Autárquicas 2018: Conselho Constitucional chumba recurso da Renamo e mata politicamente Venâncio Mondlane
Escrito por Emildo Sambo   
Quarta, 05 Setembro 2018 07:39

Foto de Emildo SamboDefinitivamente, Venâncio Mondlane não é mais cabeça-de-lista da Renamo, para o Conselho Autárquico de Maputo, nas eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano. O Conselho Constitucional (CC) acaba de encerrar o barulho que subsistia em torno deste assunto, chumbando o recurso daquele partido e do seu candidato. Pesou para o reprovação, o facto de a Renamo ter alegado que as cláusulas de que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) se socorreu para afastar Venâncio Mondlane da corrida eleitoral são inconstitucionais e deviam ser derrogadas, ao que o CC respondeu que a “solicitação de apreciação de inconstitucionalidade das leis ou de ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado” não compete aos partidos políticos. Politicamente, este pode não ser o fim de Venâncio Mondlane, mas ficará entorpecido até as próximas eleições, em 2019.

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Autárquicas 2018: Sociedade civil receia abstenção por desconhecimento da nova lei eleitoral
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 04 Setembro 2018 06:31

As mudanças impostas pela nova legislação eleitoral autárquica, produzida no contexto da revisão pontual da Constituição da República, a ser aplicada pela primeira vez a partir das eleições autárquicas deste ano, ainda são desconhecidas pelos cidadãos, o que pode levar ao agravamento das abstenções que têm caracterizado as eleições em Moçambique. Quem o diz é o especialista em direito eleitoral do Observatório de Direitos Humanos e de Legalidade (ODHL), Guilherme Mbilana, e alerta aos órgãos de administração e supervisão eleitoral para a necessidade de explicar à população quais são as alterações introduzidas pela legislação em questão.

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Autárquicas 2018: Manuel de Araújo impedido de concorrer às eleições de Outubro deste ano
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 30 Agosto 2018 23:44

O número 1 do artigo 14 da Lei número 7/97, de 31 de Maio, que estabelece a Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais, impede Manuel de Araújo de desempenhar funções em órgãos de qualquer autarquia do país, bem como de concorrer às eleições de 10 de Outubro próximo, por perda de mandato, decretada pelo Conselho de Ministros. Todavia, a Constituição da República contraria aquela norma e determina que os cidadãos gozam da liberdade de associação e de, voluntariamente, constituir ou participar em partidos políticos.

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Autárquicas 2018: Frelimo ocupa primeiro lugar no boletim de voto, seguida pelo MDM e pela Renamo
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 28 Agosto 2018 21:49

Foto de Emildo SamboOs três partidos políticos que concorrem em todos os 53 municípios do país, a Frelimo, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e a Renamo, vão ocupar a primeira, segunda e terceira posição, respectivamente, no boletim de voto para as eleições de 10 de Outubro próximo, determinou o sorteio realizado na terça-feira (28), em Maputo, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

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Autárquicas 2018: Renamo recorre à CNE por causa da exclusão de Venâncio Mondlane
Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 27 Agosto 2018 22:19

O partido Renamo, o maior da oposição, submeteu, na segunda-feira (27), à Comissão Nacional de Eleições (CNE), um recurso por conta da exclusão do seu cabeça-de-lista, Venâncio Mondlane, das eleições de 10 de Outubro próximo. A formação política entende que o órgão eleitoral está equivocado no que diz respeito à interpretação da lei, a sua decisão é ilegal e viola a Constituição da República de Moçambique.

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Autárquicas 2018: Renamo diz que seus candidatos são alvos de perseguição pela Frelimo e Polícia
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 31 Agosto 2018 00:07

O tenente general e líder interino da Renamo, Ossufo Momade, afirmou que os cabeças-de-lista do seu partido, nos municípios de Maputo e Quelimane, sobretudo, são alvos de perseguição e chantagem política, engendrada pela Frelimo. Esta recorre à Polícia da República de Moçambique (PRM) para coactar as liberdades de participação política dos candidatos do maior partido da oposição, enquanto os seus fazem campanha eleitoral a seu bel-prazer, com protecção da própria corporação.

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Autárquicas 2018: Governo destituiu Manuel de Araújo sem ouvi-lo enquanto devia
Escrito por Emildo Sambo   
Quarta, 29 Agosto 2018 21:47

O Conselho de Ministros pontapeou, às claras, o número 4 do artigo 11 da Lei número 7/97, de 31 de Maio, que estabelece a Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais, ao decretar a perda de mandato do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ), Manuel de Araújo, sem ouvi-lo em relação aos factos que levaram à decisão tomada.

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Autárquicas 2018: Governo decreta perda do mandato de Manuel de Araújo, edil de Quelimane
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 28 Agosto 2018 22:02

O Conselho de Ministros determinou, na terça-feira (28), a perda do mandato do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ), Manuel de Araújo, em consequência de, na vigência do mesmo mandato, ter passado de um partido político para o outro. Por conseguinte, ele pode não concorrer às eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano.

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Autárquicas 2018: Sociedade civil insta CNE a abster-se de preparar eleições em prejuízo de alguns partidos políticos e eleitores
Escrito por Emildo Sambo   
Domingo, 26 Agosto 2018 23:11

Foto de Emildo SamboAlgumas organizações da sociedade civil moçambicana disseram, na sexta-feira, em Maputo, que acompanham com preocupação a direcção e fiscalização dos actos eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Consideraram, também, referindo-se à exclusão do cabeça-de-lista da Renamo, Venâncio Mondlane, e da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM), encabeçada por Samora Machel Júnior, das eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo, que aquele órgão tem estado a tomar decisões “controversas e com possíveis implicações” nas negociações sobre a “paz e estabilidade social”.

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  • CIDADÃO REPORTA:
    No distrito de Meconta-provincia de Nampula em Mocambique, na xcola secundaria de Namialo, os professores, nao recebem suas horas extras ha 1 ano e um mes e saindo algum colectivo da xcola a direcao provincial das financas, dizem terem pago os ordenados e por sua vez o director distrital dizia que nao houve nenhum despacho e neste momento estao paralizadas as aulas!
  • CIDADÃO REPORTA:
    estou num fematro que sai da baixa para Albazine, o motorista acelera demais toda gente que se encontra aqui esta reclamando (escesso de velocidade) em Maputo.
  • CIDADÃO Pedro B. Langa REPORTA:
    Pedro B. Langa, Maputo. Enquato nao tivermos a coragem de ariscar em eleger o outro partido para governar o pais, vamos continuar a sofrer humilhacoes da Frelimo onde um tem 5 4x4 e o pobre nao sabe o que vai comer durante o dia. Nhancale o verdadeiro xiconhoca
  • CIDADÃO Leo REPORTA:
    está um corpo de uma mulher sem vida atrás do prédio onde vivo, vi o corpo por volta das 8 horas e até agora não vieram remover o corpo, a vizinhança já sabe disso comunicaram a policia e simplesmente vieram tapar o corpo com uma capulana e foram embora. O corpo,está na parte de trás de um prédio no bairro do Jardim, em Maputo, rua do jardim próximo a ponte da av. de Moçambique defronte a av. Joaquim Chissano.
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