Autárquicas 2018: JA atira-se à comunicação social e qualifica a sociedade civil de “passiva, adormecida e conformada” com as “graves irregularidades” havidas nas eleições
Escrito por Emildo Sambo   
Domingo, 11 Novembro 2018 23:38

Enquanto o Conselho Constitucional (CC) – o mais alto órgão em matéria constitucional e eleitoral em Moçambique – não se pronuncia sobre as eleições autárquicas de 10 de Outubro passado e sua conformidade com a lei, a Justiça Ambiental (JA) acredita que houve “irregularidades claras e graves”, que suscitaram “acusações sérias demais para serem levianamente descartadas”. O Governo devia promover uma investigação. A organização não-governamental atira-se à comunicação social e censura o que chama de falta de isenção na cobertura eleitoral. A sociedade civil também não é de forma alguma poupada: é, aos olhos da JA, “passiva e cada vez mais adormecida e conformada”, sendo, por isso, que se fecha em copas.

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Decreto do Conselho de Ministros viola autonomia administrativa dos municípios moçambicanos
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 09 Novembro 2018 08:00

O Decreto n°. 51/2004, de 1 de Dezembro, Sobre o Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços Técnicos e Administrativos dos Municípios, é uma clara violação do princípio da autonomia administrativa das autarquias locais, retira independência a esses órgãos e, acima de tudo, choca com o artigo 250 da Constituição da República. Quem o diz é o jurista e docente universitário Eduardo Chiziane.

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Ministros do Interior e da Defesa gazetam “prova oral” no Parlamento
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 08 Novembro 2018 08:00

Os ministros do Interior e da Defesa gazetaram a Sessão de Informações do Governo à Assembleia da República. “Foram registados incidentes localizados e distúrbios da ordem pública” esclareceu o ministro da Justiça aos deputados sobre a actuação da Polícia durante as Eleições Autárquicas. Relativamente as actividades da Forças de Defesa e Segurança, Joaquim Veríssimo disse que “a situação actual da ordem e segurança pública nos distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Macomia e Nangande está controlada”.

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MISA-Moçambique apela à Justiça para refrear arbitrariedades contra as liberdades de imprensa e de expressão
Escrito por Redação   
Terça, 06 Novembro 2018 08:00

O exercício das liberdades de imprensa e de expressão ocorre num ambiente cada vez mais hostil em Moçambique, facto consubstanciado por um elevado número de perseguições, ameaças, raptos e torturas a jornalistas, segundo o MISA-Moçambique, que acusa a Justiça de inércia para pôr cobro à situação.

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Cidadãos nas cadeias e nos comandos distritais da PRM de Tete e da Zambézia sujeitos à vergonha. Provedor de Justiça pode absolutamente nada!
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 01 Novembro 2018 08:03

Os cidadãos privados de liberdade pelas autoridades nos distritos de Macanga, Chifunde e Tsangano, em Tete; Milange e Mulumbo, na Zambézia; e Nipepe, no Niassa, vivem em situação deplorável e que até mete dó. Nos estabelecimentos penitenciários provinciais há reclusos tuberculosos, outros com problemas de pele, por exemplo, que dividem o mesmo espaço com os demais. O sistema olha de frente para tudo isto com aparente total indiferença, supostamente porque não existem recursos. É sofrimento alheio, mas de que o próprio Provedor de Justiça, Isaque Chande, tem conhecimento desde quando era ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

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Autárquicas 2018: Frelimo não aceita que perdeu em Cuamba mas CC chumba seu recurso
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 09 Novembro 2018 07:51

O partido no poder, a Frelimo, contesta a vitória da Renamo na autarquia de Cuamba, província do Niassa, nas eleições de 10 de Outubro passado, alegadamente porque numa das mesas houve anomalias que viciaram o processo e pede repetição do escrutínio. O Conselho Constitucional (CC) desvaloriza, por sua vez, a apelação do partido pelas mesmas razões que levaram à não aceitação dos recursos da Renamo e do MDM, não observância do “princípio da impugnação prévia”, na mesma de votação.

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Há tendência de usar cidadãos como instrumentos dos partidos políticos em Moçambique
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 08 Novembro 2018 07:58

O académico e analista moçambicano, Adriano Nuvunga, denuncia uma subversão da política, um escamoteamento dos fundamentos da democracia e uma tendência de transformar os cidadãos em instrumentos dos partidos políticos [partidocracia] e não estes em instrumentos dos cidadãos [democracia]. E mais: segundo ele, a Frelimo, partido que tem a superioridade de influência e autoridade no Governo, porque nele está imiscuído, vende a falsa ideia de que “as autarquias são prestadoras de serviços” ao cidadão. “Eu não concordo (...)”, pois na prática não é isso que ocorre.

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Renamo desconfortável com o definhamento da legalidade em Moçambique
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 06 Novembro 2018 07:59

O maior partido da oposição em Moçambique, a Renamo, observa que a justiça no país prevalece mais forte para os fracos e fraca, mas célere, para os fortes, sobretudo para os “dirigentes da Frelimo e seus familiares.” Para piorar o cenário, a Procuradoria-Geral da República (PGR) contraria o seu papel de guardiã da legalidade, pautando pelo mutismo em relação aos abusos e às atrocidades que ocorrem um pouco por todo o país, alguns dos quais fomentados por servidores públicos.

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Instituições e funcionários do Estado mandam passear Provedor de Justiça
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 01 Novembro 2018 08:00

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, prestou, na quarta-feira (31), à Assembleia da República (AR), a sua informação anual e não deixou dúvidas de que as instituições que deviam garantir o apregoado acesso à justiça e defender a apetecida legalidade não levam a peito as queixas dos cidadãos, nem as suas recomendações, facto que enfraquece o seu trabalho.

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  • CIDADÃO REPORTA:
    No distrito de Meconta-provincia de Nampula em Mocambique, na xcola secundaria de Namialo, os professores, nao recebem suas horas extras ha 1 ano e um mes e saindo algum colectivo da xcola a direcao provincial das financas, dizem terem pago os ordenados e por sua vez o director distrital dizia que nao houve nenhum despacho e neste momento estao paralizadas as aulas!
  • CIDADÃO REPORTA:
    estou num fematro que sai da baixa para Albazine, o motorista acelera demais toda gente que se encontra aqui esta reclamando (escesso de velocidade) em Maputo.
  • CIDADÃO Pedro B. Langa REPORTA:
    Pedro B. Langa, Maputo. Enquato nao tivermos a coragem de ariscar em eleger o outro partido para governar o pais, vamos continuar a sofrer humilhacoes da Frelimo onde um tem 5 4x4 e o pobre nao sabe o que vai comer durante o dia. Nhancale o verdadeiro xiconhoca
  • CIDADÃO Leo REPORTA:
    está um corpo de uma mulher sem vida atrás do prédio onde vivo, vi o corpo por volta das 8 horas e até agora não vieram remover o corpo, a vizinhança já sabe disso comunicaram a policia e simplesmente vieram tapar o corpo com uma capulana e foram embora. O corpo,está na parte de trás de um prédio no bairro do Jardim, em Maputo, rua do jardim próximo a ponte da av. de Moçambique defronte a av. Joaquim Chissano.
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