Beatriz Buchili defende agravamento de penas por estupro e protecção das vítimas até 18 anos de idade
Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 24 Abril 2017 07:37

A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que o abuso sexual, que tem afectado em grande medidas as crianças e adolescentes em Moçambique, já não é apenas um problema de natureza criminal, mas, sobretudo, de saúde pública. Por isso, “urge o estabelecimento de penas mais severas” para alguns tipos desta atrocidade.

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Cadeias moçambicanas cada vez mais apinhadas e persiste precariedade das celas
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 21 Abril 2017 08:28

O número de cidadãos a contas com as autoridades judiciais em Moçambique cresceu em 2.979 casos, ao passar de 15.203, em 2015, para 18.182, em 2016. Ou seja, o crónico problemas de superlotação dos estabelecimentos penitenciários prevalece sem fim à vista e há violação dos direitos humanos dos detidos nos postos administrativos onde não existem celas nos postos policiais.

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Cerca de 30 pessoas linchadas por ano em Moçambique
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 20 Abril 2017 07:13

Pelo menos 27 morreram vítimas da justiça pelas próprias mãos, no ano passado, no território moçambicano, segundo dados que constam da informação anual da Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, apresentada nesta quarta-feira (19), à Assembleia da República (AR). Em 2015, houve 26 óbitos.

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Recenseamento para Autárquicas em Moçambique marcado para Janeiro de 2018
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 13 Abril 2017 07:27

foto da CNEA Comissão Nacional de Eleições (CNE) deverá instalar, nos próximos 60 dias, as comissões provinciais, da cidade de Maputo e distritais de eleições. Trata-se de órgãos de preparação e apoio às 5ª eleições autárquicas agendadas para 10 de Outubro de 2018, segundo anunciou aquela entidade, nesta quarta-feira (12). O recenseamento eleitoral terá lugar na primeira quinzena do próximo ano.

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Primeira Comissão da AR examina proposta do MDM sobre extinção de administradores nos municípios
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 11 Abril 2017 07:30

A Comissão dos assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, também designada 1a Comissão, considera que a pretensão do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) de se eliminar os administradores nos distritos onde os respectivos territórios coincidem com as autarquias, pode representar uma violação do artigo oito da Constituição da República, o qual determina que “a República de Moçambique é um Estado unitário, que respeita na sua organização os princípios da autonomia das autarquias locais”.

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PGR justifica demora no esclarecimento do assassinato de políticos e académicos com segredo de justiça e presunção de inocência
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 21 Abril 2017 07:54

ArquivoA Renamo manifestou-se preocupada, nesta quinta-feira (20), na Assembleia da República (AR), com a demora e inação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no esclarecimento do assassinato dos membros dos partidos da oposição e académicos em Moçambique, vítimas dos “esquadrões da morte” alegadamente ao serviço do regime e da formação política no poder, a Frelimo. Em resposta, a guardiã da legalidade, Beatriz Buchili, disse que são casos em instrução preparatória, exigem tempo para reunir provas e qualquer matéria de âmbito processual que seja divulgada viola o segredo de justiça e a presunção de inocência. E, indirectamente, pediu aos deputados para que entendam e transmitam isso a quem representam, o povo.

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Organizações de mulheres condenam violência mas são brandas quando se “frita e queima” homens
Escrito por Redação   
Segunda, 17 Abril 2017 07:47

As organizações moçambicanas da sociedade civil, que defendem os direitos da mulher e lutam pela igualdade de género, alegam que condenam e desencorajam a violência física contra qualquer ser humano, mas contrariamente ao suposto repúdio, parecem desvalorizar a barbárie que se instalou na sociedade e que consiste em algumas mulheres queimarem os seus parceiros com óleo quente de cozinha, água fervida ou gasolina. No seu entender, “a violência exercida pela mulher é vista como uma aberração, porque contraria expressamente a ordem patriarcal e é totalmente desproporcional à violência dos homens contra as mulheres, que representam a esmagadora maioria dos casos”.

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Comandante da Polícia em Pemba manda deter jornalista
Escrito por Redação   
Quarta, 12 Abril 2017 07:48

O jornalista Estácio Valoi foi detido, humilhado, ameaçado com armas de fogo e despojado do seus pertences quando se encontrava a trabalhar, na passada sexta-feira (07), na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, por ordens do comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM), Aires Aureliano.

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Assembleia da República aprova estatuto dos oficiais de justiça e seus assistentes
Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 10 Abril 2017 07:27

As bancadas parlamentares da Frelimo, da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) aprovaram na generalidade e por consenso, na semana passada, a proposta de lei que cria o Estatuto dos Oficiais de Justiça e dos Assistentes de Oficiais de Justiça do Ministério Público.

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  • CIDADÃO REPORTA:
    No distrito de Meconta-provincia de Nampula em Mocambique, na xcola secundaria de Namialo, os professores, nao recebem suas horas extras ha 1 ano e um mes e saindo algum colectivo da xcola a direcao provincial das financas, dizem terem pago os ordenados e por sua vez o director distrital dizia que nao houve nenhum despacho e neste momento estao paralizadas as aulas!
  • CIDADÃO REPORTA:
    estou num fematro que sai da baixa para Albazine, o motorista acelera demais toda gente que se encontra aqui esta reclamando (escesso de velocidade) em Maputo.
  • CIDADÃO Pedro B. Langa REPORTA:
    Pedro B. Langa, Maputo. Enquato nao tivermos a coragem de ariscar em eleger o outro partido para governar o pais, vamos continuar a sofrer humilhacoes da Frelimo onde um tem 5 4x4 e o pobre nao sabe o que vai comer durante o dia. Nhancale o verdadeiro xiconhoca
  • CIDADÃO Leo REPORTA:
    está um corpo de uma mulher sem vida atrás do prédio onde vivo, vi o corpo por volta das 8 horas e até agora não vieram remover o corpo, a vizinhança já sabe disso comunicaram a policia e simplesmente vieram tapar o corpo com uma capulana e foram embora. O corpo,está na parte de trás de um prédio no bairro do Jardim, em Maputo, rua do jardim próximo a ponte da av. de Moçambique defronte a av. Joaquim Chissano.
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