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Conflitos antes e pós-eleitorais voltam a ser temas de debate em Maputo
Escrito por Emildo Sambo  em 19 Outubro 2017
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O ambiente social e político moçambicano não só é fértil para o surgimento de novos conflitos, antes e depois das eleições, como também fragiliza e descredibiliza o próprio Estado de tal sorte que os cidadãos decepcionam-se e deixam de confiar nele, segundo Eduardo Sitoe, professor e director executivo do Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE). Estes problemas, acrescentou o académico, têm como consequência a existência de uma paz insustentável e um desenvolvimento frágil.

Falando num debate sobre a “revisão da Constituição da República e da Legislação Eleitoral moçambicana”, na quarta-feira (18), em Maputo, Eduardo Sitoe começou por dizer: “de 1994 a 2014, as eleições realizadas em Moçambique foram seguidos de momentos de conflitos. É um problema endémico (...)”, conhecido e com barbas branca e rija e já foi tema de vários colóquios mas nada muda.

Na óptica daquele docente e dirigente do referido organismo da sociedade civil, os conflitos que antecedem e se seguem às eleições fazem com que a propalada unidade nacional – que já se tornou um chavão político – seja ainda um projecto.

O Estado é ineficaz aos olhos da maioria dos cidadãos, o que faz com que haja uma “erosão gradual da sua legitimidade”, ajuntou, sublinhando que o seu descrédito avoluma-se, a olhos vistos, em cada conflito pós-eleitoral e torna-se supérfluo para o povo.

Para sair dessa situação, Eduardo Sitoe sugere que se fortaleça a Assembleia da República (AR), enquanto “Casa do Povo”, para que as suas funções de legislar, fiscalizar e deliberar tenham maior impacto.

Por sua vez, os partidos extraparlamentares aproveitaram a ocasião para voltar a exigir o de sempre: igualdade de tratamento em relação ao tempo de antena nos serviços públicos de rádio difusão e televisão.

De acordo com eles, é preciso, também, diminuir os poderes do Presidente da República e assegurar que o princípio de separação e interdependência de poderes consagrados na Constituição da República prevaleçam genuínos, o que não acontece actualmente. Há uma promiscuidade os poderes políticos três poderes.

O CEDE, por exemplo, questiona até que ponto os órgãos de soberania, nomeadamente a AR, o Governo, os tribunais e o Conselho Constitucional (CC) são independentes na sua actuação se os seus dirigentes sãos eleitos/nomeados pelo o Presidente da República.

Aliás, os poderes de que o Chefe de Estado está revestido “diluem as tarefas do Primeiro-Ministro”.

“Este conjunto de competências do Presidente da República gera um conjunto de consequências que podem gerar a falta de independência dos órgãos, no tráfico de influências, nepotismo e outros demais tipos de acções inseridas na corrupção”.

Neste contexto, os participantes do evento a que nos referimos sugeriram que os governador seja indicado a partir da lista do partido político mais votado nas eleições para as assembleias provinciais.

Ademais, os membros do governo provincial deviam ser nomeados pelo governador e Assembleia Provincial deve ser dotado de um mecanismo que faça com que seja um autêntico instrumento de democracia, ao contrário do que acontece actualmente.

O encontro em alusão visava “colher as críticas e posições” que possam ajudar na revisão da Constituição da República e do Pacote Eleitoral, no sentido de “reduzir os conflitos político-eleitorais”.

Estão programadas mesas-redondas um pouco por todo o país, para se discutir a mesma matéria.

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