@Verdade online @Verdade Online - Jornal que está a mudar Moçambique http://www.verdade.co.mz/component/content/frontpage Thu, 17 Oct 2019 14:09:00 +0000 Joomla! 1.5 - Open Source Content Management pt-pt Raparigas tem melhor aproveitamento escolar do que rapazes no Sul de Moçambique http://www.verdade.co.mz/nacional/69336-raparigas-tem-melhor-aproveitamento-escolar-do-que-rapazes-no-sul-de-mocambique http://www.verdade.co.mz/nacional/69336-raparigas-tem-melhor-aproveitamento-escolar-do-que-rapazes-no-sul-de-mocambique As raparigas nas províncias de Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo obtiveram, durante o ano de 2018, melhor aproveitamento escolar primário e secundário do que os rapazes.

Instituto Nacional de Estatística 2018Na “Terra da boa gente” 50,1 por cento dos estudantes que passaram de classe no ensino primário no ano passado eram do sexo feminino e no ensino secundário o aproveitamento melhorou ainda mais com 56,2 por cento dos aprovados a serem raparigas.

Muito melhor estiveram as meninas de Gaza que representaram 51 por cento dos que passaram nas classes primárias e 58,7 por cento foram aprovadas no ensino secundário.

Na Cidade e Província de Maputo as raparigas do primário representaram pouco mais do 50 por cento dos alunos aprovados enquanto no ensino secundária a percentagem de meninas que passaram subiu para pouco mais de 56 por cento.

Pior aproveitamento no ensino primário em Moçambique tiveram as meninas da Província de Sofala e nas classes do secundário as alunas da Província da Zambézia é que tiveram piores aproveitamento escolar em 2018.

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averdademz@gmail.com (Redação) frontpage Wed, 16 Oct 2019 20:45:37 +0000
Gerais 2019: União Europeia não observou ilícitos nas Eleições http://www.verdade.co.mz/newsflash/69335-gerais-2019-uniao-europeia-nao-observou-ilicitos-nas-eleicoes-gerais http://www.verdade.co.mz/newsflash/69335-gerais-2019-uniao-europeia-nao-observou-ilicitos-nas-eleicoes-gerais O Chefe da Missão de Observação da União Europeia (UE), o eurodeputado Nacho Sánchez Amor, afirmou que a votação das sextas Eleições Presidenciais, Legislativas e terceiras Províncias decorreu “de uma forma tranquila, pacífica e ordeira”.

“O dia das votações decorreu na generalidade de uma forma tranquila, pacífica e ordeira. É verdade que havia muitas filas, as pessoas perdiam um bocadinho a paciência, mas isso é uma demonstração do desejo do povo moçambicano de participar nas eleições”, afirmou Nacho Sánchez Amor após reunir nesta quarta-feira (16) com a Presidente da Assembleia da República de Moçambique.

O eurodeputado, que representa o único Parceiro de Cooperação que financiou as Eleições Gerais no nosso país, disse ainda a jornalistas, sobre a contagem dos votos que “estamos numa fase muito inicial de apuramento dos dados, e só quando houver mais informação é que poderemos ter uma opinião sobre esta segunda fase e a que vai a seguir que tem a ver com os possíveis recursos judiciais”.

Pelo menos um cidadão foi baleado mortalmente pela Polícia da República de Moçambique, no Distrito de Angoche, e quase uma centena de tentativas de fraude, favoráveis ao partido Frelimo, foram reportadas pelas Organizações da Sociedade Civil moçambicana que estão a observar o pleito da última terça-feira (15).

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averdademz@gmail.com ({ga=redaccao}) frontpage Wed, 16 Oct 2019 20:44:38 +0000
Acidentes de viação causam oito mortos na Província de Nampula http://www.verdade.co.mz/newsflash/69334-acidentes-de-viacao-causam-oito-mortos-na-provincia-de-nampula http://www.verdade.co.mz/newsflash/69334-acidentes-de-viacao-causam-oito-mortos-na-provincia-de-nampula Pelo menos oito pessoas morreram em dois acidentes de viação registados desde o fim-de-semana na Província de Nampula, o sinistro mais mortal aconteceu nesta terça-feira (15) quanto uma viatura de transporte de passageiros despistou-se na vila de Namialo.

O “chapa” de 15 lugares fazia o trajecto entre as cidades de Nampula e de Nacala Porto transportando 25 passageiros e muita carga quando a alta velocidade causando a morte de sete cidadãos e deixando outros 12 feridos.

Ainda na Província de Nampula um cidadão perdeu a vida no Hospital Central devidos a um traumatismo crânio encefálico grave contraído durante um acidente de viação.

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averdademz@gmail.com ({ga=redaccao}) frontpage Wed, 16 Oct 2019 20:43:36 +0000
Gerais: Momade mostra evidências de fraude e avisa “é isto que provocou as hostilidades militares” http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/69328-gerais-momade-mostra-evidencias-de-fraude-e-avisa-e-isto-que-provocou-as-hostilidades-militares http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/69328-gerais-momade-mostra-evidencias-de-fraude-e-avisa-e-isto-que-provocou-as-hostilidades-militares Foto do partido RenamoA maioria das assembleias de voto abriu as 7 hora desta terça-feira (15) para as sextas Eleições Presidenciais e Legislativas, e terceiras Provinciais, em Moçambique. “Apenas 7 mesas não abriram em Cabo Delgado”, precisou o director do STAE. O candidato do partido Renamo a Presidente da República apresentou evidencias de fraude e avisou ao seu “irmão Nyusi”, “isto não é democracia, é isto que provocou as hostilidades militares no passado”.

“Das 20.570 mesas, incluindo no estrangeiro, podemos dizer que temos com sucesso a abertura da grande maioria, no território nacional contamos com 20.162 mesas. Apenas 7 mesas não abriram em Cabo Delgado, nomeadamente 3 no Distrito de Macomia, em Quiterajo, 2 mesas no Distrito de Muidumbe, em Rua Rua, e uma 1 mesa no Distrito da Mocímboa da Praia, em Muangadza”, detalhou no primeiro balanço com jornalistas o director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

O candidato presidencial do partido Frelimo, Filipe Nyusi, afirmou depois de votar na Escola Secundária Josina Machel que Moçambique deve-se orgulhar por conseguir organizar ciclicamente eleições. “Vamos acreditar e vamos confiar, são as eleições mais observadas (de sempre) no país e da região (Austral de África) se calhar”, apelou Nyusi que justificou a não credenciação de alguns milhares de observadores moçambicanos com o facto de “nas últimas eleições tivemos cerca de 10 mil observadores mas agora estamos acima de 40 mil por isso que a gestão do próprio processo não é fácil”.

A verdade é que 2.915 observadores moçambicanos não foram acreditados, embora os seus pedidos tenham sido submetidos há mais de 1 mês aos órgãos eleitorais. Para o Centro de Integridade Pública aconteceu um deliberado bloqueio a observação eleitoral nas províncias de Gaza, Zambézia e Tete.

Entretanto na Província de Nampula, em cinco mesas instaladas na Ilha de Moçambique, a votação teve de ser interrompida cerca das 8 horas devido a confrontações verbais entre os presidentes das assembleias de voto e delegados do partido Renamo que alegavam indícios de fraude.

Ossufo Momade, que deveria ter votado numa dessas assembleias as 8 horas, só conseguiu exercer o seu direito cívico as 8h45 depois da intervenção das autoridades policiais e órgãos eleitorais para acalmar os ânimos.

O candidato presidencial do maior partido de oposição mostrou a jornalista evidências de tentativa de fraude e declarou que se “os resultados forem manipulados nunca podemos aceitar, estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar. Foi apanhado um cidadão com boletins de votação, isto não é democracia, é isto que provocou as hostilidades militares no passado e nós queríamos apelar a Frelimo que não continuasse com este procedimento porque nunca vamos ter a paz”.

“Quero fazer um apelo ao Comandante em Chefe, que é o presidente da Frelimo, para que apelasse aos seus camaradas para que não continuassem a fazer brincadeiras de mau gosto, eu Ossufo Momade quero a paz, quero a tranquilidade, quero o bem estar da população moçambicana”, acrescentou.

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averdademz@gmail.com ({ga=aderito-caldeira}) frontpage Wed, 16 Oct 2019 01:12:25 +0000
Gerais: Tiros, um morto, gás lacrimogéneo e muitos boletins preenchidos fora das cabines de votação http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/69327-tiros-um-morto-gas-lacrimogeneo-e-muitos-boletins-preenchidos-fora-das-cabines-de-votacao http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/69327-tiros-um-morto-gas-lacrimogeneo-e-muitos-boletins-preenchidos-fora-das-cabines-de-votacao Foto de Adérito CaldeiraA Polícia da República de Moçambique (PRM) voltou a mostrar a sua musculatura contra simpatizantes e membros dos partidos de oposição e manchou as Eleições Gerais com o baleamento mortal de um cidadão no Distrito de Nacala-Porto, na Província de Nampula. Outros tiros foram disparados na Zambézia, gás lacrimogéneo foi lançado contra eleitores que tentavam proteger o seu voto. Dezenas de cidadãos foram encontrados na posse de boletins de voto em branco e outros preenchidos à favor do partido Frelimo fora da cabine de votação.

O Centro de Integridade Pública que uma pessoa morreu baleada e espancada por agentes da PRM no Distrito de Nacala-Porto durante a contagem de votos na Escola Secundária São Vicente de Paulo, no bairro de Ontupaia. No mesmo local quatro outros cidadãos foram baleadas nos membros inferiores quando a polícia tentava dispersar as pessoas aglomeradas nas cercanias das assembleias de voto.

Ainda na província nortenha, no Distrito de Angoche, agentes da PRM dispararam granadas de gás lacrimogéneo para dispersar eleitores, simpatizantes do partido Renamo, que pretendiam controlar voto na EPC de Namaripe.

Em outros distritos da província de Nampula e na Província da Zambézia a PRM disparou balas reias para o ar para impedir a concentração de apoiantes de partidos de oposição que pretendiam fiscalizar a contagem dos votos.

No bairro Milamba, no Município de Mocímboa da Praia, o delegado do partido Renamo foi espancado e detido pela PRM, de acordo com a Sala da Paz, que reportou que foram ainda detidos outros três membros do maior partido de oposição presentes no local na sequência do incidente por defenderem a presença do delegado na sala.

Mais cedo, durante a votação, observadores nacionais constataram diversos ilícitos eleitorais com destaque para um escrutinador na assembleia instalada na EPC 16 de Junho, no Distrito de Mopeia, na Província da Zambézia, foi encontrado com boletins de voto preenchidos à favor do partido Frelimo. Na mesma província, no Distrito de Milange, um cidadão foi apanhado com boletins de voto em branco enquanto outro tinha boletins adicionais preenchidos à favor do partido Frelimo. Nos distritos de Mocuba e Inhassunge dois outros cidadãos foram encontrado com boletins de voto assinalados à favor do partido Frelimo.

Os observadores estrangeiros, que não enfrentaram problemas de credenciação como os moçambicanos e ainda tiveram o privilégio de batedores da polícia para as suas movimentações em viaturas de luxo, parecem ter acatado as recomendações do Governo do partido Frelimo e ainda não fizeram nenhum pronunciamento público sobre as eleições desta terça-feira (15).

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averdademz@gmail.com ({ga=redaccao}) frontpage Wed, 16 Oct 2019 01:11:05 +0000
Presumível ladrão linchado em Nampula http://www.verdade.co.mz/newsflash/69326-presumivel-ladrao-linchado-em-nampula http://www.verdade.co.mz/newsflash/69326-presumivel-ladrao-linchado-em-nampula Um jovem acusado de protagonizar assaltos na unidade comunal "Nicahi B" foi linchado na passada sexta-feira (11) por populares no mercado de Muacowanvela, arredores da Cidade de Nampula.

Mussa Raibo, de 23 anos de idade, foi linchado no interior do mercado por desconhecidos.

Este é o segundo caso de linchamento na Província de Nampula durante o mês de Outubro, no passado dia 4 um outro jovem foi morto por populares no mercado Waresta.

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averdademz@gmail.com ({ga=redaccao}) frontpage Wed, 16 Oct 2019 01:10:11 +0000
Instituto Nacional de Petróleo ainda não terminou Auditoria a custos recuperáveis da Anadarko e Eni http://www.verdade.co.mz/nacional/69323-instituto-nacional-de-petroleo-ainda-nao-terminou-auditoria-a-custos-recuperaveis-da-anadarko-e-eni- http://www.verdade.co.mz/nacional/69323-instituto-nacional-de-petroleo-ainda-nao-terminou-auditoria-a-custos-recuperaveis-da-anadarko-e-eni- O nosso país continua na iminência de perder vários milhões dólares norte-americanos devido ao atraso do Instituto Nacional de Petróleo (INP) em auditar os investimentos de 7,9 biliões de dólares dos quais 7,6 biliões foram declarados como recuperáveis pelas petrolíferas Anadarko e Eni nos exercícios económicos até 2017.

Numa altura em que a Anadarko já não está em Moçambique, e nos Estados Unidos da América deixou de existir ao ser adquirida pela Occidental Petroleum, e a ENI já vendeu parte de activos que inicialmente detinha no nosso país e o INP continua sem terminar auditoria às suas contas relativas aos exercícios fiscais de 2015, 2016 e 2017.

Há pelo menos 3 anos que o Tribunal Administrativo (TA) tem alertado ao Governo de Filipe Nyusi sobre a “necessária e urgente a certificação desses custos para a sua posterior dedução na determinação da receita do Estado, bem como das transacções geradoras de proveitos para os operadores do sector e controlo das quantidades de produção e comercialização que a par dos custos deduzidos determinam o nível da receita declarada e entregue ao Estado”.

De acordo com o tribunal que fiscaliza as contas do Estado os custos recuperáveis reportados pelas empresas Anadarko Moçambique, Área 1, Lda. e ENI East África somavam 7,6 biliões de dólares dos 7,9 biliões que ambas multinacionais investiram no nosso país desde 2007.

“O TA verifica que, tal como no ano de 2015, os custos continuam sem serem certificados, o que o INP justificou pela escassez de recursos, mas que pela premência do assunto havia solicitado financiamento ao projecto MAGTAP (Banco Mundial) para a contratação de uma empresa certificada de auditoria para o sector de gás e petróleo e que os fundos só estariam disponíveis em 2017”, pode-se ler no Relatório do tribunal.

Em Fevereiro de 2018 o Instituto Nacional de Petróleo, respondendo a questões do @Verdade, anunciou que as Auditorias teriam início em Abril desse ano.

Na semana finda o @Verdade voltou a questionar ao INP sobre o ponto de situação das Auditorias tendo o presidente da instituição, Carlos Zacarias, esclarecido que “A auditoria aos custos recuperáveis da ENI e Anadarko foi feita, tendo sido emitidos os relatórios preliminares para concessionárias para efeitos de contraditório esperando-se a emissão dos relatórios finais até final do corrente ano”.

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averdademz@gmail.com ({ga=aderito-caldeira}) frontpage Mon, 14 Oct 2019 21:13:24 +0000
Nyusi demorou 3 meses para promulgar Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras em Moçambique http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/69322-nyusi-demorou-3-meses-para-promulgar-lei-de-prevencao-e-combate-as-unioes-prematuras-em-mocambique http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/69322-nyusi-demorou-3-meses-para-promulgar-lei-de-prevencao-e-combate-as-unioes-prematuras-em-mocambique O Presidente da República, Filipe Nyusi, demorou três meses para promulgar e mandar publicar a lei que criminaliza com prisão quem celebrar uma união com uma criança, os pais que autorizem ou incentivem essas uniões e até o adulto que receber uma menor como “pagamento”.

Adiada durante vários anos não estão claras as razões que levaram o Chefe de Estado a precisar de 3 meses para promulgar a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras que foi aprovada por unanimidade na Assembleia da República em meados de Julho último.

“A união entre duas pessoas formada com o propósito imediato de constituir família, só será permitida a quem tiver completado 18 anos à data da união” é uma das inovações do dispositivo legal que poderia entrar em vigor já no próximo mês mas devido ao atraso do Presidente Nyusi fica adiado para o início de 2020.

A Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras pune “com pena de 2 a 8 anos de prisão e multa até 2 anos” o servidor público que celebrar ou autorizar a celebração de união no qual ambos ou um dos esposados seja criança.

Poderão ser condenados “a pena de 2 a 8 anos de prisão e multa até 2 anos, se pena mais grave não couber” o pai, mãe, tutor, padrasto, madrasta, qualquer parente na linha recta e até terceiro grau na linha colateral, o encarregado de guarda da criança ou da sua educação, ou a pessoa que de boa-fé tiver a criança na sua dependência ou sobre ela exercer poder equiparável ao parental ou de guarda, “que autorizar ou obtiver autorização para união de criança, instigar, aliciar ou não obstar a união”.

Além disso “a pena de 8 a 12 anos de prisão será aplicada a quem entregar criança para união: Em troca de algum bem ou valor, para pagamento de dívida ou garantia desta; Como cumprimento de promessa ou de qualquer obrigação ou garantia desta”, o dispositivo legal sancionará com a mesma pena “a quem receber a criança entregue” em troca, pagamento ou dádiva.

A lei ainda sancionará com pena de 12 a 16 anos de prisão a violação de criança “na constância da união”, e pode ser agravada “se do acto resultar a transmissão de doença ou infecção sexualmente transmissível”.

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averdademz@gmail.com ({ga=redaccao}) frontpage Mon, 14 Oct 2019 21:11:31 +0000
Governo adia até ao infinito informatização do Registo Predial em Moçambique http://www.verdade.co.mz/nacional/69317-governo-adia-ate-ao-infinito-informatizacao-do-registo-predial-em-mocambique http://www.verdade.co.mz/nacional/69317-governo-adia-ate-ao-infinito-informatizacao-do-registo-predial-em-mocambique O Conselho de Ministros aprovou o adiamento por um período não especificado a informatização do Código de Registo Predial em Moçambique perpetuando a lavagem de dinheiro e o branqueamento de capitais através de negócios imobiliários.

Após obter a aprovação da Assembleia da República para rever o Código de Registo Predial o Conselho de Ministros, através do Decreto Lei nº 1/2019 de 27 de Setembro, alterou o artigo 2 do Decreto-Lei nº 2/2018, de 23 de Agosto, que estabelece no seu número 3 que: “O registo dos factos sujeitos a registo predial obrigatório no Sistema Integrado de Registo Predial, contidos nas bases de dados e aplicações de entes da Administração Pública obrigados a promover o registo, pode ser diferido para o momento em que esteja operacional a interoperabilidade entre o Sistema Integrado de Registo Predial e as bases de dados relevantes, por despacho do Ministro que superintende a área de justiça, mediante um pedido da entidade responsável devidamente fundamentado e por motivos de interesse público”.

Em termos práticos o Governo de Filipe Nyusi revogou e adiou até ao infinito a obrigatoriedade que a lei criada por si em 2018 impunha de em 90 dias a Conservatória do Registo Predial (responsável por manter os registos de propriedade), a Autoridade Tributária ou a repartição de finanças autárquica (responsável pelo cadastro fiscal) e o departamento do planeamento urbano autárquico (encarregado de emitir o DUAT e o título de uso e aproveitamento da terra bem como manter os planos cadastrais) estarem informatizadas e a comunicarem entre si sobre cada um dos negócios imobiliários que todos os dias se realizam em Moçambique.

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, assim como o seu antecessor, Augusto Paulino, declararam publicamente que os negócios imobiliários em Moçambique, particularmente nas zonas mais luxuosas, estão relacionados com o branqueamento de capitais e com a corrupção e um Sistema Integrado de Registo Predial poderia ajudar no seu combate.

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averdademz@gmail.com ({ga=aderito-caldeira}) frontpage Sun, 13 Oct 2019 20:04:29 +0000
Gerais 2019: “Al Shabaab” impede votação de 5400 eleitores em Cabo Delgado http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/69316-gerais-2019-al-shabaab-impede-votacao-de-5400-eleitores-em-cabo-delgado http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/69316-gerais-2019-al-shabaab-impede-votacao-de-5400-eleitores-em-cabo-delgado O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) revelou que pelo menos 5.400 eleitores não irão votar na próxima terça-feira (15) nas sextas Eleições Presidências e Legislativas, e primeiras Provinciais, na Província de Cabo Delgado devido aos ataques terroristas que há 2 anos registam-se naquela região do Norte de Moçambique.

Abdul Carimo Sau, que falava em conferência de imprensa após desembarcar neste domingo (13) na Cidade de Quelimane, indicou que os cidadãos que estão impedidos de votar estão inscritos em de 10 mesas criadas em três distritos do Norte da Província de Cabo Delgado. “Uma no Distrito de Muidumbe, seis no Distrito de Macomia e três no Distrito de Mocímboa da Praia”, precisou.

“As populações que se encontravam em alguns locais dispersaram, infelizmente grande parte dessas populações dispersaram sem a sua documentação, o que tornaria impossível eles identificarem-se no dia da votação, sem os cartões de eleitor, sem os Bilhetes de Identidade ou outro tipo de documentação que eventualmente poderiam apresentar para poderem exercer o seu direito de voto”, explicou o presidente da CNE.

Na Província de Cabo Delgado foram recenseados 1.185.024 eleitores, que vão eleger 23 deputados da Assembleia da República e 82 para a Assembleia Provincial, apesar de há mais de 2 anos milhares de cidadãos viverem sob terror protagonizado por grupos armados até hoje não identificados e que são apelidados pelos locais de “Al Shabaab”, por serem constituídos por jovens.

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averdademz@gmail.com ({ga=redaccao}) frontpage Sun, 13 Oct 2019 19:59:11 +0000