Criminalizada em Moçambique gravação áudio, vídeo ou de fotografia sem autorização
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 19 Agosto 2019 00:24

A gravação de palavras proferidas por alguém mas não destinadas ao público, a filmagem ou fotografia de um cidadão, contra a sua vontade, mesmo que tenha sido em evento público, passa a ser punida com prisão e multa em Moçambique, ao abrigo do Código Penal recentemente revisto pela Assembleia da República.

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Acordo de Paz e Reconciliação ainda não foi ratificado e já começou a ser violado em Moçambique
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 19 Agosto 2019 00:19

O Acordo de Paz e Reconciliação ainda nem sequer foi ratificado pela Assembleia da República e começaram já as denúncias a sua violação. “Em vários pontos do país registam-se actos de violência e intolerância política perpetrados por membros do partido Frelimo, Polícia da República de Moçambique e vulgo Polícia Comunitária”, revelou o porta-voz do maior partido de oposição e um dos signatários do Acordo. Paralelamente a auto-proclamada “Junta Militar da Renamo” decidiu destituir Ossufo Momade de todos os seus cargos e patentes e elegeu o Major-General Mariano Nhongo como o novo líder do partido.

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Acesso a telemóvel, tablet ou computador sem autorização passa a ser punido com prisão em Moçambique
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 12 Agosto 2019 06:53

O Código Penal revisto pela Assembleia da República, por consenso, passou a punir com prisão quem aceder sem autorização do proprietário “um dispositivo alheio, fixou ou móvel, ligado ou não à rede de computador, com o fim de obter informação não pública de correio ou comunicação electrónica privada”.

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Código Penal passa a punir com prisão violação das normas do PES e Orçamento do Estado
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 06 Agosto 2019 07:57

Foto de Adérito CaldeiraOs deputados da VIII Legislatura aprovaram a revisão do Código Penal de 2014 que passará a punir com maior precisão os crimes de corrupção e conexos praticados no sector público aplicando entre 2 a 8 anos de prisão aos servidores que violarem as normas do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado em Moçambique. Na revisão foram especificamente visados os funcionários da alfândega, viação, migração, identificação civil e criminal.

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Parlamento encerrou, mas volta a reunir em sessão extraordinária
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 05 Agosto 2019 07:27

Foto de Adérito CaldeiraEm tom de campanha eleitoral a Assembleia da República (AR) encerrou na passada quinta-feira (01) a sua IX Sessão Ordinária onde foram apreciadas 42 matérias de 54 agendadas. Porém a VIII Legislatura ainda não terminou e deverá a voltar a reunir nas próximas semanas em sessão extraordinária para fundamentalmente chancelar o terceiro Acordo de Paz entre o Governo da Frelimo e o partido Renamo.

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PGR quer convencer aos moçambicanos que Ndambi foi o maior beneficiário das dívidas ilegais ...e os 500 milhões de dólares do Ministério da Defesa
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 13 Agosto 2019 22:47

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enfim deduziu a acusação definitiva do processo dos empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus, EMATUM e MAM com Garantias Soberanas ilegais, contudo nenhum dos 20 arguidos é acusado de ter violado a Constituição da República de Moçambique. A instituição dirigida por Beatriz Buchili pretende fazer crer aos moçambicanos que o maior beneficiário das dívidas ilegais foi Ndambi Guebuza, deixando de lado muito mais dinheiro que desapareceu como os 500 milhões de dólares alocados ao Ministério da Defesa dirigido por Filipe Nyusi.

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Governo, em campanha eleitoral, aumenta “tako” para Autoridades Comunitárias
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 08 Agosto 2019 22:07

Foto da Presidência da RepúblicaO Governo de Filipe Nyusi, em campanha eleitoral para reeleição, decidiu aumentar em cerca de 27 por cento a remuneração das Autoridades Comunitárias em Moçambique, com retroactivo desde 1 de Janeiro de 2018.

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Devassa da vida privada das pessoas passa a dar prisão em Moçambique
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 13 Agosto 2019 22:56

Gravar, registar, utilizar, transmitir ou divulgar conversa, comunicação telefónica, imagem, fotografia, vídeo, áudio, facturação detalhada, mensagens de correio electrónico, de rede social ou de outra plataforma de transmissão de dados sem o consentimento e com intenção de devassar a vida privada das pessoas pode resultar em pena de prisão em Moçambique ao abrigo da revisão do Código Penal.

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Gerais 2019: CC rejeita candidaturas de Eugénio Estêvão, Hélder Mendonça e Alice Mabota
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 01 Agosto 2019 07:31

O Conselho Constitucional decidiu nesta quarta-feira (31) rejeitar as candidaturas ao cargo de Presidente de Moçambique dos cidadãos Eugénio Estêvão, Hélder Luís Paulo de Mendonça e Maria Alice Mabota, "por não preencherem os requisitos legalmente exigíveis”. São candidatos à Eleição Presidencial de 15 de Outubro Daviz Simango, Filipe Nyusi, Mário Albino e Ossufo Momade.

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  • CIDADÃO REPORTA:
    No distrito de Meconta-provincia de Nampula em Mocambique, na xcola secundaria de Namialo, os professores, nao recebem suas horas extras ha 1 ano e um mes e saindo algum colectivo da xcola a direcao provincial das financas, dizem terem pago os ordenados e por sua vez o director distrital dizia que nao houve nenhum despacho e neste momento estao paralizadas as aulas!
  • CIDADÃO REPORTA:
    estou num fematro que sai da baixa para Albazine, o motorista acelera demais toda gente que se encontra aqui esta reclamando (escesso de velocidade) em Maputo.
  • CIDADÃO Pedro B. Langa REPORTA:
    Pedro B. Langa, Maputo. Enquato nao tivermos a coragem de ariscar em eleger o outro partido para governar o pais, vamos continuar a sofrer humilhacoes da Frelimo onde um tem 5 4x4 e o pobre nao sabe o que vai comer durante o dia. Nhancale o verdadeiro xiconhoca
  • CIDADÃO Leo REPORTA:
    está um corpo de uma mulher sem vida atrás do prédio onde vivo, vi o corpo por volta das 8 horas e até agora não vieram remover o corpo, a vizinhança já sabe disso comunicaram a policia e simplesmente vieram tapar o corpo com uma capulana e foram embora. O corpo,está na parte de trás de um prédio no bairro do Jardim, em Maputo, rua do jardim próximo a ponte da av. de Moçambique defronte a av. Joaquim Chissano.
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