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Defesa de Zófimo Muiuane considera seu cliente inocente mas se for condenado, que seja a três anos de prisão
Escrito por Emildo Sambo  em 02 Janeiro 2018
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Foto de Emildo SamboOs advogados do réu Zófimo Muiuane alegaram que o seu constituinte é inocente e, ao contrário do que a acusação entende, ele não planeou a morte da esposa, Valentina Guebuza. Todavia, se não for esse o entendimento do tribunal, ele que seja condenado a uma pena de três anos de prisão.

Se Zófimo for considerado culpado, que seja de “crime de homicídio involuntário”, cuja pena vai até três anos, disse Amadeu Uqueio, um dos três defensores do arguido. Eles consideram que a morte imputada ao seu cliente foi acidental.

Ademais, numa situação de disputa de arma de fogo nas condições descritas pelo réu no tribunal, em caso de morte de uma das partes, o sobrevivente é sempre considerado culpado, disse o Amadeu Uqueio.

A defesa de Zófimo considerou ainda que o facto de não ter sido realizado o exame de parafina, para se atestar se o arguido tinha ou não pólvora nas mãos, de modo a aferir se efectuou algum disparo, prejudica o processo de produção da prova.

Aliás, o exame ultravioleta, que também não foi realizado, podia trazer evidências sobre a existência ou não da mancha da pólvora no suposto atirador.

Os advogados do réu pediram ainda, ao tribunal, a audição de um perito independente em balística, por não concordarem com os relatórios dos peritos e/ou especialistas ouvidos durante as duas semanas de audiência, discussão e julgamento.

Quer um, quer outro exame foi indeferido pela juíza Flávia Mondlane, com o argumento de que as análises e os peritos em causa não trariam mais nada de útil ao processo, senão meras opiniões.

Nestes termos, Amadeu Uqueio e os seus colegas disseram que “vai faltar elemento fundamental para a tomada de decisão final (...)”, pois “uma versão criminalística perfeita devia ter seguido os exames completos” que auxiliaram o tribunal a produzir prova, mas, no caso em concreto, não foi o que alegadamente aconteceu. “Houve maledicência por parte dos peritos criminalística”.

Desde a fase da instrução preparatória, passar pelo despacho de pronuncia, até à audiência, à discussão e ao julgamento, Zófimo “mostrou-se bastante triste com o que aconteceu (...). Sempre que se referia à esposa e à filha se mostrava emocionado, chorou, ficou triste e abatido”.

De acordo com Amadeu Uqueio, a prova contra o seu cliente foi produzida com base nos depoimentos dos declarantes, diante de uma situação em que os laudos da medicina legal e dos peritos da balística são supostamente contestáveis.

“Não sei se há um lar sem problemas e como se pode falar de premeditação” enquanto os disparos foram acidentais. Alguns declarantes foram, na opinião de Amadeu Uqueio, “maléficos em dizer que Zófimo é um criminoso hediondo”.

A sentença está marcada para 23 de Janeiro corrente.

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