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Alice Mabota acusada de incitação à violência pela PIC
Escrito por Redação  em 16 Janeiro 2014

A presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabota, foi esta quarta-feira (15) notificada pela Polícia de Investigação Criminal (PIC) alegadamente para dizer se é ou não a autora de uma mensagem que circula(va) via telemóveis e que apela a que “se acabe” com o Presidente da República, Armando Guebuza, antes que ele faça o mesmo com o povo moçambicano.

A mensagem em causa apela também à realização de uma “manifestação imediata para a retirada dele (Armando Guebuza) no poder antes que seja tarde”. Entretanto, Mabota entende que o país está a viver um período particularmente sensível e um levantamento popular, nesta altura, poderia degenerar num caos, que condicionaria a realização das eleições presidenciais, legislativas e provinciais deste ano, o que, no seu entender, constitui intenção do actual Governo.

Conhecedora dos procedimentos legais e achando-se diante de uma situação descabida, Alice Mabota, na altura em que foi lhe entregue a notificação, recusou-se a recebê-la, tendo apenas garantido aos dois agentes, um da PIC e outro da PRM, que se apresentaria na Sétima Esquadra, na hora marcada, para conversar com o comandante e não para prestar algum esclarecimento.

À saída da esquadra, Mabota referiu que “só foram perguntar se a mensagem é da minha autoria e eu disse que não era. Eu forneci-lhes os meus três números de telefone para eles investigarem e ver se a mensagem foi enviada a partir de um deles”.

Mabota disse ainda ter exigido à Polícia que investigasse com profundeza o caso porque também está interessada em que o mesmo seja esclarecido. “Não sei se fui notificada por a mensagem ter apelado a que se acabe com Guebuza ou por se temer uma possível manifestação”.

Contudo, importa referir que em Setembro de 2010, o Governo moçambicano impôs o registo obrigatório dos cartões SIM, após a realização, nos dias 1 e 2 de Setembro, de uma manifestação popular convocada com recurso a um sms. Quatro dias depois, isto é, a 6 daquele mês, o mesmo Governo ordenou a suspensão temporária da medida alegando motivos de “segurança nacional”.

A existência do cadastro dos usuários da telefonia móvel visava evitar situações similares pois sem o registo tornava-se impossível descobrir quem escrevia as mensagens de apelo a manifestações, à violência, etc. Entretanto, apesar de hoje os número terem sido registados, a percepção é de que ainda há dificuldade em se fazer uma investigação minuciosa para se chegar ao autor ou à origem de um sms.

Não obstante a pressão para que as empresas de telefonia móvel procedessem ao registo de cartões SIM, o cenário que se verifica é que o processo não é tão simples como pareceu ao Governo na altura.

Embora continue obrigatório, persistem dúvidas sobre a fiabilidade deste sistema. É que as operadoras permitem, por exemplo, que em caso de necessidade se faça um pré-registo à distância, facto que não permite verificar se a pessoa que o faz é de facto o dono dos dados que fornece.

Isto é obra de Edson Macuácua”

Para Alice Mabota, a sua notificação não tinha nada a ver com a suspeita de ela ser a autora da suposta mensagem, sendo “obra” de Edson Macuácua, porta-voz do Presidente da República, Armando Guebuza. Entretanto, aconselha-o a abordá-la pessoalmente, ao invés de recorrer a falsas “armadilhas”.

Segundo Mabota, “este Governo de hoje está podre por causa destes lambe-botas. Mas a mim não me apanham, eles não têm a minha idade. Antes de eles saberem o que é a Frelimo, antes de eles usarem fraldas, eu já trabalhava dentro da própria Frelimo”.

As críticas da presidente da LDH estendem-se ao G40, pois acredita que o conselheiro do Chefe do Estado não age sozinho. A este grupo Mabota apelidou de analfabetos e mercenários “Esses (Edson Macuácua e membros do G40) tentam denegrir a imagem das pessoas por causa do dinheiro que recebem, são mercenários e pensam que estão a fazer política enquanto estão a lamber botas”, sentenciou.

Eis o teor da mensagem que motivou a notificação de Alice Mabota pela PIC: “Família moçambicana, acordem!!! Guebuza não nos quer ver vivos. Melhor acabarmos com ele do que ele connosco. Apelamos à manifestação imediata para a retirada dele do poder antes que seja tarde. Colabora com a ideia passando a mensagem para os outros. A sms é da Dr. Alice Mabota”.

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