Filipe Nyusi promulga lei de revisão pontual da Constituição, que coloca em desuso os anteriores comandos eleitorais
Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 25 Junho 2018 22:34

O Presidente da República, Filipe Nyusi, mandou publicar a Lei no. 1/2018, atinente à Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique, para “ajustá-la ao processo de consolidação da reforma democrática, ao aprofundamento da democracia participativa e à garantia da paz”. Ou seja, as próximas eleições só podem ser realizadas nos termos do novo texto constitucional, o que impõe a aprovação da legislação eleitoral ora encalhada no Parlamento.

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Frelimo bloqueia revisão do pacote eleitoral e condiciona sua aprovação à desmilitarização da Renamo
Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 25 Junho 2018 22:29

A Frelimo e a Renamo estão de novo desavindos na Assembleia da República (AR). O partido no poder, que aparentemente estava alinhado com a aprovação do novo pacote eleitoral, exige, a pés juntos, que a maior formação política da oposição em Moçambique se desarme e desmilitarize, primeiro, e só depois disso a matéria sobre a legislação eleitoral, que tratou de inviabilizá-la 24 horas antes do início da sessão extraordinária parlamentar que visava a sua apreciação, voltará a ter pernas para andar, nos termos anteriormente acordados.

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Autárquicas 2018: MDM inscreve-se para o próximo escrutínio
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 22 Junho 2018 07:54

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que na última eleição intercalar perdeu o município de Nampula para a Renamo, formalizou, na quinta-feira (21), na Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Maputo, a intenção de correr nas eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo.

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Parlamento vai eliminar substituição do edil pelo presidente da assembleia municipal em caso de impedimento permanente
Escrito por Emildo Sambo   
Quarta, 20 Junho 2018 07:51

A substituição do presidente do conselho municipal, em caso de impedimento permanente, nos termos da nova legislação eleitoral a ser aprovada entre esta quinta e sexta-feira, pelo Parlamento, já não será pelo presidente da assembleia municipal, mas sim, obedecendo o sistema de concorrente melhor posicionado, “dentro da sua lista de candidatura” para presidente do município, ou através do “membro da assembleia municipal que se seguir ao cabeça de lista”.

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Autárquicas 2018: Frelimo formaliza inscrição na CNE
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 19 Junho 2018 07:59

A Frelimo, partido no poder, manifestou na segunda-feira (18), à Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Maputo, o interesse em concorrer nas quintas eleições autárquicas, marcadas para 10 de Outubro deste ano.

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Autarquicas 2018: Frelimo ditou adiamento da sessão extraordinária do Parlamento que iria apreciar o pacote eleitoral
Escrito por Redação   
Sexta, 22 Junho 2018 08:13

O partido Frelimo ditou o adiamento “sine die” da terceira sessão extraordinária da Assembleia da República (AR), que deveria apreciar e aprovar o novo pacote eleitoral na sequência da revisão pontual da Constituição da República, até que seja acordada com o partido Renamo a desmilitarização e integração dos seus homens armados.

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Assembleia municipal terá prerrogativa para demitir o presidente do município
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 21 Junho 2018 07:48

A proposta de alteração da lei que estabelece o quadro jurídico para a implementação das autarquias locais (Lei nº. 2/97, de 18 de Fevereiro) alargará as competências da assembleia municipal. Esta terá o privilégio de “demitir o presidente do conselho municipal”, observando as condições impostas pela mesma norma para o efeito. Outrossim, os vereadores permanentes já não poderão ser simultaneamente membros da assembleia municipal.

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Autárquicas 2018: Renamo inscreve-se para as quintas eleições municipais, o primeiro escrutínio sem Afonso Dhlakama
Escrito por Emildo Sambo   
Quarta, 20 Junho 2018 07:27

O maior partido da oposição moçambicana, a Renamo, que vai realizar as primeiras eleições sem o seu líder, Afonso Dhlakama, falecido há mais de um mês, inscreveu-se, na terça-feira (19), para concorrer nas quintas eleições autárquicas, agendadas para 10 de Outubro do ano em curso.

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Assembleia da República vai alterar 26 artigos na lei sobre autarquias locais e reajustar a de eleição dos respectivos órgãos
Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 18 Junho 2018 07:18

Foto de Emildo SamboA revisão da actual Lei nº. 2/97, de 18 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico para a implementação das autarquias locais, submetida ao Parlamento pelo Governo, incide sobre 26 artigos. Uma das principais inovações é a obrigação de a eleição do presidente do município ser por via de cabeça de lista do partido político, coligação de formações políticas ou grupos de cidadãos, que obtiver a maioria de votos nas eleições para a assembleia municipal. A dissolução dos órgãos deliberativos das autarquias locais deixará de ser imposta pelo Governo, reunido em Conselho de Ministros, passando a ser proposta pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

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  • CIDADÃO REPORTA:
    No distrito de Meconta-provincia de Nampula em Mocambique, na xcola secundaria de Namialo, os professores, nao recebem suas horas extras ha 1 ano e um mes e saindo algum colectivo da xcola a direcao provincial das financas, dizem terem pago os ordenados e por sua vez o director distrital dizia que nao houve nenhum despacho e neste momento estao paralizadas as aulas!
  • CIDADÃO REPORTA:
    estou num fematro que sai da baixa para Albazine, o motorista acelera demais toda gente que se encontra aqui esta reclamando (escesso de velocidade) em Maputo.
  • CIDADÃO Pedro B. Langa REPORTA:
    Pedro B. Langa, Maputo. Enquato nao tivermos a coragem de ariscar em eleger o outro partido para governar o pais, vamos continuar a sofrer humilhacoes da Frelimo onde um tem 5 4x4 e o pobre nao sabe o que vai comer durante o dia. Nhancale o verdadeiro xiconhoca
  • CIDADÃO Leo REPORTA:
    está um corpo de uma mulher sem vida atrás do prédio onde vivo, vi o corpo por volta das 8 horas e até agora não vieram remover o corpo, a vizinhança já sabe disso comunicaram a policia e simplesmente vieram tapar o corpo com uma capulana e foram embora. O corpo,está na parte de trás de um prédio no bairro do Jardim, em Maputo, rua do jardim próximo a ponte da av. de Moçambique defronte a av. Joaquim Chissano.
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