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Paridade nas Forças de Defesa e Segurança volta a encalhar o diálogo político
Escrito por Alfredo Manjate  em 14 Abril 2014
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O diálogo político entre o Governo de Moçambique e a Renamo voltou a encalhar, nesta segunda-feira (14), em Maputo, em virtude de o partido liderado por Afonso Dhlakama, em parte incerta desde Outubro do ano passado, exigir paridade e cargos de liderança na composição das Forças de Defesa e Segurança (FDS), do mais baixo ao mais alto escalão, como condição irrevogável para a desmilitarização dos seus homens. Outro entrave tem a ver com o facto de as partes não alcançarem consenso no que diz respeito às tarefas dos observadores internacionais nas rondas de negociação.

A delegação da Renamo apresentou à sua contraparte uma proposta sobre como deverão ser constituídas as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas. No documento, a Perdiz exige que nas Forças Armada de Defesa de Moçambique (FADM) seja respeitado o princípio de equilíbrio e paridade e que o chefe do Estado Maior General do Exército e o Comandante-Geral da Polícia de República de Moçambique (PRM) sejam figuras provenientes da Renamo, coadjuvados por elementos provenientes do Governo.

O argumento da Renamo para essas exigências é de que nos últimos 20 anos, ou seja, desde que se assinou o Acordo Geral de Paz (AGP), os cargos que agora exige sempre foram ocupados por figuras originárias das antigas Forças Populares da Libertação de Moçambique (FLPM), tendo como adjuntos os homens da Renamo.

"Dos mil e duzentos oficiais e generais promovidos a outras categorias depois do Acordo Geral de Paz, apenas 15 são da Renamo. Isso não é criar confiança e, também, não é criar um Estado democrático", disse o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, no fim da 53ª ronda do diálogo.

O princípio exigido pela Renamo estende-se a todos os ramos das FADM e ainda aos oito departamentos do Estado Maior General. Nestes últimos, o partido de Afonso Dhlakama pretende que metade (quatro) sejam dirigidos por brigadeiros do seu partido e o remanescente por outros provenientes das ex-FPLM.

"Colocamos o mesmo princípio em relação aos ramos das FADM nomeadamente, o Exército, a Marinha e a Força Aérea. Aqui, também, o dirigente que seja da Renamo o adjunto das antigas FPLM", esclareceu Saimone Macuiane, acrescentando que se deve fazer a mesma coisa “nas regiões militares centro, norte e sul do país e, também, ao nível dos batalhões, das companhias, dos pelotões e das secções".

Na Polícia, a Perdiz propõe que toda a estrutura, desde o Comando Central, provincial, distrital, esquadras e outros níveis mais baixos obedeça o mesmo princípio de paridade relativamente à liderança. No que tange às Forças de Intervenção Rápida (FIR), Protecção de Altas Individualidades e as Escolas Militares e da Polícia, Superiores ou Básicas, a sua constituição deve obedecer a regra de 50/50 porcento de efectivos. Ou seja, metade de homens para cada lado.

Segundo Macuiane, por causa da sua complexidade, a Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) deve apenas obedecer às regras internacionalmente aceites. "Nunca esse serviço deve ser usado para servir interesses partidários ou de um grupo de pessoas. Nós deixamos ao mais alto critério das lideranças para definirem qual é a melhor forma disso ser feito", afirmou.

Desmilitarização só com paridade nas FDS

O líder da delegação da Renamo avançou ainda que a condição fundamental para se proceder a desmilitarização dos homens do seu partido é o cumprimento integral das exigências avançadas. Entretanto, ele afirmou, como ressalva, que “a proposta é ideal mas aceitamos que seja sujeita a discussão para satisfação das duas partes e a todo povo moçambicano”.

Segundo Macuiane, a actual tensão político-militar resulta da retirada compulsiva, para a reforma, dos oficiais e generais provenientes da Renamo e da transformação de outros em assessores ou directores-adjuntos ou simplesmente colocados a aguardar a sua idade para efeitos de aposentação. No entanto, Macuiane garante que nas FADM a Perdiz não pretende integrar outros elementos senão os que já lá se encontram desde a assinatura do AGP.

Governo recusa propostas da Renamo

O chefe de delegação do Governo, José Pacheco, classifica de monstruosidade as propostas apresentadas pela Renamo e defende que o partido liderado por Dhlakama devia mostrar aos moçambicanos e estrangeiros o seu comprometimento com a paz.

A exigência da Perdiz "é uma autêntica aberração, vontade de continuar a matar, criar desordem e insegurança pública do nosso país", disse Pacheco, para quem o Governo vai continuar a fazer entender à sua contraparte que é necessário que tenha um sentido de Estado. "Chegou o momento de a Renamo mostrar aos moçambicanos e amigos internacionais que quer a paz em Moçambique desmilitarizando-se".

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