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Fragilidade do Estado em Moçambique “é o resultado das nossas opções como país ao longo dos anos”
Escrito por Adérito Caldeira  em 19 Setembro 2019
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Foto do IESESalvador Forquilha, o director do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), instituição que antecipou as crises que Moçambique está a enfrentar, desafiou nesta quinta-feira (19) os políticos nacionais: “em nenhuma parte do mundo a reconciliação se faz de discursos, ela é feita de acções concretas do ponto de vista do processo de construção das instituições” e alertou que a actual fragilidade do Estado “é o resultado das nossas opções como país ao longo dos anos”.

Forquilha, intervindo na abertura da Conferência que assinalou os 12 anos de uma das mais reputadas instituições independentes de pesquisa em Moçambique, começou por recordar “a tendência para a institucionalização da violência em Moçambique”.

“Com efeito, a história do processo político moçambicano nos últimos 50 anos tem sido marcado por violência recorrente, a guerra anti-colonial, a guerra civil, os sucessivos e recorrentes conflitos eleitorais e muito recentemente a violência armada em Cabo Delgado. O país tem estado a viver de violência em violência, apesar dos discursos triunfalistas das elites sobre a chamada paz efectiva e reconciliação a realidade mostra que Moçambique ainda tem um longo caminho por percorrer, particularmente no que se refere a reconciliação”, afirmou o director do IESE.

Salvador Forquilha, que é doutorado em Ciência Política enfatizou: “Na verdade em nenhuma parte do mundo a reconciliação se faz de discursos, ela é feita de acções concretas do ponto de vista do processo de construção das instituições”.

O académico, que é pesquisador em processos de democratização, descentralização e governação local, disse que instituições moçambicanas devem ser “um espelho da nossa heterogeneidade” e profetizou que “enquanto as nossas instituições não tomarem em conta as nossas ricas diferenças, na maneira de pensar, na maneira de olhar para o país, enquanto as nossas instituições não promoverem a inclusão política, económica e social dificilmente teremos soluções duradoras para a violência recorrente e o discurso da chamada paz efectiva e a reconciliação será uma mera retórica”.

Embora durante a última década o IESE tenha abordado centenas de desafios referentes ao desenvolvimento político, económico e social do nosso país o seu director destacou ainda “a fragilidade do Estado” como outro dos importantes desafios de Moçambique.

Fragilidade do Estado não pode ser “visto como a maldição de uma força externa”

Foto do IESE“A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico, OCDE, define a fragilidade a partir de cinco dimensões importantes nomeadamente: política, económica, ambiental, social e securitária. Com base nesse quadro de análise a OCDE, no seu relatório sobre o estagio da fragilidade referente a 2018, considera que a situação de fragilidade em Moçambique, comparada com os dados do relatório de 2016, tem vindo a deteriorar-se particularmente nas dimensões económica, ambiental e social”, referiu Forquilha.

O académico assinalou também que “sabemos de outras fontes, como por exemplo o Índice de Democracia referente a 2018, que Moçambique também não se encontra numa posição confortável relativamente ao desenvolvimento democrático, tendo passado de regime híbrido para regime autoritário”.

“O desafio da fragilidade do Estado consubstanciado na deterioração da situação económica, social, securitária e política não é, nem pode ser, visto como a maldição de uma força externa, ela é o resultado das nossas opções como país ao longo dos anos. Nesse sentido a fragilidade do Estado não é uma variável independente ou uma condição geral, a fragilidade do Estado é uma variável dependente cuja explicação passa, entre outros aspectos, pela análise e compreensão da maneira como funciona as instituições e as normas sociais”, explicou Salvador Forquilha.

De acordo com o seu director os próximos desafios do IESE passam por ajudar a sociedade moçambicana a entender “como funcionam as nossas instituições, como é que as nossas elites políticas e o cidadão comum imaginam e vivenciam as instituições, como é que as nossas elites políticas e o cidadão comum se relacionam com as instituições, em que medida as nossas elites políticas e o cidadão comum respeitam as instituições”.

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