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Frelimo abocanha presidência de sete das nove Comissões de Trabalho do Parlamento
Escrito por Adérito Caldeira  em 23 Fevereiro 2020
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Foto da Assembleia da RepúblicaAinda a Assembleia da República (AR) não iniciou as suas sessões ordinárias e os deputados do partido Frelimo deixaram evidente que o discurso do seu presidente, sobre a “criação de consensos”, não passou da intenção. Os “camaradas” abocanharam a presidência de sete das nove Comissões de Trabalho do Parlamento e quiseram impedir o MDM de estar representado nelas. O partido Renamo ficou com a liderança de apenas duas.

Durante o 2º dia da 1ª sessão extraordinária da XI Legislatura da AR a bancada do partido no poder ignorou as boas intenções manifestadas pelo seu presidente que no dia em que os empossou disse querer ver desconstruída a ditadura do voto. “Esta é uma percepção que deve ser desconstruída, através de um trabalho consistente visando a criação de consensos, sempre que possível, particularmente em materiais estruturantes da vida nacional” afirmou Filipe Nyusi.

Em maioria na Comissão Permanente o partido Frelimo decidiu presidir as mais importantes Comissões de Trabalho, tirou ao partido Renamo uma das três presidências que teve na legislatura passada e ainda tentou deixar o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) fora destes órgãos que têm a função de apreciar, emitir pareceres, discutir e votar proposituras, apresentar proposições, proceder a inquéritos, realizar audiências publicas com entidades da sociedade civil, convocar agentes políticos, solicitar depoimentos e pedir por escrito informações, receber petições, reclamações ou queixa dos cidadãos contra acto ou omissão de acta de autoridade ou entidade publica, e acompanhar e exercer a fiscalização das actividades do poder executivo.

António do Rosário Bernardino Boene, advogado e membro do famigerado G40, substitui Edson da Graça Francisco Macuácua, curiosamente um dos mentores deste grupo choque do partido Frelimo, na importante Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade. Osório Soto é o vice-presidente da 1ª Comissão que tem no deputado da Renamo José Manteigas o relator.

Após longas horas de debate, com o partido Frelimo a querer violar até o Regimento da “Casa do Povo”, o deputado eleito pelo MDM no Círculo Eleitoral da Província da Zambézia, Elias Gilberto Impuiri, foi integrado na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.

António Rosário Niquice ascendeu de Relator da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades para a presidência da importante Comissão do Plano e Orçamento, onde sucede a Eneas Comiche e Esperança Bias, e tem como vice Cernilde de Mendonça e o deputado do partido Renamo José Manuel Samu Gudo como Relator.

Fernando Bismarque Ali, deputado eleito pelo MDM no Círculo Eleitoral da Província da Zambézia acabou por ser integrado e renova presença na 2ª Comissão da Assembleia da República.

Renamo fica com comissões de Petições, Queixas e Reclamações e de Ética Parlamentar

A deputada Lúcia Pedro Mafuiane foi eleita presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Tecnologias e Comunicação Social, Manuel Vasconcelos Estrela Manuel Maria é o vice, e Maria Angelina Dique Enoque, deputada do partido Renamo, é a Relatora da 3º Comissão.

O deputado Francisco Ussene Mucanheia, que durante a legislatura passada chefiou a Comissão de Agricultura Economia e Ambiente, foi eleito para presidir a Comissão da Administração Público e Poder Local.

Para vice da 4ª Comissão foi eleita a deputada Maria do Céu Nhantumbo e o Relator é o deputado do partido Renamo António Pedro Muchanga.

Foto da Assembleia da RepúblicaNa presidência da Comissão de Agricultura Economia e Ambiente ficou o deputado Momade Arnaldo Juízo que tem como vice Manuel Remessane. O deputado do partido Renamo Alfredo Tomás Magumisse foi eleito Relator da 5º Comissão.

A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública que foi presidida por pelo deputado do partido Renamo Jerónimo Malagueta passou a ser chefiada pelo deputado do partido Frelimo Raimundo Maico Diomba.

A deputada Deolinda Chochoma é a vice enquanto o antigo general do partido Renamo, Hermínio Morais, foi eleito o Relator.

A 7º Comissão também deixou de ser presidida pelo partido Renamo, Catarina Mário Dimande, antiga assessora do Presidente Filipe Nyusi e nora do General Alberto Chipande, foi indicada para presidir a Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades tendo Luciano André de Castro como vice e Leopoldo Alfredo Ernesto, deputado do partido Renamo, como Relator.

O deputado eleito pelo partido Renamo no Círculo Eleitoral da Província de Cabo Delgado, Álvaro António Faquira Caul, foi eleito presidente da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações, lugar ocupado pelo agora chefe da bancada do maior partido de oposição Viana Magalhães. Isequiel Molde Gusse é o vice e Gildo Fortunato Elias Muaga o Relator da 8º Comissão.

O partido Renamo ficou ainda com a presidência da Comissão de Ética Parlamentar, a deputada eleita no Círculo Eleitoral da Província de Nampula Abida Abá ocupa o cargo que foi de Silvério Ronguane do MDM durante a legislatura passada.

Maria Ivone Soares Rensamo Bernardo, antiga poderosa chefe da bancada parlamentar do maior partido de oposição e sobrinha do falecido Afonso Dhlkama, é a vice-presidente da 9ª Comissão que tem como Relator o deputado do partido Frelimo Vasco David Gaspar.

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