Governo cria lei para clarificar papel da PGR, ministro da Justiça e Tribunais em processo de extradição
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 29 Julho 2019 22:20

Foto de Adérito CaldeiraOs deputados dos partidos Renamo e Frelimo aprovaram nesta segunda-feira (29) um novo dispositivo legal que estabelece os princípios e procedimentos da Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional, mas que estava engavetado há 1 ano e que não constava sequer no rol de matérias da sessão da Assembleia da República. O deputado Edson Macuacua explicou ao @Verdade que com esta lei aprovada num processo de extradição “fica bem claro quem faz o quê, qual é o papel do Ministério Público, qual é o papel do ministro da Justiça e qual é o papel dos Tribunais”. O MDM votou contra "uma lei para salvar gatunos e lesa-pátrias", declarou o deputado Silvério Ronguana.

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Frelimo, Renamo e MDM reduzem poderes do Secretário de Estado na Cidade de Maputo
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 29 Julho 2019 22:16

Frelimo, Renamo e MDM chumbaram nesta segunda-feira (29) o desejo do Governo de Filipe Nyusi de atribuir competências ao representante do Estado na capital de Moçambique equiparadas ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo. “Chumbamos porque iria ser ilegal” explicou ao @Verdade o presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local, Lucas Chomera.

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Paz em Moçambique reforça meta de “silenciar as armas no continente até 2020”
Escrito por Adérito Caldeira   
Quarta, 07 Agosto 2019 07:24

O presidente da Comissão da União Africana (UA), Mussa Faki Mahamat, afirmou nesta terça-feira (06) em Maputo que a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação por Filipe Nyusi e Osssufo Momade reforça “o nosso projecto de silenciar as armas no continente até 2020”.

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“Vocês entenderam que a paz é mais conveniente para cada moçambicano” UE
Escrito por Adérito Caldeira   
Quarta, 07 Agosto 2019 07:22

A Alta Representante da União Europeia para a Política Externa, Federica Mogherini, uma das individualidades estrangeiras que veio a Maputo para testemunhar o Acordo de Paz e Reconciliação disse que o Presidente Nyusi e o líder do partido Renamo “entenderam que a paz é mais conveniente para cada moçambicano” e anunciou nesta terça-feira (06) um apoio de 60 milhões de euros para a implementação da paz em Moçambique.

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Nyusi promove Lúcia Ribeiro para presidência do Conselho Constitucional
Escrito por Redação   
Quarta, 24 Julho 2019 22:48

Foto de Adérito CaldeiraO Chefe Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promoveu nesta quarta-feira (24) Lúcia da Luz Ribeiro para o cargo de Presidente do Conselho Constitucional (CC), cargo deixado vago em Junho por Hermenegildo Gamito. Esta nomeação mantém por preencher um lugar de juiz conselheiro no CC, que deverá ser designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

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Assegurada amnistia para participantes nas “hostilidades militares” desde 2014 em Moçambique
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 29 Julho 2019 22:13

Em mais um passo para o definitivo calar das armas em Moçambique a Assembleia da República assegurou nesta segunda-feira (29) amnistia para os cidadãos que participaram das “hostilidades militares” ocorridas entre Agosto de 2014 e a data em que será rubricado o terceiro Acordo Geral de Paz.

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Órgãos de Governação Descentralizada Provincial eleitos terão menos dinheiro do que actuais governos provinciais
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 25 Julho 2019 22:10

Além de pouco poder político os futuros Órgãos de Governação Descentralizada Provincial que serão eleitos a 15 de Outubro, ao contrário dos governos actualmente indicados pelo Executivo Central que recebem fundos em função dos interesses do partido no poder, terão um limite de despesas indexado ao seu número de habitantes e respectiva área territorial.

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Beatriz Buchili continua Procuradora-Geral da República de Moçambique mas troca de vice
Escrito por Adérito Caldeira   
Quarta, 24 Julho 2019 22:39

Beatriz da Consolação Mateus Buchili continua a ser a Procuradora-Geral da República de Moçambique, por decisão formalizada nesta quarta-feira (24) pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que substituiu ainda o vice Edmundo Carlos Alberto por Alberto Paulo.

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MDM, Renamo e Frelimo elevam “cônjuge ou companheiro da união de facto” para primeira linha do processo sucessório
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 22 Julho 2019 07:18

Foto de Adérito CaldeiraA Assembleia da República podia ter adoptado, durante a semana passada, a denominação “Casa das Mulheres” com aprovação de dispositivos legais há muitos anos haviam sido engavetados e que efectivamente empoderam a mulher moçambicana. Uma das principais decisões, “por consenso e aclamação” das três bancadas parlamentares, é a elevação do “cônjuge ou companheiro da união de facto” para primeira linha do processo sucessório. Até agora o cônjuge estava na quarta posição na chamada de herdeiros em Moçambique.

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  • CIDADÃO REPORTA:
    No distrito de Meconta-provincia de Nampula em Mocambique, na xcola secundaria de Namialo, os professores, nao recebem suas horas extras ha 1 ano e um mes e saindo algum colectivo da xcola a direcao provincial das financas, dizem terem pago os ordenados e por sua vez o director distrital dizia que nao houve nenhum despacho e neste momento estao paralizadas as aulas!
  • CIDADÃO REPORTA:
    estou num fematro que sai da baixa para Albazine, o motorista acelera demais toda gente que se encontra aqui esta reclamando (escesso de velocidade) em Maputo.
  • CIDADÃO Pedro B. Langa REPORTA:
    Pedro B. Langa, Maputo. Enquato nao tivermos a coragem de ariscar em eleger o outro partido para governar o pais, vamos continuar a sofrer humilhacoes da Frelimo onde um tem 5 4x4 e o pobre nao sabe o que vai comer durante o dia. Nhancale o verdadeiro xiconhoca
  • CIDADÃO Leo REPORTA:
    está um corpo de uma mulher sem vida atrás do prédio onde vivo, vi o corpo por volta das 8 horas e até agora não vieram remover o corpo, a vizinhança já sabe disso comunicaram a policia e simplesmente vieram tapar o corpo com uma capulana e foram embora. O corpo,está na parte de trás de um prédio no bairro do Jardim, em Maputo, rua do jardim próximo a ponte da av. de Moçambique defronte a av. Joaquim Chissano.
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