Faixa publicitária
Divulgado “Memorando de Entendimento Sobre Assuntos Militares” e sua efectivação vai durar sete meses
Escrito por Redação  em 11 Outubro 2018
Share/Save/Bookmark

O Presidente da República, Filipe Nyusi, mandou tornar público o “Memorando de Entendimento Sobre Assuntos Militares”, cujo conteúdo era desconhecido na íntegra, desde o início das conversações entre o Governo e a Renamo. O Desarmamento, a Desmobilização e a Reintegração (DDR) dos homens da Renamo vai durar 210 dias (sete meses), contados a partir de 06 de Outubro em curso, em que o Chefe do Estado anunciou o início da desmilitarização.

O documento em alusão esclarece que o DDR visa “garantir a segurança e a estabilidade do país, bem como construir um ambiente de confiança e reconciliação entre os moçambicanos (...)”.

O Desarmamento consistirá na recolha, entrega e tratamento final do armamento e dos artefactos bélicos na posse dos efectivos armados da Renamo. A Desmobilização será a passagem à vida civil dos guerrilheiros da Renamo, os que não forem integrados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), enquanto a Reintegração será a sua reinserção sócio-económica.

O enquadramento dos oficiais oriundos da Renamo na Polícia da República de Moçambique (PRM) visa "profissionalizar-lhes e reforçar a confiança entre as partes".

“O enquadramento justo é o acesso a responsabilidade de comando e direcção no mais alto nível de hierarquia das FADM e noutras unidades, bem como nas unidades da PRM”, em conformidade com o acordo entre o Chefe do Estado e o líder da Renamo. Deve salvaguardar “a competência, o mérito e o profissionalismo”.

O enquadramento, ainda segundo o “Memorando de Entendimento Sobre Assuntos Militares”, é feito mediante a apresentação, pela Renamo, da lista dos oficiais cuja situação deseja que seja regularizada.

A mesma lista será alvo de estudo e avaliação para melhor encaminhamento e colocação dos guerrilheiros da “perdiz”.

Confirmados os consensos, o enquadramento, por exemplo, dos oficiais da Renamo deverá durar 120 dias. Concluído este processo, seguirão os demais processos.

A Renamo deverá entregar a informação sobre os seus efectivos armados, sua localização, o armamento em sua posse e outro material bélico.

Refira-se que a Renamo exige posições nas FADM e na PRM, bem como traça o cronograma para a efectivação do processo.

Neste contexto, já se encontraram em Moçambique, há dias, os peritos estrangeiros solicitados pelo Governo e a Renamo para testemunhar o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração.

Comentar


Código de segurança
Atualizar

 
Avaliação: / 1
FracoBom