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Autárquicas 2013: Alto Molócuè, um município em expansão

Escrito por Hélder Xavier em 05 Setembro 2013

Os primeiros anos de municipalização colocam desafios de natureza diversa à vila de Alto Molócuè cujo desenvolvimento é impulsionado pela Estrada Nacional número 1. Não obstante os avanços alcançados nos últimos quatros anos, a falta de água potável e de um plano de urbanização configuram-se os principais problemas dessa autarquia em expansão. Porém, a edilidade tinha como prioridade a criação institucional do município.

Localizada na província da Zambézia, Alto Molócuè é a vila sede do distrito com o mesmo nome e ascendeu à categoria de município em 2008. Nestes primeiros cinco anos da sua municipalização, a autarquia, com uma população maioritariamente rural estimada em 42.200 habitantes, foi caracterizada por enormes desafios, desde a inexistência de um plano de estrutura, passando pela precariedade de algumas vias de acesso até ao desordenamento territorial. Porém, o acesso a água potável é o maior obstáculo para o desenvolvimento daquela circunscrição.

O município de Alto Molócuè tem o privilégio de ser atravessado por, pelo menos, quatro rios, facto que, de certo modo, alivia o sofrimento da maioria dos munícipes que é obrigada a recorrer a esses cursos de água para ter acesso ao precioso líquido. A situação é do conhecimento tanto das autoridades municipais como da administração distrital. “A água potável para consumo é um problema que constitui um grande desafio neste mandato. Em torno das actividades diárias, a preocupação não é alarmante, visto que os populares recorrem aos rios que ali existem”, afirmou Sertório Fernando, edil daquela autarquia.

Em 2009, o nível de cobertura de abastecimento de água rondava os 19 porcento, mas a edilidade ampliou a rede de expansão do precioso líquido, aumentando o número de fontes a nível do município. Presentemente, com a construção de 15 furos com bombas manuais, a abertura de 14 poços melhorados, e dois sistemas de abastecimento de água nos bairros de 25 de Junho e Mucaca, a situação é outra: a percentagem situa-se em cerca de 40 porcento. Apesar de grande parte da área municipal não ser propícia para a abertura de furos, o acesso a água potável pode vir a aumentar, uma vez que, neste momento, as autoridades municipais estão a construir poços manuais.

Embora o nível de cobertura tenha aumentado nos últimos quatro anos, os rios continuam ser os locais que concentram grande parte da população que procura água para as tarefas domésticas. No centro da vila, um aglomerado de pessoas, maioritariamente constituído por mulheres e crianças, a lavar roupa (pratos também) e a tomar banho sobressai nas margens de um dos principais riachos que atravessa a autarquia. O cenário revela o drama por que passam os residentes, diariamente. De acordo com a edilidade, em média, a distância percorrida pelos munícipes para conseguir água para beber não ultrapassa os dois quilómetros.

Rede viária

Algumas vias públicas da competência da Administração Nacional de Estradas (ANE) trespassam a vila de Alto Molócuè, facto que coloca o município numa situação privilegiada no tocante componente à rede viária. O centro da autarquia tem quase todas as ruas asfaltadas, porém, o mesmo não se verifica na zona periférica. Antes da municipalização, as condições eram preocupantes, uma vez que quase todas as estradas eram intransitáveis. Mas, presentemente, o cenário tem vindo a melhorar.

No manifesto eleitoral do actual edil, o melhoramento da rede rodoviária na autarquia era uma das prioridades. Ao longo dos quatro anos, muitos trabalhos foram feitos de modo a aliviar o trânsito de transporte de carga. A edilidade procedeu à abertura de 12 quilómetros de estradas periurbanas e construiu duas pontes de metal com cerca de nove e 20 metros que ligam o bairro de Mulutxasse à Pista Nova. E também foram asfaltadas 4.800 metros de ruas na zona urbana.

Como resultado dessas intervenções, actualmente, já é possível os veículos circularem pelos 10 bairros que constituem o município, o que não acontecia no passado. Mas ainda há muito trabalho permanente por ser feito nas vias de acesso no interior daquelas zonas residenciais, uma vez que as rodovias urbanas carecem de manutenção anualmente. No ano em curso, as chuvas que se fizeram sentir na autarquia danificaram as vias públicas, fazendo cair por terra os esforços da edilidade ao longo do mandato prestes a terminar.

Saneamento do meio e urbanização

Em alguns bairros, o lixo tomou de assalto estes locais, porém, o mesmo não se pode dizer relativamente à zona de cimento da vila, onde os resíduos sólidos na via pública são quase inexistentes. O município de Alto Molócuè não dispõe de uma lixeira municipal, com condições de aterro, tão-pouco meios circulantes suficientes para a recolha de resíduos sólidos, razão pela qual o problema de lixo está longe de ser ultrapassado.

Neste momento, a edilidade estuda a possibilidade de criação de um aterro sanitário para o tratamento dos resíduos sólidos. Os detritos, principalmente os resultantes do comércio informal, têm vindo a tomar de assalto a periferia, pondo a descoberto a ineficiência das autoridades municipais. Para fazer face à situação, o município adquiriu uma viatura basculante e recebeu um tractor, oferecido pelo Conselho Municipal da Cidade de Mocuba.

A questão de urbanização ainda é um desafio sem precedentes, pois trata-se de uma situação que a vila herdou no processo da sua municipalização. No entanto, Alto Molócuè não dispõe de um plano de estrutura e, neste momento, a edilidade trabalha na definição de limites do município, tendo já, com ajuda do Ministério para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), criado algumas zonas de expansão. Esses locais ainda não povoados serão divididos em áreas, nomeadamente comerciais e para as infra-estruturas do Estado, além da reserva de talhões para os jovens desenvolverem as suas actividades e projectos.

Um pouco por todos os bairros, diversas habitações foram construídas de forma desordenada e o processo de crescimento continua desenfreadamente. As autoridades municipais alegam que o surgimento de assentamentos informais se deve à chegada tardia da corrente eléctrica da rede nacional em algumas zonas residenciais. Enquanto a periferia vai ficando inchada e mais pobre, o centro do município revela-se renovado. Um pouco por todo o lado da vila, é possível ver obras de construção e de reabilitação de alguns espaços. O município cresce de forma horizontal e todos os dias emergem algumas moradias, apesar de a edilidade ainda não apresentar um plano de urbanização viável para responder ao progresso.

Economia

O município Alto Molócuè é atravessado pela Estrada nacional número (EN1). É ao longo desta via pública que centenas de munícipes ganham a vida recorrendo ao comércio informal de produtos alimentares, e não só, contribuindo, assim, para o crescimento económico daquela autarquia em expansão. Para responder àquela dinâmica, foram reabilitados diversos mercados, nomeadamente Central, 3 de Fevereiro, 25 de Junho, e construídos sanitários públicos naqueles centros de comércio, além de um terminal de passageiros de transporte semicolectivo.

Economicamente, no que diz respeito à arrecadação dos impostos, o nível da recolha de receitas é, de acordo com a edilidade, satisfeito, apesar de o município ainda depender das transferências feitas pelo Governo central. Inicialmente, por mês, a autarquia arrecadava 60 mil meticais, e actualmente as receitas rondam os 400 mil mensais. “Nós sentimo-nos satisfeitos com o nível de recolha. Sendo o primeiro mandato, não podemos sobrecarregar os munícipes com as taxas previstas. Nos próximos meses, pensamos em implementar o imposto predial, que também acreditamos que vai impulsionar a receita municipal”, disse o presidente do Conselho Municipal da vila de Alto Molócuè.

Em 2008, o município não dispunha de nenhuma instituição bancária, mas presentemente conta com quatro bancos, dois dos quais de microcrédito. Além disso, ao longo do mandato, foram criados cerca de 2.692 postos de trabalho sazonais.

Rede eléctrica e área social

Com uma população estimada em 42. 200 pessoas, de acordo com o Censo de 2007, a vila municipal de Molócuè tem 10 bairros, porém, grande parte não dispõe de corrente eléctrica. Na verdade, a iluminação pública é um desafio. A edilidade tem vindo a manter contactos com a Electricidade de Moçambique (EDM), no sentido de melhorar a situação de energia.

Nos últimos anos registaram-se alguns avanço no que concerne à cobertura em termos de corrente eléctrica, que anteriormente era de cerca de 10 porcento. Até Dezembro do ano passado, a EDM já tinha conseguido proceder a duas mil novas ligações, o que fez com que o índice de cobertura passasse para 17 porcento. “Acreditamos que nos próximos anos possamos melhorar significativamente, em torno da iluminação pública”, afirmou Sertório Fernando, tendo acrescentado que o Concelho Municipal da vila de Alto Molócuè vai comparticipar em alguns custos, de modo a acelerar o processo de expansão da rede eléctrica nos bairros daquela autarquia.

Apesar de os sectores de Saúde e Educação não serem da alçada do município, a edilidade de Alto Molócuè fez algumas intervenções nessas áreas nos últimos quatro anos. Construiu uma morgue com um sistema de frio com capacidade para albergar três corpos no hospital rural, um posto de saúde com a designação Bonifácio Gruveta e três salas de aulas equipadas com 75 carteiras na EPC de Mulutxasse.

Perfil do distrito

Ocupando uma área de área de 6.386 km², o distrito de Alto Molócuè conta com uma densidade populacional de aproximadamente 34 habitantes por km². A população é estimada em cerca de 214.063 habitantes e a vila sede, segundo o Censo de 2007, dispõe de pouco mais de 42 mil. O distrito está dividido em dois postos administrativos, nomeadamente Nauela e Molócuè (Sede), e 12 localidades.

O Governo está representado pelas Direcções Distritais de Agricultura e Pescas, de Educação, Indústria, Comércio e Turismo, das Obras Públicas e Habitação, da Saúde e de Coordenação da Acção Social. A gestão da actividade governativa é feita através de reuniões com todos os sectores. A autoridade tradicional também está presente e activa, com um papel importante na resolução de conflitos. As principais culturas alimentares do sector familiar são, nomeadamente milho, sorgo e arroz. Em termos de infra-estruturas, o distrito tem um centro de saúde, nove postos de saúde, duas escolas secundárias, sete escolas primárias do segundo grau e 136 escolas primárias do primeiro grau.