@Verdade online

@Verdade Editorial: Justiça falhada

2018-10-19T05:51:35Z

Já faz precisamente um ano após o assassinato covarde e bárbaro do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Mahumudo Amurane. Diga-se em abono da verdade que Amurane foi uma daquelas figuras que entrou na vida de milhares de nampulenses, e não só, com a mesma naturalidade dos parentes mais próximos.

Ao longo do seu curto mandato, Mahumudo Amurane transformou positivamente a vida da cidade de Nampula e dos seus munícipes. Fez de Nampula uma das melhores cidades de Moçambique para se viver, mas infelizmente teve um final trágico. Na verdade, pelo brioso trabalho, não se poderia esperar uma sorte diferente, pois é sabido que somos um país que continua a apostar na desgraça. Exemplo disso, assistimos impávidos e serenos a Frelimo a desgovernar o país desde a Independência Nacional. Assistimos a Frelimo a alterar os resultados das eleições autárquicas de forma vergonhosa.

Volvido um ano da morte de Amurane, um aspecto chama atenção: a justiça precária que se tornou uma marca registada do país. É deveras evidente a justiça desactualizada e falhada que impera no país. Para lançar areia nos olhos dos moçambicanos, o Serviço de Investigação Criminal ao longo da semana constituiu 10 arguidos, entre eles membros seniores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no âmbito das investigações sobre o assassinato do eterno edil de Nampula.

De certeza nada de novo foi apresentado, ou seja, nada que relance a esperança dos nampulenses em ver os culpados por esse bárbaro acto a serem exemplarmente punidos. Apenas viu-se mais uma peça de teatro habilmente encenada para os moçambicanos acreditarem que existe vontade política e judicial para se chegar aos autores e puni-los pelo crime que chocou os moçambicanos em pleno dia da paz.

Supostamente após concluir todas as diligências, o Serviço Nacional de Investigação Criminal remeteu à Procuradoria Provincial de Nampula o processo relativo ao assassinato do antigo edil de autarquia de Nampula. Segundo àquele organismo atrelado a Polícia da República de Moçambique, as conclusões remetem a desentendimentos intrapartidários. Não é preciso ser perito na matéria para chegar a essa estapafúrdia conclusão. Aliás, é de conhecimento de todos que existia algum desentendimento intrapartidário, até porque várias vezes Amurane veio a público denunciar esse facto. Portanto, o que se pode depreender de toda essa situação é que a justiça moçambicana é propositadamente falhada e desactualizada.

Sinistralidade rodoviária provoca 25 mortos e quase 50 feridos em Moçambique

2018-10-19T05:46:54Z

Pelo menos 25 pessoas morreram em consequência de igual de número de acidentes de viação, que causam igualmente 49 feridos graves e ligeiros, na semana passada, em algumas estradas de Moçambique.

Inácio Dina, porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), disse a jornalistas que, no período em alusão, as autoridades de fiscalização de trânsito registaram 13 atropelamentos e 10 casos do tipo despistes e choques envolvendo carros e motorizadas.

O excesso de velocidade, a má travessia do peão e a ultrapassagem irregular foram as causas mais significativas na origem do drama a que a Polícia se refere.

A Polícia de Trânsito (PT) confiscou 87 cartas 3 58 livretes devido ao cometimento de algumas irregularidades.

Em Moçambique, de acordo com o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), a sinistralidade rodoviária ocorre com frequência no intervalo das 15h00 às 21h00, aos fins-de-semana, na cidade de Maputo e nas províncias de Maputo, Sofala e Nampula.

As pessoas que protagonizam este mal são jovens e adultos, mormente do sexo masculino, com idades compreendidas entre 18 e 45 anos.

Somos o quarto país com maior número de acidentes de viação na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), com 32 óbitos em cada 100 mil carros.

Dina disse que, ainda na semana finda, 35 indivíduos foram detidos por condução ilegal e outros nove por alegada tentativa de suborno aos agentes da PT.

Na tentativa de se livrarem das acusações que pesavam sobre eles, os visados desembolsaram quantias que variam de 100 a 400 meticais, afirmou ele. Segundo ele, outras 164 pessoas caíram nas mãos da corporação “por prática de delitos comuns”.

Autárquicas 2018: Renamo acusa a Frelimo de subversão da vontade popular para se manter no poder à força

2018-10-19T05:39:38Z

As recentes eleições autárquicas tiveram demasiadas irregularidades, de tal sorte que “ninguém em sã consciência” podia ousar “afirmar que foram livres, justas, transparentes ou credíveis”, considerou, esta quinta-feira (18), a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, na abertura da VIII Sessão Ordinária da VIII Legislatura da Assembleia da República (AR). Todavia, a Frelimo contrapõe e tece rasgados elogios aos mesmos órgãos eleitorais que diferentes segmentos da sociedade acusam de ter orquestrado uma pretensa viação do processo.

Segundo a deputada, um escrutínio como o de 10 de Outubro em curso, prenhe de anomalias e vícios até certo ponto propositados, pode ser um indício de que “a Frelimo não quer que haja eleições em Moçambique. Quer governar roubando os votos que o povo deu à Renamo e aos outros partidos da oposição”.

Para Margarida Talapa, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, o país testemunhou a realização de um sufrágio “ordeiro, livre e transparente”, no qual os munícipes participaram massivamente. Tudo foi uma demonstração da “consolidação da democracia”.

Face a estas declarações, Ivone Soares questionou, mesmo sem resposta, “que democracia é essa” que o partido no poder apregoa.

Ela argumentou que “uma eleição com perda de vidas humanas, com violência policial, com resultados diferentes para a mesma cidade, com roubo de urnas pela polícia jamais será livre, justa, transparente e muito menos credível”.

Se na óptica de Margarida Talapa os munícipes das 53 autarquias demonstraram uma forte consciência de cidadania e o seu cometimento com a paz e o desenvolvimento local, para Ivone Soares, as irregularidades que ocorreram na Matola, em Marromeu, Tete, Moatize, Alto Molócuè, Mocuba, Ribáue, entre outros, são os exemplos mais flagrantes da tentativa da Frelimo subverter a vontade popular e a soberana de eleger os seus representantes.

“A grande farsa” que foi o processo eleitoral, cujos resultados definitivos deverão ser tornados públicos no dia 24 deste mês, “é prova inequívoca de que o Estado moçambicano está capturado pelo partido Frelimo. A Frelimo recorreu à fraude eleitoral para ganhar algumas autarquias”.

Talapa entende que seja como for, e independentemente do que se diga, os eleitores confiaram no seu partido. Por isso, asseguraram-lhe vitória em 44 autarquias, contra “alguns dos partidos da oposição”.

Autárquicas 2018: Lutero Simango acusa a imprensa de desacreditar e desestabilizar o MDM

2018-10-19T05:34:48Z

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) associa a sua pesada derrota nas eleições autárquicas de 10 de Outubro em curso a uma suposta manipulação dos meios de comunicação para desacreditá-lo e desestabilizá-lo, desde o período pré-eleitoral.

Na perspectiva de Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar daquele partido, os cabeças-de-lista do “galo” esforçaram-se no máximo para “atrair a simpatia, confiança e o voto do eleitorado, numa situação em que o quarto (do)poder foi manipulado para desacreditar e desestabilizar o MDM”.

As eleições ocorreram em “condições adversas e típicas da nossa realidade”, disse a fonte, para a qual em algum momento, a Polícia da República de Moçambique (PRM) comportou-se como parte mais interessada no processo e “violou todos princípios que tornar as eleições livres e justas”.

Para além de ter havido uma presumível campanha para prejudicar o seu partido, durante todo o processo eleitoral, Lutero considerou ainda que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) fizeram um trabalho sem brio, devido à sua “ligação umbilical com o Governo Central”.

De acordo com ele, a CNE e o STAE não cumpriu o dever de realizar eleições com perfeição e sentido de responsabilidade.

“Vimos o STAE a equipar-se no campo da batalha eleitoral em vez de assegurar a fiabilidade do manuseamento dos editais produzidos nas mesas de votação, de acordo com a escolha dos eleitores”.

Aquele órgão, disse Lutero, que falava quinta-feira (18), na abertura da VIII Sessão Ordinária da VIII Legislatura da Assembleia da República (AR), deve abster-se de ser um departamento do Governo Central e “subordinar-se a CNE de forma real e efectiva”.

Como solução do problema por ele constatado, propõe “uma revisão do pacote eleitoral” para sanar o que chama de “elementos nocivos a eleições transparentes, livres e justas”.

A seu ver, as mexidas que sugere na actual legislação eleitoral permitiram a criação de “uma Comissão Nacional de Eleições profissionalizada, com autonomia administrativa e financeira”.

Ruandeses morrem num acidente de viação na Matola

2018-10-19T05:29:52Z

Três cidadãos de nacionalidade ruandesa morreram e igual número ficou ferido com gravidade na sequência de um acidente de viação, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (18), na cidade da Matola, província de Maputo.

As vítimas faziam-se transportar num carro com a matrícula AEY 101 MC. As autoridades policiais disseram que esta viatura causou o sinistro ao cortar prioridade a uma camioneta com a matrícula AGU 220 MC, que transportava pão.

A desgraça aconteceu entre as avenidas Eduardo Mondlane e Josina Machel. A Polícia da República de Moçambique (PRM) explicou que o excesso de velocidade e o pavimento escorregadio – pois chovia – podem ter estado na origem do acidente.

Uma das vítimas foi transferida para o Hospital Central de Maputo (HCM), depois de ter sido assistida no Hospital Provincial da Matola (HPM), onde as outras duas vítimas estavam a ser assistidas até à publicação deste texto.

Segurança rodoviária: Medialab vai contar com apoio do INATTER e do INCM

2018-10-19T05:23:15Z

O ministério dos Transportes e Comunicações vai estabelecer parceria com o projecto Medialab, para a produção de programas de promoção de segurança rodoviária e da difusão do uso das Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) nas comunidades, onde esta agremiação desenvolve as suas actividades.

Esta informação foi dada a conhecer pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, no final da visita realizada, quarta-feira, 17 de Outubro, em Maputo, ao Projecto Medialab, uma organização que actua no sector da midia, educação e advocacia para a defesa do direito e acesso à informação.

No final da visita, Mesquita orientou a directora geral do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), Ana Paula Simões e o director geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Américo Muchanga, que acompanhavam o ministro, para trabalharem com a Medialab, para a definição e implementação de mecanismos de colaboração na componente de segurança rodoviária e da difusão do uso das TIC, tendo em conta o potencial instalado naquele organismo não governamental.

“Esta é uma das organizações que actua de forma eficiente para o acesso à informação, com uma rede que atinge as comunidades mais recônditas, incluindo pessoas portadoras de deficiências (uso de linguagem de sinais), potencial que deve ser explorado para responder às nossas preocupações de educação e promoção da segurança rodoviária”, disse Mesquita, acrescentando que o INCM deve aproveitar, igualmente, o potencial instalado para promover o usos das TIC pelas comunidades.

Sobre o trabalho em curso na expansão das TIC para as comunidades, o ministro referiu que o sector que dirige tem estado a providenciar internet de banda larga para as regiões mais longínquas, dotando o povo de soluções tecnológicas de baixo custo, citando como exemplo a implementação do projecto de Praças Digitais, que pode servir de suporte para o desenvolvimento de diversas iniciativas locais, incluindo os projectos de comunicação desenvolvidos pelas organizações locais TV Surdo, h2n e Mídia Lab, que combinam a mídia comunitária e de massas.

Interagindo com estudantes de jornalismo, em capacitação na Medialab, o ministro sublinhou que “o processo de formação de profissionais de comunicação social deve observar os parâmetros de respeito pelos valores da sociedade”, recomendou Carlos Mesquita, descrevendo o trabalho desenvolvido pelas três entidades como fundamental na disseminação da informação a vários níveis da sociedade.

“Tivemos aqui a oportunidade de ver trabalhos que estão a ser feitos por vários técnicos, com a participação de portadores de deficiência física que valorizam o seu potencial, a partir das suas capacidades cognitivas”, indicou o ministro.

Para Arsénio Manhice, especialista de mídia para a advocacia na organização Mídia Lab, a visita do ministro “foi uma ocasião para mostrarmos aquilo que um grupo de jovens tem estado a fazer em prol da comunicação, pois a questão do acesso à informação é pertinente em vários sectores”, referiu Arsénio Manhice, acrescentando que a partir da visita do ministro dos Transportes e Comunicações abriram-se oportunidades para o estabelecimento de parcerias.

Por outro lado, conforme sustentou, o governante encorajou às três entidades a prosseguirem com as suas actividades, uma vez que surgiram no contexto do Programa para o Fortalecimento da Mídia, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), cujo término está previsto para este ano.

Abel Xavier segura o “tacho” nos “Mambas” culpando os árbitros e clama vitória moral sobre a Namíbia

2018-10-18T06:13:38Z

Abel Xavier, que não teve a honra de ir a sala de imprensa após a derrota em Windhoek, defendeu o seu “tacho” de seleccionador de futebol de Moçambique culpando os árbitros, reclamando vitórias morais e até sugeriu a existência de uma conspiração continental contra os “Mambas”, que nos últimos 3 jogos do Grupo K somaram apenas 1 ponto e estão quase eliminados da fase final do Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2019.

Xavier começou pelo óbvio balanço do jogo do passado sábado (13) no estádio nacional do Zimpeto onde a selecção de Moçambique foi envergonhada pelos namibianos: “(...)Numa dupla campanha com a Namíbia que afinal de contas se mostrou um adversário competitivo, nós tínhamos trabalho o primeiro jogo da melhor forma possível, não atingimos os resultados que queríamos em nossa casa e foi assumido naquele jogo que houve erros determinantes em determinadas situação em que nos puniram”.

“Houve um sentimento de revolta do 1º jogo porque a equipa ficou emocionalmente afectada pela forma, não pelo comportamento do jogo jogado dentro do campo, que nós perdemos o jogo da 1ª mão. Na 2ª mão nós tivemos uma estrutura de preparação extremamente positiva, porque a equipa recuperou, tivemos uma confrontação saudável dentro do próprio grupo para estabelecer sinais de crescimento e de melhoria face ao rendimento colectivo(...) fomos para a Namíbia concentrados num aspecto, ganhar o jogo” afirmou o treinador que em momento algum admitiu que os “Bravos Guerreiros” foram mais eficazes.

Na óptica de Abel Xavier a partida de Windhoek foi o melhor jogo dos “Mambas” nos longo dos 3 anos em que está sob o seu comando, “em termos de rendimento global em todos aspectos, daquilo que é o valor mais importante de uma equipa a trabalhar em termos colectivos, que é a intensidade colectiva de nos afirmarmos num campo que é extremamente difícil, que é do adversário, foi no jogo de ontem”.

“É inquestionável, é um facto, o jogo jogado não falou verdade ontem. Em todos os jogos deste grupo Moçambique tem marcado, e todos os jogos, coisa que não acontecia há muitos anos. Em todos os jogos Moçambique tem sido determinante, dominante em vários momentos do jogo, em termos do jogo de ontem foi a maioria do tempo. Portanto eu estou extremamente orgulhoso do rendimento da estrutura, de todos os jogadores da minha equipa”, acrescentou.

Abel Xavier fala em conspiração continental contra a selecção de Moçambique

O seleccionador nacional que aufere um salário mensal de aproximadamente 10 mil dólares norte-americanos, quase o orçamento anual de várias Federação de modalidades que têm trazido muitas glórias para Moçambique, responsabilizou as equipas de arbitragem pelos desaires. “Mas ontem a terceira equipa foi competente? A terceira equipa foi competente no jogo da Guiné-Bissau em casa? Eu penso que não foram, porque se nós trabalhamos os jogadores para lutar contra tudo e contra todos, porque é algo que foi quase uma herança competitiva ao longo dos tempos, nós trabalhamos estes aspectos para ser mais fortes. Dentro do jogo e do rectângulo há três equipas, mas há um outro jogo que está a ser jogado que é extremamente relevante e extremamente importante para aquilo que é o resultado final e nós temos de ser fortes a vários níveis”.

Com o dedo em riste, Abel Xavier vangloriou-se do trabalho que está a fazer e apelou a união de todos os moçambicanos para os próximos 2 jogos dos “Mambas”.

Agressivo e empunhando uma estátua de boxe, Xavier avançou com uma teoria de uma alegada conspiração continental contra a selecção moçambicana: “(...) quando foi a euforia da afirmação que nós tivemos em Ndola, no jogo da Zâmbia, manifestada e aglutinada e que fez com que o povo ao longo deste tempo todo enchesse o Zimpeto com 41 mil pessoas, coisa inédita desde a sua construção, eu disse são 3 pontos que vão mexer com muita situação no nosso continente nós termos ganho a Zâmbia (...) estão a tirar-nos aquilo que nós conseguimos agarrar de outra forma”.

“Moçambique jamais será o mesmo, independentemente da minha presença, porque as questões que estamos a trabalhar interna, para que seja cíclico e ter continuidade é acima de tudo para poder formar técnicos que possam continuar o projecto, porque construir e descontruir e começar sempre de etapas zero não é evoluir e construir nada” declarou.

O treinador de Moçambique terminou apelando: “Nós em casa contra a Zâmbia trabalhemos, trabalhemos o jogo, sejamos unidos, que acreditem e depois vamos a Guiné ganhar o jogo também”.

Ocupando o 3º lugar do Grupo K a selecção de Moçambique tem de vencer a Zâmbia, daqui a um mês em Maputo, e depois precisa de ir derrotar a Guiné-Bissau na sua casa a 22 de Março de 2019, e terão de torcer que a Namíbia não vença os dois jogos que ainda tem por realizar.

Comunidades de Moatize queixam-se de práticas nocivas à sua saúde promovidas pela Vale Moçambique com anuência do Governo

2018-10-18T06:07:01Z

Mais de 6.400 famílias dos bairros de Bagamoyo e Nhantchere, na vila de Moatize, província de Tete, estão de costas voltadas com a empresa Vale Moçambique, há mais de cinco anos, devido à contaminação do ambiente com substâncias químicas expelidas a partir da mina Moatize II, onde a firma extrai carvão mineral. As consequência para a saúde humana são consideradas graves. Desde o dia 04 de Outubro em curso, as relações entre as partes estão azedas e vive-se um grande nervosismo.

As comunidades queixam-se de doenças respiratórias como a tosse, e outras supostamente causadas pelas operações mineiras, a roupa é tingida pela poeira do carvão quando colocada para secar, há poluição sonora e rachaduras nas casas que se encontram mais próximas da mina. Ocorrem também doenças da pele, poluição da água dos rios, entre outros impactos prejudiciais.

Por conseguinte, as vítimas exigem reassentamento urgente por conta do receio de que o pior pode acontecer.

Contudo, aquelas comunidades acham-se abandonadas, porquanto os responsáveis da mineradora e o governo local não movem palha alguma para evitar o mal.

Por conta desta situação, a população ficou saturada. No dia 04 de Outubro não se conteve e destruiu parte da vedação da Vale, invadiu a mina e impôs a paralisação das operações. Aliás, a exigência é que a mineradora brasileira suspenda definitivamente a extracção do carvão na mina Moatize II.

Mas o Governo tem outro entendimento sobre a mesma questão, implicitamente manda passear o povo para salvaguardar a colecta de impostos.

Augusto Fernando, vice-ministro de Recursos Minerais e Energia, disse em Tete, onde se encontrava em visita de trabalho, que os trabalhos na mina Moatize II não podem parar, porque tal seria um revés para a economia do país.

Ademais, vários compatriotas cairiam no desemprego, comentou a fonte.

Para as comunidades de Bagamoyo e Nhantchere, nem a economia do país e tão-pouco a miséria a que podem ficar votados os trabalhadores são uma preocupação. O seu representante, que o identificámos apenas pelo nome de Abreu, disse que o grupo não liga para a economia do país, mas sim, para a saúde.

As vítimas queixam-se, sobremaneira, do facto de a Vale Moçambique e o Governo não levarem a peito os problemas a que estão sujeitas.

A Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva (CCIE), uma plataforma de organizações da sociedade civil de advocacia e monitoria do sector económico, disse a jornalistas, nesta quarta-feira (17), que o projecto de exploração de carvão de Moatize, pela Vale é resultado de um contrato assinado em 2007, entre a multinacional e o Governo moçambicano.

Segundo Fátima Mimbire, a exploração de carvão em Moatize, além de realizada a céu aberto, ela faz recurso ao dinamite, cujas explosões provocam não só a poluição do ar, como também a poluição sonora e danos às estruturas das residências mais próximas.

“Os altos níveis de poluição do ambiente nas regiões de extração de carvão em Tete, em particular nos distritos de Moatize e Marara,” são antigos e não há soluções à vista. De acordo com evidências demonstradas pela comunidade local, esta endereçou, inúmeras vezes, pedidos de ajuda ao governo distrital de Moatize, incluindo através de cartas, sem contudo receber qualquer resposta.

Houve uma concessão de 23.780 hectares, o que provocou o reassentamento de 1.360 famílias, em Cateme e no bairro 25 de Setembro, no posto administrativo de Kambulatsitsi.

No mesmo ano, a mineradora Vale decidiu, unilateralmente, “encerrar as áreas de servidão, impedindo que as comunidades tivessem acesso aos recursos que garantam o seu sustento, como água, lenha e pastagem de animais, o que resultou numa manifestação pacífica, a qual foi reprimida pela Policia de forma violenta, resultando na morte, a tiro, de um jovem”.

Integram a CCIE: o Centro de Integridade Pública (CIP), o Centro Terra Viva (CTV), o Conselho Cristão de Moçambique (CCM), o Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI e o KUWUKA – JDA Desenvolvimento e Advocacia Ambiental.

Autárquicas 2018: “As eleições de 10 de Outubro não foram livres, justas e transparentes”

2018-10-18T06:04:26Z

Ao contrário do que o slogan dos órgãos de gestão e supervisão eleitoral sugere, as eleições autárquicas de 10 de Outubro corrente não foram livres e justas, nem tão-pouco transparentes, devido a várias irregularidades, tais como a intimidação de eleitores, dos membros e simpatizantes da oposição e o protagonismo da Polícia no processo, segundo o consórcio “Votar Moçambique”.

Para João Pereira, director da Fundação MASC – uma das seis organizações da sociedade civil que constituem o “Votar Moçambique” – alguns eleitores “sentiram-se prejudicados porque os seus votos foram, provavelmente, direccionados a outros candidatos”.

A fonte referia-se, por exemplo, aos municípios da Matola, de Moatize, Marromeu, Alto Molócuè e Monapo, onde a Renamo acredita que foi roubada votos. As organizações da sociedade civil e certos observadores também admitem que houve trapaça na sufrágio e contagem de votos.

Falando a jornalistas, na tarde de quarta-feira (17), o grupo “Votar Moçambique” disse que as anomalias que caracterizaram que mancharam a votação ocorreram em todas as fazes do processo eleitoral.

A intimidação foi extensiva a jornalistas, principalmente das rádios comunitárias, e aos cabeças-de-lista dos partidos da oposição. “Jornalistas e observadores chegaram a ser vedados o acesso às mesas de voto e recusados o acesso aos editais”.

Adicionalmente, determinados membros e simpatizantes da Frelimo cometeram desmandos, como é o caso do baleamento de um membro da Renamo em Tete e outro do MDM em Nampula, mas não houve responsabilização.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) tomou protagonismo durante as eleições, sobretudo no dia da votação, e a sua orientação era “amedrontar os eleitores e os membros dos partidos da oposição. A Polícia não teve um papel neutro e comportou-se como um elemento de desestabilização (...)”.

Por sua, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) mantiveram-se quietos e calados face às anomalias em questão, o que coloca em causa o seu trabalho, disse o grupo. Este acusa ainda a CNE e o STAE de excesso de zelo relativamente à exclusão dos candidatos da Renamo e da AJUDEM.

Ainda na óptica do “Votar Moçambique”, os órgãos eleitorais foram relutantes em divulgar resultados da votação a favor da Frelimo nas autarquias “onde a oposição apresentava vantagem”.

“Constatamos com indignação que eleição pós eleição e recorrentemente”, a CNE e o STAE “não têm sido capazes de se orientar pelo estrito cumprimento da lei, causando danos ao livre exercício de cidadania”, prosseguiu a associação.

Num outro desenvolvimento, a fonte a que nos referimos considerou que a falta de penalização de práticas que retiram justeza e transparência ao processo eleitoral pode servir de incentivo para os prevaricadores continuarem a manchar todo o trabalho da CNE/STAE e dos partidos políticos e de outros interessados e envolvidos na eleições.

O consórcio manifestou igualmente insatisfação com o facto de a CNE e o STAE não aprenderem, aparentemente, com os erros do passado, pese embora realizem organize eleições desde 1994. “Apelamos para um trabalho profissional e neutro”.

SELO: O professor e a disciplina na escola de hoje vs o dia 12 de Outubro de 2018 - Por Eduardo Fernando

2018-10-18T06:10:06Z

É com a devida vénia que dirijo ao Presidente da República de Moçambique, na sua intervenção pelo dia dos professores do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico. Sem discriminação e através dos professores, ele endereçou saudações a todos os profissionais da Educação, que trabalham nas escolas públicas, privadas e comunitárias de todo o território nacional, por ocasião do 37º aniversário da criação do Dia do Professor, que coincide com o ano da criação da própria Organização Nacional dos Professores (ONP).

O Presidente da República disse que o Dia 12 de Outubro não passaria despercebido, porque o professor é a “fonte de inspiração de conhecimento e facilitador do desenvolvimento de Moçambique”.

O presente artigo de opinião pretende explorar os conceitos de disciplina e de indisciplina, pela via do desenvolvimento moral e o construtivismo.

A problemática da disciplina/indisciplina é actualmente uma das questões mais discutidas por professores e está cada vez mais presente nas pesquisas e debates em educação com vista a compreender o fenómeno da indisciplina, pensando de forma preventiva.

A disciplina escolar é um conjunto de regras que devem ser obedecias tanto pelos professores quanto pelos alunos sem deixar de fora a direcção para que o processo de ensino e aprendizagem tenha êxito. Daí que, é uma qualidade de relacionamento humano entre os professores e os alunos na sala de aula e na escola.

Permitam-me trazer um conceito que gosto muito, o construtivismo que se traduz em ideia de que nada, a rigor, está pronto, acabado, e que, especificamente, o conhecimento não é dado, em nenhuma instância, como algo terminado. Ele se constitui pela interação do indivíduo com o meio físico e social, com o simbolismo humano, com o mundo das relações sociais. E constitui-se por força de sua acção. Na bagagem hereditária ou no meio, de tal modo que podemos afirmar que antes da acção não há psiquismo nem consciência e, muito menos, pensamento.

Construtivismo é, portanto, uma ideia, melhor, uma teoria, um modo de ser do conhecimento ou um movimento do pensamento que emerge do avanço das ciências e da filosofia dos últimos séculos. Uma teoria que nos permite interpretar o mundo em que vivemos. No caso de Piaget, o mundo do conhecimento: sua gênese e seu desenvolvimento.

O construtivismo não é uma prática ou um método, não é uma técnica de ensino nem uma forma de aprendizagem, não é um projecto escolar. É, sim, uma teoria que permite (re)interpretar todos esses elementos, debatidos dentro do movimento histórico, da Humanidade e do mundo. Não se pode esquecer que, em Piaget, o desenvolvimento e a aprendizagem sob o enfoque da Psicologia, só têm sentido na medida em que coincide com o processo de desenvolvimento do conhecimento, com o movimento das estruturas da consciência. Por isso, se parece esquisito dizer que um método é construtivista, dizer que um currículo é construtivista parece mais ainda.

Como qualquer relacionamento humano, na disciplina é preciso levar em consideração as características de cada um dos envolvidos no caso: o professor, o aluno e o ambiente escolar em que se desenrola o (PEA-processo de ensino e aprendizagem). O professor é essencial para a socialização comunitária e serve-se de quatro funções no exercício de seu munus:

1. Comecemos por trazer o professor propriamente dito. Para poder ensinar é necessário saber o que ensina. Isso se aprende no currículo profissional. Saber como ensinar: o professor precisa saber transmitir o que sabe. Pode ser um comunicador nato ou vir a desenvolver essa qualidade por meio da própria experiência.

2. O que gere e coordena as acções da turma e os alunos. Esta actividade não é habitualmente ensinada no currículo, pois exige um conhecimento mínimo de dinâmica de grupo, bem como noções de psicologia para manter a autoridade de gerir e coordenar. A sala de aula não pode ser vista como um consultório médico, escola não é clínica. Portanto na função de gestor de alunos, o professor tem que identificar as dificuldades existentes na turma para poder dar um bom andamento a aula.

3. O professor como parte do grupo dos professores. Um professor pode ouvir a reclamação de um aluno sobre outro professor e fazer com que chegue ao envolvimento para que este possa tomar alguma providência no sentido de responder adequadamente à reclamação. Ora, seria falta de lealdade estar a caluniar os colegas perante os alunos. Os professores devem ajudar-se mutuamente como fazem os estudantes. Se muitos queixam-se de um único professor, é sinal que algo vai mal ou existe alguma perseguição ou até porque algo está errado. A única forma de solucionar um problema é identificar o erro. Como todo o ser humano, o professor pode também estar errado. O facto de ser professor não é garantia de estar sempre certo.

4. Empregado de uma instituição ou servidor público e da nação a que pertence. Como todo empregado, o professor tem direito e obrigações. As insatisfações não devem e não podem ser descarregadas aos alunos, que não têm nada a ver com o problema. A maior força do professor, ao representar a instituição escolar, está em seu desempenho em sala de aula.

Portanto, ele não deve simplesmente fazer o que bem entender, sobretudo perante as indisciplinas dos alunos. Numa escola cada professor actua como bem entende, haverá, com toda certeza, discórdias dentro do corpo de professores e os alunos saberão aproveitar-se dessas desavenças. É importante que os professores adoptem um padrão básico de atitude perante a indisciplina mais comum, como se todos vestissem o mesmo uniforme comportamental. Esse uniforme protege a individualidade do professor.

Quando um aluno ultrapassa os limites, não está simplesmente desrespeitando um professor em particular, mas as normas que regem a escola. O aluno como peça chave da disciplina na escola e o sucesso do processo de ensino e aprendizagem. Veremos que, a maior dificuldade encontrada para estudar é a falta de motivação. Os melhores alunos são os que acabam aprendendo mais, e os piores, menos. Em termos de sabedoria, quanto mais se sabe, mais se quer aprender. Em termos de ignorância, quanto menos se sabe, mais se pensa que não é preciso saber mais.

Contudo, o ambiente também conta, porque este interfere na disciplina e comportamento. As condições de salas de aula, o calor, a falta de higiene, as teias de aranha que não são tiradas […], interferem na disciplina da escola. A condição ambiental é o que mais interfere no estado psicológico dos alunos. Deve-se levar em conta, que em uma sala de aula há diversos tipos de alunos. Entre eles há um grupo, que às vezes, é a maioria, são os alunos saudáveis, os que não preocupam o professor, os que estudam para aprender, que tem objectivos pela frente. Com estes o professor precisa aproveitar das suas capacidades para tornar a sala de aula mais funcional. Estes podem ajudar a reconduzir os outros, menos interessados, a se envolverem e dedicarem nas aulas. Para isto, se requer do professor, três factores básicos: a) aspectos pessoais (simpatia, higiene pessoal, elegância, educação e costumes, etc.); b) capacidade de comunicação; e c) conhecimento da matéria.

Aquele abraço aos colegas de trabalho e profissão!

Por Eduardo Fernando

Docente de Introdução a Filosofia