Governo, em campanha eleitoral, aumenta “tako” para Autoridades Comunitárias
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 08 Agosto 2019 22:07

Foto da Presidência da RepúblicaO Governo de Filipe Nyusi, em campanha eleitoral para reeleição, decidiu aumentar em cerca de 27 por cento a remuneração das Autoridades Comunitárias em Moçambique, com retroactivo desde 1 de Janeiro de 2018.

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Agiotagem pode dar até 5 anos de prisão em Moçambique
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 19 Agosto 2019 21:21

A actividade de agiotagem sem esteve criminalizada em Moçambique contudo sem uma pena de prisão clara, na recente revisão do Código Penal o legislador estabeleceu entre 1 a 5 anos de prisão a sua prática e determinou em 2 anos de prisão a punição para quem cobrar dívidas por conta do agiota.

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Devassa da vida privada das pessoas passa a dar prisão em Moçambique
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 13 Agosto 2019 22:56

Gravar, registar, utilizar, transmitir ou divulgar conversa, comunicação telefónica, imagem, fotografia, vídeo, áudio, facturação detalhada, mensagens de correio electrónico, de rede social ou de outra plataforma de transmissão de dados sem o consentimento e com intenção de devassar a vida privada das pessoas pode resultar em pena de prisão em Moçambique ao abrigo da revisão do Código Penal.

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Gerais 2019: CC rejeita candidaturas de Eugénio Estêvão, Hélder Mendonça e Alice Mabota
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 01 Agosto 2019 07:31

O Conselho Constitucional decidiu nesta quarta-feira (31) rejeitar as candidaturas ao cargo de Presidente de Moçambique dos cidadãos Eugénio Estêvão, Hélder Luís Paulo de Mendonça e Maria Alice Mabota, "por não preencherem os requisitos legalmente exigíveis”. São candidatos à Eleição Presidencial de 15 de Outubro Daviz Simango, Filipe Nyusi, Mário Albino e Ossufo Momade.

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MDM e Frelimo prorrogam até 2020 mandato de “mentores dos desmandos” na CNE
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 30 Julho 2019 22:15

ArquivoOs votos dos deputados dos partidos MDM e Frelimo ditaram a prorrogação até 2020 do mandato de nove membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) cujos mandatos terminaram em Maio último. O partido Renamo votou contra pois pretende a substituição daqueles que “são os mentores dos desmandos naquele órgão, desmandos que prejudicam todo o processo e perigam a paz”.

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Código Penal passa a punir com prisão violação das normas do PES e Orçamento do Estado
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 06 Agosto 2019 07:57

Foto de Adérito CaldeiraOs deputados da VIII Legislatura aprovaram a revisão do Código Penal de 2014 que passará a punir com maior precisão os crimes de corrupção e conexos praticados no sector público aplicando entre 2 a 8 anos de prisão aos servidores que violarem as normas do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado em Moçambique. Na revisão foram especificamente visados os funcionários da alfândega, viação, migração, identificação civil e criminal.

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Parlamento encerrou, mas volta a reunir em sessão extraordinária
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 05 Agosto 2019 07:27

Foto de Adérito CaldeiraEm tom de campanha eleitoral a Assembleia da República (AR) encerrou na passada quinta-feira (01) a sua IX Sessão Ordinária onde foram apreciadas 42 matérias de 54 agendadas. Porém a VIII Legislatura ainda não terminou e deverá a voltar a reunir nas próximas semanas em sessão extraordinária para fundamentalmente chancelar o terceiro Acordo de Paz entre o Governo da Frelimo e o partido Renamo.

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Governo de Nyusi acata Acórdão sobre inconstitucionalidade da dívida da EMATUM mas não o cumpre
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 01 Agosto 2019 07:21

Foto da Presidência da RepúblicaO Presidente da República revelou nesta quarta-feira (31) que o seu Governo acatou o Acórdão do Conselho Constitucional que declarou inconstitucional a dívida da EMATUM mas não o vai cumprir, pelo menos para já. “Como Estado cumpre-nos, no entanto, salvaguardar a credibilidade do país ao abrigo da legislação internacional” disse Filipe Nyusi.

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Gerais 2019: Usando meios públicos Nyusi admite campanha eleitoral “já começou”
Escrito por Redação   
Segunda, 29 Julho 2019 07:17

Foto da Presidência da RepúblicaApós viajar para a Província de Sofala com meios públicos Filipe Nyusi tirou a roupa de Chefe de Estado e envergou uma camisa vermelha para orientar uma reunião das mulheres do seu partido onde não teve pejo em admitir que a campanha eleitoral para as Gerais de 15 de Outubro “já começou”.

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  • CIDADÃO REPORTA:
    No distrito de Meconta-provincia de Nampula em Mocambique, na xcola secundaria de Namialo, os professores, nao recebem suas horas extras ha 1 ano e um mes e saindo algum colectivo da xcola a direcao provincial das financas, dizem terem pago os ordenados e por sua vez o director distrital dizia que nao houve nenhum despacho e neste momento estao paralizadas as aulas!
  • CIDADÃO REPORTA:
    estou num fematro que sai da baixa para Albazine, o motorista acelera demais toda gente que se encontra aqui esta reclamando (escesso de velocidade) em Maputo.
  • CIDADÃO Pedro B. Langa REPORTA:
    Pedro B. Langa, Maputo. Enquato nao tivermos a coragem de ariscar em eleger o outro partido para governar o pais, vamos continuar a sofrer humilhacoes da Frelimo onde um tem 5 4x4 e o pobre nao sabe o que vai comer durante o dia. Nhancale o verdadeiro xiconhoca
  • CIDADÃO Leo REPORTA:
    está um corpo de uma mulher sem vida atrás do prédio onde vivo, vi o corpo por volta das 8 horas e até agora não vieram remover o corpo, a vizinhança já sabe disso comunicaram a policia e simplesmente vieram tapar o corpo com uma capulana e foram embora. O corpo,está na parte de trás de um prédio no bairro do Jardim, em Maputo, rua do jardim próximo a ponte da av. de Moçambique defronte a av. Joaquim Chissano.
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