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Pagamento da dívida externa concentrado para 2014 e 2036 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Destaques - Economia
Escrito por {ga=fchuquela}   

O pagamento do serviço da dívida externa moçambicana desembolsada por credores bilaterais e multilaterais e não paga até 2009 estará concentrado entre 2014 e 2036, numa média anual de cerca de 134,2 milhões de dólares norte-americanos.

Em 2019, prevê-se que o total do serviço da dívida atinja o pico de 172,9 milhões de dólares, devido ao aumento do serviço da dívida de 26,5 milhões de dólares, segundo o Ministério das Finanças, realçando que, a partir de 2025, o serviço da dívida começará a decrescer até ao nível considerado “normal”.

Se as projecções do serviço da dívida externa moçambicana incluíssem futuros desembolsos, o serviço da dívida aumentaria significativamente na ordem de 80 milhões de dólares, em 2011, para 143,9 milhões de dólares norte-americanos, em 2024, antes do início da curva descendente, em 2025.

O Ministério das Finanças diz acreditar que o perfil do stock da obrigação e o respectivo serviço da dívida projectados, tendo em consideração novos créditos, “é claramente insustentável para Moçambique”, daí ter sido assumido por Moçambique tendo em consideração as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) não especificadas por aquele departamento governamental moçambicano.

Estrutura da carteira da dívida

Em termos de estrutura da carteira da dívida externa moçambicana, o aumento gradual de maturidade dos seus instrumentos é recomendado usando a emissão de novos instrumentos de longo prazo quando os instrumentos correntes atingirem a maturidade por forma a facilitar o desenvolvimento do mercado.

A estrutura recomendada é baseada numa experiência regional, com enfoque na emissão de obrigações e foram consideradas duas emissões, sendo a primeira a de tradeoff entre o desenvolvimento do mercado e o financiamento ao défice orçamental.

O Ministério das Finanças explica que os títulos de curto prazo (até um ano) foram de extrema importância no estágio inicial do desenvolvimento do mercado e representaram mais de 31% do total do stock nos primeiros anos, período reduzido e estabilizado para 11%, a partir de 2014.

Refere a seguir o Ministério das Finanças que a emissão de obrigações de longo prazo foram favorecidas por um período de curto prazo, uma vez que o financiamento do défice pretende suprir constrangimentos imediatos.

Em 2009, Moçambique tinha contraído dívida junto a seus credores bilaterais e multilaterais de 2409,35 milhões de dólares e de 1801,39 milhões de dólares norte-americanos, respectivamente.

Os maiores credores de Moçambique são o Banco Mundial, com 59% do total da dívida multilateral, e, em média, cerca de 31,9% do total da dívida pública, e Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, sendo 22% da dívida multilateral e 11,6% do total da dívida pública, em 2009.

Quanto aos credores bilaterais, os dominantes são os países Exportadores de Petróleo e países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), o que corresponde a 49% e 31% da dívida bilateral, sendo 22,6% e 14,3% do total da dívida, respectivamente, igualmente, em 2009.

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