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| Escrito por Emildo Sambo | | Quarta, 19 Setembro 2018 07:49 |  O Conselho Constitucional recusou – e desta vez é definitivo – apreciar o segundo recurso da Renamo, o qual visava forçar a anulação do artigo 6o. da Deliberação n.º 64/CNE/2018, de 23 de Agosto, que sustenta a exclusão da candidatura de Venâncio Mondlane às eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano. Na deliberação tornada pública na terça-feira (18), os juízes transpareceram que o maior partido da oposição moçambicana e o seu cabeça-de-lista devem se conformar com o Acórdão 8/CC/2018, de 3 de Setembro, já proferido, há dias, visto que é irreconhecível.
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| Escrito por Emildo Sambo | | Terça, 18 Setembro 2018 08:01 | O serviço público de radiodifusão e televisão deverá dedicar cinco minutos, diariamente, e 15 minutos, por semana, respectivamente, durante a campanha e propaganda política eleitoral que arranca a 25 de Setembro corrente e termina a 07 de Outubro, rumo às eleições autárquicas do dia 10. | | Continuar... |
| Escrito por Emildo Sambo | | Quinta, 13 Setembro 2018 22:36 | Cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove mesas de assembleias de votos vão funcionar em 1.139 locais de votação nas eleições de 10 de Outubro deste ano, nas 53 autarquias moçambicanas, determinou o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). A cidade e província Maputo, Gaza, e Nampula têm maior número de pontos de votação, com 192, 207, 101 e 149, respectivamente. | | Continuar... |
| Escrito por Emildo Sambo | | Quarta, 12 Setembro 2018 07:16 | Inicia a 25 de Setembro corrente, nas 53 autarquias moçambicanas, a campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano. Os órgãos de administração e supervisão eleitoral e as organizações da sociedade civil empenham-se em formar diferentes intervenientes no processo sobre a nova legislação eleitoral, cujo domínio é considerado fraco. | | Continuar... |
| Escrito por Emildo Sambo | | Quarta, 05 Setembro 2018 07:39 | Definitivamente, Venâncio Mondlane não é mais cabeça-de-lista da Renamo, para o Conselho Autárquico de Maputo, nas eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano. O Conselho Constitucional (CC) acaba de encerrar o barulho que subsistia em torno deste assunto, chumbando o recurso daquele partido e do seu candidato. Pesou para o reprovação, o facto de a Renamo ter alegado que as cláusulas de que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) se socorreu para afastar Venâncio Mondlane da corrida eleitoral são inconstitucionais e deviam ser derrogadas, ao que o CC respondeu que a “solicitação de apreciação de inconstitucionalidade das leis ou de ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado” não compete aos partidos políticos. Politicamente, este pode não ser o fim de Venâncio Mondlane, mas ficará entorpecido até as próximas eleições, em 2019. | | Continuar... |
| | Escrito por Emildo Sambo | | Segunda, 17 Setembro 2018 07:21 | O Conselho Constitucional (CC) reprovou o recurso da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM) à sua exclusão das eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). No Acórdão 9/CC/2018, de 13 de Setembro, divulgado na sexta-feira (14), o órgão usou o mesmo argumento da CNE, segundo o qual a lista pela qual Samora Machel Júnior era cabeça-de-lista para o Conselho Autárquico da Cidade de Maputo “não preenche os pressupostos legalmente exigidos”. Por isso, “nega provimento ao recurso interposto”. | | Continuar... |
| Escrito por Emildo Sambo | | Quinta, 20 Setembro 2018 07:32 | A Assembleia da República (AR) vai retomar as suas actividades plenárias no dia 18 de Outubro próximo e o encerramento está previsto para 20 de Dezembro. | | Continuar... |
| Escrito por Emildo Sambo | | Quinta, 06 Setembro 2018 07:26 | Seis membros da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) perderam mandatos na Assembleia Municipal de Maputo (AMM), a partir de quarta-feira (05), em consequência de em Junho deste ano terem se juntado à Renamo, por suposta por falta de convivência política na sua antiga facção. | | Continuar... |
| Escrito por Emildo Sambo | | Terça, 04 Setembro 2018 06:31 | As mudanças impostas pela nova legislação eleitoral autárquica, produzida no contexto da revisão pontual da Constituição da República, a ser aplicada pela primeira vez a partir das eleições autárquicas deste ano, ainda são desconhecidas pelos cidadãos, o que pode levar ao agravamento das abstenções que têm caracterizado as eleições em Moçambique. Quem o diz é o especialista em direito eleitoral do Observatório de Direitos Humanos e de Legalidade (ODHL), Guilherme Mbilana, e alerta aos órgãos de administração e supervisão eleitoral para a necessidade de explicar à população quais são as alterações introduzidas pela legislação em questão. | | Continuar... |
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