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Sector mineiro e jogos do azar impulsionam receitas tributárias em Moçambique
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Destaques - Economia
Escrito por Adérito Caldeira  em 04 Maio 2017 (Actualizado em 05 Maio 2017)
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Foto da Autoridade TributáriaOs sinais de recuperação da Economia moçambicana refletiram-se na arrecadação de receitas fiscais e aduaneiras pela Autoridade Tributária que, durante os primeiros três meses de 2017, colectou 39.654.960.082 de meticais líquidos. “Tivemos um crescimento muito acentuado no sector mineiro”, revelou o Director-Geral Adjunto do Gabinete de Planeamento Estudos e Cooperação Internacional, Aníbal Mbalango, acrescentando que o desempenho positivo foi ainda influenciado por “retenções na fonte como resultado dos juros de depósitos a prazo e aumento de apostadores nos jogos de fortuna e azar”.

Falando em conferência de imprensa nesta quarta-feira(03) o director da Autoridade Tributária de Moçambique(ATM) explicou que esta arrendação corresponde a uma realização de 21,28% em relação ao montante global das Receitas do Estado determinadas para este ano, que é de 186.333.498.064 meticais.

“Este desempenho foi influenciado pelos seguintes factores: retenções na fonte como resultado dos juros de depósitos a prazo; aumento de apostadores nos jogos de fortuna e azar; e aumento dos preços do carvão e do petróleo no mercado internacional”, explicou Mbalango.

Segundo o funcionário sénior da ATM registou-se “um crescimento muito acentuado no sector mineiro de cerca 562% contra 16,28% no período homólogo”, precisando que embora todo o sector extrativo tenha registado apreciação houve um maior destaque no sector do carvão, “efectivamente os preços(do carvão) tiveram um grande contributo na arrecadação de receitas”.

Mas além da indústria extractiva os quatro casinos, e uma sala de máquinas, existentes em Moçambique pagaram mais imposto especial de jogos. “O que nós verificamos neste período é que houve um aumento de apostadores, por um lado, por outro aquilo a taxa de câmbio continua favorável, porque estes jogos estão indexados ao dólar. Significa que se nós temos mais apostadores os montantes são elevados e por via disso o imposto é também elevado”, disse Aníbal Mbalango.

A fonte referiu alguns factores negativos durante o 1º trimestre, “a redução do consumo de bens, como resultado do encarecimento dos custos relativos às importações, a falta de contratação de serviços no sector de construção”, todavia prognosticou que estas receitas são “um bom indicativo”.

“Significa que estamos a um ritmo normal, se hoje fosse final do ano significa que teríamos atingido a meta” declarou Mbalango, acrescentando que comparativamente a igual período do ano passado, “nós estávamos a 20,57% e este ano estamos a 21,28%, quase um por cento acima”.

Entretanto, ainda no mesmo período, a Autoridade Tributária de Moçambique, colectou “cerca de 25 milhões de meticais, proveniente de apreensões diversas, estando em processo de cobrança cerca de 41 milhões de meticais”.

Dentre estas apreensões, “o destaque vai para viaturas, onde são apontados como motivos da apreensão mais frequentes a alteração das características, matrículas falsas e viaturas importadas com benefício fiscal”, concluiu o Director-Geral Adjunto do Gabinete de Planeamento Estudos e Cooperação Internacional.

Comentários   

 
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