Parlamento aprova na generalidade Lei de Direito à Informação
Escrito por Redação   
Quinta, 21 Agosto 2014 20:11

O Parlamento moçambicano aprovou, esta quinta-feira (21), na generalidade, a Lei do Direito à Informação. A proposta desta lei deu entrada na Assembleia da República em 2005 e desde então nunca havia sido debatida em sede de plenária.

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“Não há sustentabilidade sem transparência e prestação de contas”
Escrito por Alfredo Manjate   
Quinta, 21 Agosto 2014 16:45

A Livaningo é uma organização não governamental (ONG) que surgiu como um movimento “informal”, em 1998, para se opor ao programa de Governo de Moçambique de requalificação da fábrica de cimento, na Matola, para incineração de pesticidas. O processo terminou em 2001, ano que organização foi oficializada. Actualmente, esta ONG alargou a sua área de actuação, abrangendo, desse modo, sectores como boa governação e prestação de contas, desenvolvimento urbano sustentável, monitoria da implementação dos megaprojectos. O director não-executivo da LIvaningo, Maurício Sulila, defendeu, numa entrevista ao @Verdade, a necessidade de haver transparência e prestação de contas na exploração dos recursos naturais. A fonte advertiu ainda ao facto de as nossas florestas estarem a ser dizimadas de forma descuidada, o que poderá ter consequências desastrosas no futuro.

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ITIE desafia empresas de mineração a disponibilizarem informação
Escrito por Redação   
Quinta, 21 Agosto 2014 16:08

As novas regras da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) desafiam as empresas que operam nas áreas de mineração e de hidrocarbonetos a disponibilizarem informação relativa às licenças concedidas, produção, consumo interno e exportação, bem como toda a informação que contribua para aprimorar a transparência das receitas colectadas no âmbito das actividades da indústria extractiva.

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António Muchanga restituído à liberdade
Escrito por Redação   
Terça, 19 Agosto 2014 18:05

António Muchanga, porta-voz do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, foi restituído à liberdade, na tarde desta terça-feira (19), na sequência da Lei de Amnistia aprovada pela Assembleia da República (AR), no âmbito dos consensos alcançados em sede do diálogo político entre o Governo e a Renamo, e que entrou em vigor a partir de segunda-feira (18), data em que foi publicada no Boletim da República.

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Renamo vota contra a aprovação da Lei de Petróleos, aprovada pela Frelimo e MDM
Escrito por Redação   
Quinta, 14 Agosto 2014 19:20

A Renamo, segunda maior bancada parlamentar, votou contra a nova Lei de Petróleos, aprovada, em definitivo, esta quinta-feira (14), pela Assembleia da República (AR), através dos votos favoráveis dos deputados da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A bancada da “Perdiz” opôs-se à nova Lei por não concordar com a composição da instituição que regula as actividades petrolíferas em Moçambique, a Alta Autoridade da Indústria Extractiva (AAIE).

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António Muchanga quer reposição da sua imunidade
Escrito por Redação   
Quinta, 21 Agosto 2014 09:32

Um dia depois de ter sido restituido à liberdade, o porta-voz do líder da Renamo, António Muchanga, o apresentou a sua guia de soltura à Presidência da República na esperança de ver reposta a imunidade que lhe foi retirada aquando da sua detenção. Ele foi solto na passada terça-feira (19), na sequência da entrada em vigor da Lei de Amnistia, no entanto, até esta quarta-feira (20), nem todos os abrangidos por esta legislação haviam tido a mesma sorte.

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Governo autorizado a fazer "business" em regime especial com Multinacionais
Escrito por Redação   
Quinta, 21 Agosto 2014 09:21

No meio de discórdia entre os parlamentares, o Governo conseguiu a autorização legislativa da Assembleia da República (AR) para criar um Decreto-Lei através do qual vai conceder privilégios às multinacionais Anadarko, empresa americana, e ENI, italiana, para a operacionalização dos projectos de liquefação do gás natural das áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma. Com a bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) a lutar, sem sucesso, pela reprovação, a proposta submetida pelo Executivo passou com os votos favoráveis dos grupos parlamentares da Renamo e da Frelimo, depois de sofrer muitas alterações.

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Falta de meios dificulta combate à droga
Escrito por Redação   
Quinta, 14 Agosto 2014 13:38

O Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD) diz haver falta de recursos financeiros e humanos para fazer face ao combate e tráfico de drogas no país. Esse facto constitui um grande desafio, sobretudo, porque os traficantes têm usado meios sofisticados para fazer circular os seus produtos. Alfredo Dimande, director do Gabinete, entende que pelo nível de influência do narcotráfico “corremos o risco de ter instituições infiltradas por traficantes”, o que será difícil de se combater, apesar de o país não estar numa situação dramática. Em conversa com o @Verdade, Dimande defendeu que o consumidor de drogas não é um alvo a abater, mas um doente com quem devemos nos preocupar.

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Já está em vigor a lei de Amnistia em Moçambique
Escrito por Alfredo Manjate   
Sexta, 15 Agosto 2014 09:08

A Lei de Amnistia aprovada pelo Parlamento moçambicano, na madrugada da última terça-feira, já está em vigor. O Presidente da República (PR), Armando Guebuza, promulgou e mandou publicá-la, esta quinta-feira (14).

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  • CIDADÃO REPORTA:
    No distrito de Meconta-provincia de Nampula em Mocambique, na xcola secundaria de Namialo, os professores, nao recebem suas horas extras ha 1 ano e um mes e saindo algum colectivo da xcola a direcao provincial das financas, dizem terem pago os ordenados e por sua vez o director distrital dizia que nao houve nenhum despacho e neste momento estao paralizadas as aulas!
  • CIDADÃO REPORTA:
    estou num fematro que sai da baixa para Albazine, o motorista acelera demais toda gente que se encontra aqui esta reclamando (escesso de velocidade) em Maputo.
  • CIDADÃO Pedro B. Langa REPORTA:
    Pedro B. Langa, Maputo. Enquato nao tivermos a coragem de ariscar em eleger o outro partido para governar o pais, vamos continuar a sofrer humilhacoes da Frelimo onde um tem 5 4x4 e o pobre nao sabe o que vai comer durante o dia. Nhancale o verdadeiro xiconhoca
  • CIDADÃO Leo REPORTA:
    está um corpo de uma mulher sem vida atrás do prédio onde vivo, vi o corpo por volta das 8 horas e até agora não vieram remover o corpo, a vizinhança já sabe disso comunicaram a policia e simplesmente vieram tapar o corpo com uma capulana e foram embora. O corpo,está na parte de trás de um prédio no bairro do Jardim, em Maputo, rua do jardim próximo a ponte da av. de Moçambique defronte a av. Joaquim Chissano.
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