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MISA-Moçambique apela à Justiça para refrear arbitrariedades contra as liberdades de imprensa e de expressão
Escrito por Redação  em 06 Novembro 2018
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O exercício das liberdades de imprensa e de expressão ocorre num ambiente cada vez mais hostil em Moçambique, facto consubstanciado por um elevado número de perseguições, ameaças, raptos e torturas a jornalistas, segundo o MISA-Moçambique, que acusa a Justiça de inércia para pôr cobro à situação.

Os criminosos que praticam tais actos “são ligados ao poder político [Frelimo] e económico”, por isso, mantêm-se anónimos.

Porém, quando presumíveis delinquentes são conhecidos “gozam da maior protecção e permanecem impunes aos olhos de um sistema de administração da justiça que não coloca mão para a sua devida responsabilização.”

O MISA-Moçambique insta ao Presidente da República, Filipe Nyussi, a garantir que sejam postas em práticas todas as medidas de protecção dos jornalistas e a permitir que eles realizem o seu trabalho num ambiente de liberdade e de segurança.

Adicionalmente, aquele organismo entende que, “para além de agir no sentido de serem penalizados todos os predadores e inimigos das liberdades de imprensa e de expressão”, o Estado devia assegurar que os que colocam em causa a integridade física dos jornalistas sejam julgados e exemplarmente condenados, “à luz das leis que regem o sistema da Justiça do nosso país”.

Num outro desenvolvimento, o MISA-Moçambique lamenta o facto de país não estar a assumir uma posição firme e pública a favor da liberdade dos jornalistas, bem como não mostra vontade de ractificar os instrumentos internacionais das Nações Unidas em prol de classe.

O MISA fez estas declarações, em comunicado de imprensa, por ocasião do “Dia Internacional para Acabar com a Impunidade por Crimes contra Jornalistas”, anualmente assinalado a 02 de Novembro.

A efeméride é celebrada desde 2014, depois da criação da data, em Dezembro de 2013, na sequência do assassinato de dois jornalistas franceses no Mali.

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