandados de captura internacional, via Interpol e a Polícia da República de Moçambique (PRM) igualmente trabalha para o efeito. Para além da detenção das pessoas que facilitaram a fuga do presumível homicida, está também detida uma senhora. Outros “dois indiciados encontram-se a monte”

Para o sucesso das investigações e do Ministério Público nos processos-crime impõe-se o comprometimento do sistema de justiça e da sociedade.

“Dossiê Embraer” nas LAM

O caso das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), em que um gestor sénior exigiu, a seu favor, 800 mil dólares norte-americanos como condição para que a firma que administrava levasse avante um contrato de compra e venda de duas aeronaves da empresa de uma companhia brasileira, em 2008, corre os devidos trâmites no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e foram constituídos três arguidos.

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averdademz@gmail.com ({ga=emildo-sambo}) frontpage Fri, 21 Apr 2017 05:54:10 +0000
Tarifa do “chapa” não aumenta mas calvário do transporte urbano continua em Moçambique "sine die" http://www.verdade.co.mz/nacional/61885-tarifa-do-chapa-nao-aumenta-mas-calvario-do-transporte-urbano-continua-em-mocambique-sine-die http://www.verdade.co.mz/nacional/61885-tarifa-do-chapa-nao-aumenta-mas-calvario-do-transporte-urbano-continua-em-mocambique-sine-die Foto de Adérito CaldeiraO Ministério dos Transportes e Comunicações(MTC) e a Federação Moçambicana das Associações de Transportes(FEMATRO) rubricaram um Memorando de Entendimento que garante que o preço do transporte semi-colectivo de passageiros não vai aumentar, pelo menos nos próximos dias nas cidades e municípios de Moçambique. Porém ainda não é desta vez que o “my love” vai desaparecer pois soluções para aumentar a oferta e qualidade dos “chapa 100”, principalmente nos municípios de Maputo e Matola, não existem.

Nem metro, nem BRT e nem nova frota para os Transporte Municipais, os moçambicanos que vivem nos principais centros urbanos e não possuem veículo próprio vão continuar a viajar em “chapa 100” e nas carrinhas de caixa aberta, como bois, pois o Governo de Filipe Nyusi “está a trabalhar num pacote global de medidas a curto, médio e longo prazo para a solução da problemática do transporte público urbano de passageiros, cujos resultados esperamos brevemente apresentar”, revelou o ministro dos Transportes e Comunicações.

O @Verdade apurou a solução é a criação de um sistema integrado com os vários modos de transportes, no âmbito plano director de mobilidade e transporte para a denominada área metropolitana de Maputo, e estava orçado até ao ano passado em 330 milhões de dólares norte-americanos.

Para já o Executivo conseguiu refrear a vontade de aumento das tarifas pelos operadores privados do transporte semi-colectivo de passageiros, que consideram que há vários anos que o negócio não compensa apesar do subsídio que é todos meses dado pelo Estado.

“Assinamos este Memorando com o Governo da República de Moçambique, que vai orientar nos próximos dias aquilo que vai ser o transporte urbano nas nossas cidades, este Memorando não é só para as cidades de Maputo e Matola mas sim para todos os maiores centros urbanos do país. Nós vamos continuar a trabalhar porque isto não é o fim, mas o princípio de uma mudança de uma era que vai trazer uma nova face daquilo que é o grande problema do transporte urbano no nosso país” afirmou nesta quinta-feira(20) Castigo Nhamane, presidente da FEMATRO após o acto que decorreu na capital moçambicana.

Foto de Adérito CaldeiraEntretanto o titular dos Transportes, Carlos Mesquita, disse que o Governo reconhece “que actual modelo de subsídio não tem sido eficaz e porque não tem permitido o aumento da oferta de transportes, por isso houve negociações entre o Ministério dos Transportes e Comunicações e o Ministério da Economia e Finanças, com a participação da FEMATRO, para a transformação do actual subsídio em recursos para a comparticipação na aquisição de meios de transporte para as principais cidades, ou seja os recursos que antes eram atribuídos monetariamente passarão agora a ser feito em espécie”.

O governante declarou que face ao caos que se vive todos os dias nos municípios de Maputo e da Matola, e enquanto a solução global não é encontrada, o Executivo decidiu comprar “faseadamente 300 autocarros que serão entregues às concessionárias e que deverão reembolsar parte do valor através das receitas cobradas na utilização destes autocarros”.

Não ficou claro durante a conferência de imprensa de que forma o negócio voltará a ser lucrativo para os mais de 8 mil operadores do “chapa 100”, visto que o Executivo vai financiar somente 300 autocarros.

É claramente um ganhar de tempo, não foi possível apurar quanto, por parte do Governo relativamente a um problema que exige mais coragem, avultados investimentos e paciência dos munícipes.

Recentemente durante a visita de Estado que efectuou ao Japão o Presidente Filipe Nyusi reavivou o sonho do metropolitano para o chamado Grande Maputo(que incorpora os município de Maputo, Matola e Boane). Na gaveta, por falta dinheiro, está o Bus Rapid Transit assim como a sua integração com os transportes ferroviários. É mais do que reconhecida a incapacidade dos Transportes Públicos, agora Municipais.

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averdademz@gmail.com ({ga=aderito-caldeira}) frontpage Fri, 21 Apr 2017 06:43:08 +0000
Xiconhocas da semana: Barões e traficantes da caça ilegal; Estuprador de criança; Filipe Nyusi http://www.verdade.co.mz/opiniao/xiconhoca/61884-xiconhocas-da-semana-baroes-e-traficantes-da-caca-ilegal-estuprador-de-crianca-filipe-nyusi http://www.verdade.co.mz/opiniao/xiconhoca/61884-xiconhocas-da-semana-baroes-e-traficantes-da-caca-ilegal-estuprador-de-crianca-filipe-nyusi Os nossos leitores elegeram os seguintes Xiconhocas na semana finda:

Barões e traficantes da caça ilegal

Os barões e traficantes de cornos de rinoceronte e do marfim prossegue em lume brando no país, até porque têm a protecção do partido no poder. Prova disso é que frequentemente são apreendidos no estrangeiro cornos de rinoceronte abatidos por caçadores furtivos em Moçambique. Diante da situação, tudo indica que não há vontade política de acabar com essa prática, até porque os barões e traficantes são os principais financiadores das campanhas eleitorais do partido no poder.

Estuprador de criança

Há indivíduos que são demónios em pessoa devido aos seus actos macabros contra menores ou pessoas indefesas. É o caso do Xiconhoca de 45 anos de idade encontra-se a contas com as autoridades policiais, acusado de abusar sexualmente de uma criança de apenas três anos, em Homoíne, na província de Inhambane. Este sujeito merece mais do que pena maior. Aliás, deve ser castrado pela tamanha barbaridade que cometeu contra uma menor de idade. Xiconhoca!

Filipe Nyusi

O Presidente da República, Filipe Nyusi, não é somente o mais alto magistrado da nação, mas também é o maior Xiconhoca de todos os tempos. Marimbando-se para a situação que o povo moçambicano, Nyusi encheu a boca para dizer que não há problema o país endividar-se, mais do que já está. Bem, o Xiconhoca afirmou isso porque sabe que não irá sair um tostão sequer do seu bolso para pagar a Dívida Pública, pois essa responsabilidade é colocada no pacato povo moçambicano.

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averdademz@gmail.com ({ga=redaccao}) frontpage Fri, 21 Apr 2017 06:35:35 +0000
Pergunta a Tina: ejaculei mais cedo do que ela esperava http://www.verdade.co.mz/pergunte-a-tina/61892-pergunta-a-tina-ejaculei-mais-cedo-do-que-ela-esperava http://www.verdade.co.mz/pergunte-a-tina/61892-pergunta-a-tina-ejaculei-mais-cedo-do-que-ela-esperava Olá mana Tina, espero que esteja bem. Sou Nando, de Manica, estou quase a perder minha namorada porque na primeira relação sexual que tivemos, ejaculei mais cedo do que ela esperava, e foi clara, dizendo não gostei. Assim ela viajou, a nossa conversa via celular já não é aquela boa. Tenho 35 anos de idade. O que faço?

Olá, mano Nando. Que bom ter notícias de Manica. O que fazes? Primeiro que tudo, tens que relaxar. Normalmente, temos ejaculação precoce porque não estamos relaxados.

Por outro lado, dá para perceber que tu, e aparentemente também a tua namorada, limitam o relacionamento sexual à penetração e ejaculação.

Amigo Nando, sexo é muito mais do que isso. Ou dito de outra maneira, a penetração e ejaculação deve ser apenas o culminar de um processo que deve evoluir lentamente, num crescendo de prazer e excitação, mas de forma solta e relaxada, sem pressas. E mesmo sem penetração e ejaculação podes muito bem proporcionar intenso prazer e orgasmos bem conseguidos à tua namorada.

Querido Nando, esquece a penetração e ejaculação e concentra-te nas mil e uma carícias, beijos, abraços, afagos, apalpadelas, amassos, massagens, chupões, lambidelas, dentadinhas, etc., etc., etc. que tens ao teu dispor para aplicares nas dezenas de pontos sensíveis espalhados por todo o corpo da tua namorada, desde os cabelos até aos pés, passando pela boca, orelhas, mamas, sexo, nádegas, coxas, etc., etc.

A maioria das mulheres gosta é mesmo disto e não estão nada preocupadas com o pénis ou a ejaculação.

Aí, podes crer que a tua namorada agradece, e a vossa conversa via celular vai animar bem...

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averdademz@gmail.com ({ga=tina}) frontpage Fri, 21 Apr 2017 07:49:43 +0000
Cadeias moçambicanas cada vez mais apinhadas e persiste precariedade das celas http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/61882-cadeias-mocambicanas-cada-vez-mais-apinhadas-e-persiste-precariedade-das-celas- http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/61882-cadeias-mocambicanas-cada-vez-mais-apinhadas-e-persiste-precariedade-das-celas- O número de cidadãos a contas com as autoridades judiciais em Moçambique cresceu em 2.979 casos, ao passar de 15.203, em 2015, para 18.182, em 2016. Ou seja, o crónico problemas de superlotação dos estabelecimentos penitenciários prevalece sem fim à vista e há violação dos direitos humanos dos detidos nos postos administrativos onde não existem celas nos postos policiais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconhece a situação e diz que se concluiu a construção e reabilitação de alguns estabelecimentos penitenciários em certos distritos, mas é preciso erguer mais infra-estruturas de raiz nos pontos onde ainda não existem, de modo que os detidos tenham melhores condições.

A cidade e províncias de Maputo (2.442), Nampula (2.529), Manica (1.599), Zambézia (1.027) e Gaza (898) são as que têm maior número de condenados.

A instituição do Estado refere ainda que o novo Código Penal, ao introduzir medidas e penas alternativas à prisão aliviou a superlotação das cadeias, mas persistem desafios na implementação destas mesmas medidas.

Neste contexto, é imperiosa a aprovação do Código de Processo Penal e de Execução de Penas, já em apreciação na Assembleia da República (AR), para tornar efectivo o processo das penas alternativas à prisão.

A guardiã da legalidade, Beatriz Buchili, disse, na quarta-feira (19), durante a apresentação do informe anual sobre o estado da justiça, ao Parlamento, que está preocupada com “a fragilidade do controlo penal e de segurança nos estabelecimentos penitenciários”, o que concorre para a facilidade de fuga dos reclusos.

Para além do envolvimento de determinados membros de direcção na facilitação da evasão dos presos, como é o caso do que aconteceu no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, há também participação de reclusos.

Estes últimos não só cometem crimes dentro das celas e organizam e coordenam outro actos ilícitos, como igualmente introduzem objectos e produtos proibidos, tais como telemóveis, armas brancas, drogas e bebidas alcoólicas.

“Urge reforçar a segurança com sistemas de videovigilância e rasteio de sinais de telemóveis (...)”, disse a procuradora.

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averdademz@gmail.com ({ga=emildo-sambo}) frontpage Fri, 21 Apr 2017 06:28:26 +0000
Xiconhoquices da semana: Visitas aos ministérios e empresas públicas; Aumento da Dívida Pública; Aumentos salariais http://www.verdade.co.mz/opiniao/xiconhoca/61883-xiconhoquices-da-semana-visitas-aos-ministerios-e-empresas-publicas-aumento-da-divida-publica-aumentos-salariais http://www.verdade.co.mz/opiniao/xiconhoca/61883-xiconhoquices-da-semana-visitas-aos-ministerios-e-empresas-publicas-aumento-da-divida-publica-aumentos-salariais Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Visitas aos ministérios e empresas públicas

As visitas aos ministérios e às empresas públicas efectuadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, já começam a cheirar à ridículo e a estupidez mórbida, até porque não passam de actividades meramente infrutíferas. Aliás, o que tem feito o Chefe de Estado moçambicano é chover no molhado, pois não é novidade nenhuma para todos os moçambicanos, sobretudo aqueles em gozo pleno dos seus juízos, os graves problemas que as instituições apresentam. É sabido por todos os péssimos serviços prestados pela Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), o deficiência dos ministérios como o de Transporte e Comunicações, de Juventude e Desportos, e de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Não é preciso o Presidente da República deslocar-se àquelas instituições para descobrir o nível de podridão a que elas estão submersos. Basta ligar a televisão, rádio e um ler jornal para ter a radiografia. O mais caricato nessas visitas é que até ao momento o Chefe de Estado não tomou nenhuma acção com vista a reverter a situação, apenas limita-se a dizer que está desapontado. Que grande Xiconhoquice!

Aumento da Dívida Pública

Definitivamente, como um país, estamos perdidos! Pois, a cada dia que passa o Governo da Frelimo tende a endividar os moçambicanos, colocando-os numa situação deveras sufocante. Presentemente, a Dívida Pública moçambicana, tanto interna como externa, está num nível insustentável. Não obstante essa triste e penosa realidade, Filipe Nyusi e os seus títeres continuam a contrair dívidas no exterior. O bando de incompetentes que se reunem todas as terças-feiras, numa sentada, ratificou dois Acordos de Crédito, que totalizam 246 milhões de dólares norte-americanos, endividando cada vez mais os moçambicanos. Aliás, o Governo da Frelimo tem vindo a contrair dívidas sem, no entanto, se preocupar com a sustentabilidade, até porque não são eles que vão pagar todos esses empréstimos, mas sim o coitado do povo moçambicano que, com o suor e até sangue, tem pago salários e regalias a esse bando de improdutivos que dirige os destinos deste pobre país.

Aumentos salariais

É um insulto a todos os trabalhadores moçambicanos e as suas respectivas famílias o que o Governo da Frelimo tem vindo a fazer. Recentemente, o Governo anunciou o reajuste dos salários mínimos nacionais. De acordo com o decreto, apresentado pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, apesar de beneficiar do maior aumento salarial, a administração pública, defesa e segurança continuará com um dos ordenados mais baixos no país, passando de um mínimo de 3.278 para 3.996 meticais. Ou seja, de forma geral, os salários mínimos nacionais são uma vergonha, pois continuam a não cobrir as despesas relativas a uma cesta básica para uma família-tipo em Moçambique constituída por cinco pessoas. Em contrapartida, todos os dias os preços de bens de primeira necessidade têm estado a disparar em flecha, sufocando os moçambicanos.

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averdademz@gmail.com ({ga=redaccao}) frontpage Fri, 21 Apr 2017 06:31:50 +0000
Descobertos mais de 500 casos de fraude nos exames INATTER em Nampula http://www.verdade.co.mz/nacional/61881-descobertos-mais-de-500-casos-de-fraude-nos-exames-inatter-em-nampula http://www.verdade.co.mz/nacional/61881-descobertos-mais-de-500-casos-de-fraude-nos-exames-inatter-em-nampula Um total de 544 candidatos a condutores a exames teóricos no centro de sistema electrónico de múltipla, localizado no bairro de Napipine, na cidade de Nampula, foram descobertos pelo Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), após terem pago dinheiro a fim de obter resultados positivos. O esquema fraudulento envolveu funcionários e um guarda afectos àquela entidade do Estado e algumas escolas de condução.

Os casos foram descobertos entre 10 de Junho de 2016 e 27 de Janeiro de 2017.

Informações em poder do @Verdade e confirmadas pela direcção do INATTER, bem como por alguns funcionários seniores em Nampula, indicam que a fraude consistia na desactivação das câmaras de vigilância, por sinal ligadas através do sistema online com a sede da instituição, em Maputo.

O esquema tinha em vista apagar os vestígios de reverificação dos vídeos e, em seguida, os examinadores faziam as suas manobras e para obter benefícios monetários por via dos candidatos.

Há relatos de casos em que as imagens de videovigilância apareciam viciadas e concluiu-se que tal só podia ser obra de um técnico do INATTER.

Na sequência da referida fraude a direcção-geral daquela instituição emitiu uma carta datada a 16 de Marco de 2017, com a referência 117/INATTER/DG/026/17, à qual o @Verdade teve acesso, dirigida à chefe de repartição de especialização de Nampula.

O conteúdo da missiva era a confirmação da existência de 544 exames teóricos feitos de forma fraudulenta.

As pessoas que orquestraram tal esquema foram afastadas do sistema multimédia e os candidatos envolvidos serão submetidos a novas provas, mas só depois de transcorrido um ano. Isto é, só em Janeiro de 2018, em cumprimento dos artigos 5, 11 e 12 do regulamento de exames de condução aprovado pelo diploma ministerial n° 127/2017.

A delegada do INATTER em Nampula, Joharia Ismael, confirmou ao @Verdade que o problema a que nos referimos existe mas escusou-se a dar detalhes.

O caso já é do domínio do governador da província de Nampula e da Procuradoria-Geral da República naquele ponto do país. Decorrem diligências com vista a responsabilizar os indivíduos envolvidos.

"Já foi nomeado um funcionário interno do INATTER que vai trabalhar com um outro especialista da secretaria provincial a fim de tramitar o processo disciplinar contra os infractores, enquanto criminalmente cabe aos órgãos de justiça. Também indicámos um novo técnico para o sala de exames", disse a delegada.

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averdademz@gmail.com ({ga=julio-paulino}) frontpage Fri, 21 Apr 2017 06:26:24 +0000
“Não há problema” afirma Nyusi, em endividar Moçambique em mais 50 milhões de dólares para construir aeroporto no Xai-Xai http://www.verdade.co.mz/nacional/61872-nao-ha-problema-afirma-nyusi-em-endividar-mocambique-em-mais-50-milhoes-de-dolares-para-construir-aeroporto-no-xai-xai http://www.verdade.co.mz/nacional/61872-nao-ha-problema-afirma-nyusi-em-endividar-mocambique-em-mais-50-milhoes-de-dolares-para-construir-aeroporto-no-xai-xai O Presidente Filipe Jacinto Nyusi disse nesta quarta-feira que “não há nenhum problema” em juntar mais 50 milhões de dólares norte-americanos a insustentável Dívida Pública de Moçambique para construir um aeroporto na cidade de Xai-Xai cuja utilidade será servir de alternativa ao internacional de Mavalane, “(...)quando chove muito ou está escuro na pista do aeroporto de Maputo os nossos aviões têm sempre que ir aterrar na África do Sul e esperar. Havendo esta pista aqui, este aeroporto nem sempre será necessário ir a África do Sul e podem vir aqui como aeroporto alternativo”.

“Quando tivermos que socorrer as cheias aqui não havia para onde chegar para abastecer, os Antonov tentavam ir ao Chókwè mas também estava debaixo de água, Inhambane fica muito longe. Este é uma alternativa, como ciclicamente é uma província que tem tido problemas de seca ou de cheias, esta é uma alternativa para trazer apoios para aqui” explicou Nyusi a multidão que o acompanhou durante a visita ao local onde a infra-estrutura aeroportuária será edificada.

O Chefe de Estado clarificou, “a quem pode questionar mas porquê aeroporto aqui, está perto de Maputo. Quem é que disse que quando está perto de outro aeroporto não pode haver mais um. Ali na África do Sul em Joanesburgo, para Pretória onde também tem duas pistas de aterragem fica muito próximo, 5 minutos de voo”.

Ademais, “há o projecto de nascer também um grande aeroporto em Massingir, por isso a qualquer momento podemos ter mais um aeroporto aqui na província de Gaza. Como assim não é luxo termos aeroporto em Nampula, mas também temos em Nacala, não é luxo aquele aeródromo que está no Lumbo, é tão normal ter a pista em Pemba mas também tem na Mocímboa da Praia, tem em Mueda, é normal ter a pista em Cuamba apesar de termos outra pista em Marrupa ou em Lichinga. Não há nenhum problema, nós vamos tudo fazer para trazermos essa pista aqui, viemos aqui para ver o espaço” acrescentou o Presidente moçambicano sem referir que a empresa Aeroporto de Moçambique está tecnicamente falida, entre outros motivos, devido as dívidas acumuladas com a construção do aeroporto de Nacala.

Importa recordar que o aeroporto de Nacala que foi projectado para ser internacional recebe apenas alguns voos domésticos semanais, desde a sua inauguração em Dezembro de 2014, e custou 216,5 milhões de dólares norte-americanos em dívidas contraídas, com Garantias do Estado, no Banco Nacional de Desenvolvimento Económico do Brasil(BNDES) e no Standard Bank.

Sabe-se hoje que a construtora da obra, que inicialmente esteve orçada 90 milhões de dólares norte-americanos, a brasileira Odebrecht pagou subornos de 900 mil dólares norte-americanos a funcionários de Governo de Moçambique.

Não é pensar grande fazer aeroporto para receber aviões que virão trazer ajuda humanitária

Tal como o elefante branco de Nacala este aeroporto de Xai-Xai tem um custo que não pára de aumentar. Já esteve projectado para custar pouco mais de 12 milhões de dólares, em 2012 quando foi revelado pela primeira vez o desejo do então Governo do partido Frelimo, mas agora o Executivo afirma que a obra deverá custar 50 milhões de dólares norte-americanos, que estão a ser negociados com a China. Não seria de admirar que o custo final desta obra ainda voltasse a aumentar, não estivesse Moçambique a entrar para dois ciclos eleitorais que demandam fundos.

Não é conhecida publicamente a viabilidade desta infra-estrutura aeroportuária mas a comparação que o Chefe de Estado faz entre a proximidade deste aeroporto com similares na África do Sul é descabida. Aliás o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse a jornalistas à margem do evento que o aeroporto de Xai-Xai está projectado para o avião Q-400, portanto feito à medida da falida Linhas Aéreas de Moçambique.

Enquanto Moçambique tem apenas uma companhia aérea que efectua voos domésticos regulares, diga-se a preços proibitivos, o País vizinho tem pelo menos uma dezena de empresas a voarem todos os dias, além de um crescente mercado das chamadas companhias de “low-cost”.

Por outro lado os turistas que maioritariamente visitam a província de Gaza são de origem sul-africana que têm predilecção pelo uso dos seus 4x4 nas estradas de terra batida do nosso País. Não se sabe que turistas se esperam atrair por via aérea para a cidade de Xai-Xai.

O @Verdade sabe que uma das razões para a não entrada de uma segunda companhia aérea nas rotas domésticas no nosso País, cujo espaço aéreo há muitos anos está aberto, é a pouca demanda de passageiros que o mercado nacional gera.

“É preciso pensar em grande e pensar em frente, com um aeroporto, o impacto económico virá, é assim como se cresce economicamente”, afirmou ainda Filipe Nyusi esquecendo que talvez mais importante e necessário para a província de Gaza são infra-estruturas voltadas para a agricultura e resilientes às mudanças climáticas. Certamente não é pensar grande fazer um aeroporto para receber aviões que virão trazer ajuda humanitária.

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averdademz@gmail.com ({ga=aderito-caldeira}) frontpage Thu, 20 Apr 2017 05:24:36 +0000
3ª Tertúlias Itinerantes debateram "Individualismo versus Colectivismo" http://www.verdade.co.mz/economia/61891-3o-tertulias-itinerantes-debateram-qindividualismo-versus-colectivismoq http://www.verdade.co.mz/economia/61891-3o-tertulias-itinerantes-debateram-qindividualismo-versus-colectivismoq Fim de SemanaSubordinado ao tema “Individualismo versus Colectivismo: seu impacto psicológico nas relações interculturais” decorreu na ultima terça-feira, 18 de Abril, no Centro do Graal-Moçambique, em Maputo, a terceira sessão do segundo ciclo de conferências designado por Tertúlias Itinerantes.

O orador Hachimo Chagane, especialista em ciências psicológicas e docente na Universidade Politécnica, contextualizando o tema, referiu que os conceitos de individualismo e de colectivismo intercedem, fundamentalmente, nas características das pessoas em sociedades. Conforme garantiu, os dois conceitos fazem com que existam, nas sociedades, culturas individualistas e culturas colectivistas, que em todo o caso se diferem umas das outras.

“Em cada uma dessas culturas, a auto-imagem, a auto-estima e o auto-conceito que o indivíduo tem, sobre si, estarão sempre indexadas a estas duas entidades”, disse o especialista, tendo em seguida explicado que, nas sociedades individualistas, o ser humano é sempre o centro das atenções. “Ele preocupa-se mais com as suas crenças, as suas necessidades pessoais e as suas experiências, sendo que o grupo só aparece como uma parte da sua vida e não como o centro das suas atenções”, acrescentou.

Já nas sociedades colectivistas, conforme fundamentou o orador, tudo acontece de uma forma diferente das sociedades individualistas. Hachimo Chagane defendeu perante a plateia que “nesta cultura está em primeiro lugar o grupo, a família e a comunidade, pelo que o sujeito como tal não existe”.

“A felicidade das sociedades colectivistas só existe quando o grupo está satisfeito. Portanto, tudo o que indivíduo faz, é sempre em função do grupo em que está inserido”, referiu.

Para o caso destas sociedades, o orador recorreu ao exemplo de alguém que quando estuda, fá-lo para elevar a imagem da família e do grupo no qual se encontra inserido. Mas já nas sociedades individualistas não ocorre o mesmo. Estuda somente para satisfazer as suas próprias necessidades”.

“Portanto, essas dinâmicas acabam afectando o desenvolvimento de variáveis psicológicas do homem como a personalidade, o auto-conceito, a auto-imagem e, sobretudo, a auto-estima”, concluiu. Importar referir que este evento surge na sequência da 2ª edição do ciclo de conferências Tertúlias Itinerantes – Fluxos de comunicação intercultural no espaço de língua portuguesa: debater o desconhecimento mútuo no contexto da era global. É uma iniciativa académica que traz, a Maputo, reflexões de investigadores de Moçambique, Brasil e Portugal sobre as dinâmicas da sociedade global.

Estas sessões têm vindo a animar vários espaços culturais da cidade de Maputo, divulgando dados de pesquisas dos seus oradores.

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averdademz@gmail.com ({ga=publicidad}) frontpage Fri, 21 Apr 2017 07:41:51 +0000