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Na administração pública moçambicana rouba-se dinheiro do povo através de funcionários despreparados e gestores incautos
Escrito por Emildo Sambo  em 09 Setembro 2016
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Os pagamentos indevidos no acto de aquisição de bens e serviços e os conflitos de interesses são algumas práticas que ainda atentam contra o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, bem como as regras de gestão orçamental nas empresas, de acordo com Ana Gemo Bié, directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). Por sua vez, Alda Manjate, sub-procuradora-geral adjunta e directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, julga que estes e outros problemas resultam do facto de o vínculo dos gestores públicos com o Estado ser por via de favores políticos e os desmandos são perpetrados por “uma rede enorme” que se aproveita das fragilidades do sistema.

Para Ana Gemo, que falava quinta-feira (08), em Maputo, após a assinatura de um memorando de entendimento entre a sua instituição e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), as dificuldades por si mencionadas prejudicam a “satisfação do interesse público e lesam o Estado".

Na perspectiva de Alda Manjate, em Moçambique uma das formas de manter a corrupção é colocando pessoas despreparadas em lugares importantes. Os tais indivíduos são “vinculados por meio de favores políticos e empresariais” e por trás deles há gente “muito inteligente e capacitada a roubar o dinheiro do povo”.

Neste contexto, enquanto Ana Gemo exige um sector empresarial do Estado engajado na luta contra a corrupção, onde as firmas observem os princípios de legalidade, integridade, prossecução do interesse público, ética e boa-fé, transparência financeira e prestação de contas. Já Alda Manjate defende que todo “o mau servidor deve ser denunciado. Podemos estar a falar de 100 meticais ou 10 milhões de meticais, se o dinheiro é público deve ser usado para o interesse público”.

Com o assentimento assinado com a GCCC, Anabela Senda, a presidente do Conselho de Administração do IGEPE, disse esperar que melhorem “os mecanismos de prevenção e redução da ocorrência de actos de corrupção praticados nas empresas".

Contudo, Alda Manjate insiste que a corrupção periga a estabilidade e segurança das sociedades, os valores da democracia e da moralidade, afecta o desenvolvimento social, económico e político, o comércio livre e a credibilidade dos governos e, acima de tudo, “contribui para a promoção do crime organizado”.

Aqueles que se dizem representantes do povo são também corruptos

A sub-procuradora-geral adjunta e directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala falava semana finda num seminário sobre “Dinâmicas Actuais da Criminalidade em Moçambique: Desafios para Prevenção e Combate”, organizado pela Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Dissertando sobre a “Corrupção em Moçambique”, Alda Manjate afirmou que este mal é “uma tendência natural do ser humano e quando há escassez de recursos", como nos tempos que correm, “a oportunidade é boa” para proliferar.

Num desenvolvimento, a oradora sustentou que a corrupção pode ocorrer em qualquer lugar, mas no país é mais comuns são as repartições públicas e acontece nos gabinetes de membros do Governo, como os de vereadores, de deputados, de directores, de magistrados. “Órgãos públicos são, na sua maioria, os maiores palcos da corrupção: hospitais, escolas, serviços de aviação civil, etc”.

De acordo com ela, esses órgãos podem criar bases para a corrupção, tanto no atendimento ao público, como através do desvio de fundos. Nos municípios, os corruptos e corruptores pululam “na fiscalização de obras, na gestão de mercados, no planeamento territorial ou gestão do solo”.

Gestores que ocupam cargos que não deviam

Na óptica de Alda Manjate há gestores públicos irresponsáveis de tal sorte que a sua conduta garante a existência de um terreno fértil para a corrupção. Esse tipo de administrador “nunca sabe do que devia saber. Ele, geralmente, é o chefe da repartição e tem muita confiança nos seus subordinados. Estes fazem barbaridades e ele nunca chega a saber, pois trabalha num ritmo de amizade, muito mais que profissionalismo”.

Nas palavras da sub-procuradora-geral adjunta e directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, um gestor irresponsável assina qualquer coisa sem antes examinar, “não pede revisão, não dá importância aos departamentos de controlo.

O irresponsável, disse Alda, geralmente é uma pessoa que ocupa um cargo que não devia ocupar, especialmente por não ter duas coisas: “Capacidade técnica para exercer a função, porque o seu cargo foi um favor prestado, e ele não sabe mesmo o que está a fazer ali. Carácter apurado. Ele tem preguiça para fazer o seu trabalho de forma excelente. Ele está preocupado em ganhar o seu salário e o resto não é importante”.

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