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Cerca de 30 pessoas linchadas por ano em Moçambique
Escrito por Emildo Sambo  em 20 Abril 2017
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Pelo menos 27 morreram vítimas da justiça pelas próprias mãos, no ano passado, no território moçambicano, segundo dados que constam da informação anual da Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, apresentada nesta quarta-feira (19), à Assembleia da República (AR). Em 2015, houve 26 óbitos.

O país registou, em 2016, em média, dois linchamentos por semana, o que demonstra, infelizmente, que esta prática é uma realidade cujo o combate exige o envolvimento de todos os segmentos da sociedade, observa a guardiã da legalidade.

“As províncias de Sofala e do Niassa foram as que registaram mais processos, com 18 e 15, respectivamente”.

O caso mais recente de justiça pelas próprias mãos, de acordo com o relatório que temos vindo a citar, ocorreu em Sofala, onde dois jovens suspeitos de subtrair veículos motorizados de três rodas, vulgo “txopela”, em algumas residências da cidade da Beira, foram agredidos, amarados, colocados pneus, regados com petróleo e ateados fogo. A drama correu perante o olhar impávido das pessoas presentes. Um dos jovens morreu no local e o outro foi socorrido para o hospital.

Na sequência deste crime, três indivíduos foram constituídos arguidos num único processo e deduzida a acusação que já foi remetida ao Tribunal Judicial da Cidade da Beira (TJCB).

Segundo Beatriz Buchili, em todo o país, no período em análise, foram instaurados 87 processos-crime, contra 33 em 2015. Por outras palavras, houve um aumento de 54 processos, correspondentes a 163%.

“Dos processos instaurados, foram deduzidas em acusação 49, 18 em despacho de abstenção e 29 encontram-se em instrução preparatória”, lê-se no informe da PGR.

Esta situação representa uma “violação arrepiante dos direitos e garantias constitucionais dos cidadãos, pois não se dá, sequer, oportunidade de defesa à vítima (...)”, disse a procuradora, indicando, como medidas, a realização da sensibilização em todas as parcelas do país.

Em 2015, o sociólogo moçambicano e Professor Catedrático, Carlos Serra, disse, numa Conferência Nacional sobre a Provisão do Acesso à Justiça e ao Direito”, realizado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, através do IPAJ, que Moçambique é por natureza um país “linchatório”, mas não como o Brasil.

Dissertando sobre a “Violência Contra os Idosos”, ele considerou que este é um problema que persiste. “As cidades mais linchatórias são Maputo, Matola, Beira e Quelimane”.

O pesquisador alertou que as “crianças um dia tornam-se adultas e cometem os crimes que conhecemos (...)”.

Esta situação mostra, na sua óptica, que se está perante problemas culturais, mas também os desafios que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humanos tem para elaborar programas que possam ajudar a evitar o mal.

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