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Autarquicas 2013: Os desafios são maiores do que as obras... na Macia
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Quando o Governo criou mais 10 autarquias em 2008, a Vila da Macia foi contemplada, mas estava longe de ter as características de um município. Aninhada nas ‘margens’ da EN1, Macia encontra no comércio informal a sua principal actividade. Volvidos quatro anos –, na qualidade de autarquia –o lixo ainda disputa os passeios com os vendedores informais e o acesso à água canalizada, no domicílio, só cobre 2.7 porcento dos 41 mil habitantes. No que diz respeito à corrente eléctrica, os números são mais animadores: 38.2 porcento da população têm luz em casa...

A movimentação de vendedores informais à entrada, saída e no coração do Município Vila da Macia é um retrato preciso sobre a ocupação da população activa local. São centenas de munícipes provenientes dos 18 bairros com o firme propósito de fazer dinheiro numa circunscrição que continua associada à miséria. As bombas de combustível, os supermercados e as lojas de venda de roupa ocupam uma margem da mão-de-obra, mais isso é apenas uma parte insignificante do total da população activa que Macia oferece. Ou seja, por cada 100 crianças ou idosos, existem 112 pessoas em idade activa.

Para se antecipar à falta de emprego, João Cicuque, de 23 anos de idade, optou por vender castanha de caju na EN1. “É arriscado, mas é o lugar mais fácil de conseguir algum dinheiro”, diz. Num município sem grandes alternativas de sobrevivência, a edilidade não consegue disciplinar a actividade informal, mas justifica a vista grossa que faz alegando que “a municipalização é um processo que leva tempo”.

A ideia de construir um mercado para melhorar a imagem da Vila não encontra acolhimento em vendedores como Cicuque. “Não são os residentes da Vila que compram os nossos produtos, mas sim os cidadãos que transitam pela EN1 com vários destinos. Não faz, portanto, sentido ficar num sítio fechado”. A tese do nosso interlocutor é secundada por Júlia, de 19 anos de idade, que se dedica à venda de papaias e é repetida pelo grosso dos vendedores informais que se espalham pelas duas margens da EN1 na Macia.

Efectivamente, existem em funcionamento 156 barracas, 205 bancas, 33 estabelecimentos comercias, dos quais funcionam apenas 26, duas agências funerárias privadas, uma clínica, sete restaurantes, uma fábrica de descasque de castanha de caju, 20 carpintarias de pequeno porte, uma olaria, duas padarias e 17 oficinas de pequeno porte. Estas actividades asseguram 2789 postos de trabalho. O Estado emprega apenas 719 munícipes. O total de pessoas assalariadas é de 3200 cidadãos. O sector privado ocupa praticamente o dobro da actual capacidade do Estado na Macia: 1344 funcionários.

Na verdade, 14889 cidadãos estão em idade laboral. Portanto, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez, a população economicamente activa é de 9383 pessoas o que, de acordo com dados municipais, reflecte uma taxa implícita de desemprego e subemprego estimada em 46.4 porcento.

O grosso da população que não encontra ocupação formal é absorvida pela actividade agrícola. A Vila possui cerca de 300 hectares de terra arável. Grande parte dos bens que são comercializados na EN1, com excepção da castanha de caju, sai desse espaço. A papaia, a banana, as laranjas, a batata doce e o ananás são os produtos que podem ser adquiridos em qualquer ponto da Vila.

 

O edifício do Município

O edifício do Município, com paredes decrépitas, será substituído por outro construído de raiz. Actualmente, as receitas próprias da edilidade são insuficientes para encorajar o investimento em sectores críticos da Vila. Os impostos provenientes da fiscalização não representam sequer dois porcento daquilo que a Macia amealha em cada ano.

Só para dar um exemplo, em 2009 as receitas da Vila foram de 8.604.832,92 meticais. O fundo de compensação autárquica contribuiu com 48,30 porcento desse valor. Ou seja, 4.153.040,00 meticais. Por sua vez, o fundo de investimento de iniciativa local significou 38 porcento do bolo. A cobrança pelo exercício económico ofereceu aos cofres do Município a irrisória quantia de 111 mil meticais, apenas 1.3 porcento.

Em 2010, 2011 e 2012 a situação prevaleceu. O património da edilidade esclarece de forma eloquente o drama de uma autarquia que tem de se virar com o que não possui e nem sabe onde ir buscar receitas. Um documento com o registo dos bens da Macia, a que o @Verdade teve acesso, é estarrecedor. No rol dos bens da autarquia constam 152 cadeiras plásticas, oito cacifos, 12 secretárias simples e respectivas cadeiras, uma máquina fotocopiadora industrial, dois laptops, cinco computadores de mesa, e igual número de impressoras.

Contudo, os meios de maior valor são móveis e têm como missão recolher os resíduos sólidos. Macia adquiriu dois tractores e os respectivos atrelados, mas, apesar do esforço dos funcionários da edilidade, é complicado limpar uma Vila cujo ADN dos residentes convive pacificamente com a sujeira.

Tipo de habitação

Diferentemente das grandes superfícies urbanas, 95 porcento da população de Macia tem casa própria. A percentagem de pessoas que alugam o espaço onde moram é praticamente insignificante e partilha uma característica: não é população nativa. Ou seja, os funcionários afectos ao Aparelho de Estado provenientes de outros pontos do país é que dão corpo aos três porcento de residências alugadas.

No entanto, ter casa própria não significa habitação de qualidade. 59.6 porcento das casas de Macia têm paredes de caniço ou paus. 0.4 porcento dos edifícios apresenta tecto de laje ou betão. 84 porcento contam com cobertura de chapa de zinco. No que diz respeito ao piso, a situação é bem melhor. 77.2 porcento dos lares dispõem de um piso feito com material durável.

Rute Manuel, de 43 anos de idade, vive numa palhota com chão de terra. É apenas um número e representa os 14 porcento de citadinos cujo piso da sua residência é caracterizado por “chão sem nada”. Mas não é a única. O seu negócio é a venda de carvão.

“Eu poderia fazer um chão de adobe, mas não tenho muito tempo. Tenho de produzir carvão e os meus filhos têm de estudar”, justifica. Contudo, as casas com pavimento de adobe não são muitas. Só sete porcento é que dispõe daquele tipo de piso térreo. A grosso é abarcado pelo chão de cimento que significa 75 porcento. O de madeira conta com apenas um porcento nas estatísticas da Vila de Macia.

 

Saneamento

Cuidar do saneamento do meio para preservar o meio ambiente é um dos maiores desafios de Macia nos próximos tempos. Para se ter uma ideia, 60 porcento da população não têm acesso a uma latrina melhorada. 7.2 nem sequer possuem uma latrina e só 3.6 porcento dos munícipes, no coração da Vila, é que dispõem de uma retrete com fossa.

Com a abertura e reabilitação de furos de água, a imagem de pessoas com bidões na cabeça, que atravessou gerações de residentes da Macia, deixou de ser uma realidade. Embora só 2.9 da população tenham água no domicílio, o número de pessoas com acesso ao precioso líquido cresceu nos últimos anos.

Os munícipes que residem nas localidades mais distantes da zona urbana são os que mais sofrem com as dificuldades de captar água de qualidade para consumo. Actualmente, 32.7 porcento dos cidadãos encontram água canalizada fora de casa. 22.5 recorrem aos fontenários. 12.7 dispõe de poço com bomba ou socorrem-se de furos. Os poços sem bomba servem 28.9 porcento dos citadinos.

Quando Macia se tornou município existiam 30 pequenos sistemas de distribuição de água. Os dados indicam que foram ligadas à rede 2857 casas contra as anteriores 1136. A edilidade orgulha-se de ter duplicado o número de residentes com acesso ao precioso líquido, embora reconheça estar muito longe do que seria ideal.

Energia

Mais de metade da população não tem acesso à corrente eléctrica. A situação é mais grave nos bairros mais distantes do centro da Vila onde a percentagem de casas sem iluminação chega aos 98 porcento nos casos mais graves. Os números indicam que apenas 38.2 porcento da população é que se pode dar ao luxo de acender uma lâmpada dentro de casa. 18.9, na sua maior parte concentrados na cintura da Vila, usam vela. 40.5 porcento recorrem ao petróleo, à parafina ou à querosene. Nos primeiros dois anos de mandato foram beneficiados 508 consumidores com ligação à rede da Electricidade de Moçambique.

Saúde

Macia debate-se com um problema grave de acesso aos cuidados básicos de saúde. Existe apenas um centro de saúde para uma população estimada em 41 mil habitantes. Um profissional técnico de saúde tem, como média, a seu cargo, 419 residentes.

Diante do baixo número de médicos no Centro de Saúde da Macia, pessoas como Suzana Fumo, de 32 anos de idade, percorrem longas distâncias para se submeterem a um simples teste de malária. A vendedora informal chegou ao centro de saúde por volta das 5horas da manhã do último dia 9 de Maio, depois de uma viagem de “chapa” de uma hora e meia. “O transporte pára demais, mas onde vivo não há hospital”, contou. Com dores de cabeça e suspeita de infecção urinária, Suzana aguardou três hora para ser atendida.

O responsável daquela unidade hospitalar não quis prestar declarações ao @Verdade. No entanto, informações em nosso poder dão conta de que a taxa de ocupação de camas é de cerca de 51%. O número de partos tem vindo a crescer ao longo dos anos. Em 2009 foram 1680. No ano seguinte tiveram lugar 1707 e em 2011 tiveram lugar 1889.

Tuberculose, Doenças de Transmissão Sexual e SIDA são as doenças mais frequentes. Macia arca com este fardo por ser um corredor e uma boa parte das raparigas que não encontram formas de sobrevivência convencionais vende o corpo aos camionistas que optam por pernoitar naquela Vila.

Educação

Os números indicam que cerca de 80 porcento dos residentes de Macia frequentam ou frequentaram a escola. No ensino primário do primeiro grau há o registo de 8755 alunos. No segundo grau do mesmo nível de ensino estão matriculados 4215 alunos. No ensino secundário geral do primeiro ciclo, Macia tem 2090 estudantes. No segundo ciclo estão contabilizados 1960.

 

Município de Macia em números

Vereações: 4

Consumidores de energia: 3825

Agentes económicos: 1151

Transportadores licenciados: 36

Escolas secundárias: 2

Funcionários do município: 130

Fontes de abastecimento de água: 15

Fontes de abastecimento de água criadas pelo município: 10

Vias de acesso terraplanadas: 11.900 metros

Vias de acesso construídas: 700 metros

Habitantes: 41000

Escolas: 15

Salas de aulas construídas: 6

População vulnerável e em estado de insegurança alimentar: 13 porcento

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  • CIDADÃO REPORTA:
    No distrito de Meconta-provincia de Nampula em Mocambique, na xcola secundaria de Namialo, os professores, nao recebem suas horas extras ha 1 ano e um mes e saindo algum colectivo da xcola a direcao provincial das financas, dizem terem pago os ordenados e por sua vez o director distrital dizia que nao houve nenhum despacho e neste momento estao paralizadas as aulas!
  • CIDADÃO REPORTA:
    estou num fematro que sai da baixa para Albazine, o motorista acelera demais toda gente que se encontra aqui esta reclamando (escesso de velocidade) em Maputo.
  • CIDADÃO Pedro B. Langa REPORTA:
    Pedro B. Langa, Maputo. Enquato nao tivermos a coragem de ariscar em eleger o outro partido para governar o pais, vamos continuar a sofrer humilhacoes da Frelimo onde um tem 5 4x4 e o pobre nao sabe o que vai comer durante o dia. Nhancale o verdadeiro xiconhoca
  • CIDADÃO Leo REPORTA:
    está um corpo de uma mulher sem vida atrás do prédio onde vivo, vi o corpo por volta das 8 horas e até agora não vieram remover o corpo, a vizinhança já sabe disso comunicaram a policia e simplesmente vieram tapar o corpo com uma capulana e foram embora. O corpo,está na parte de trás de um prédio no bairro do Jardim, em Maputo, rua do jardim próximo a ponte da av. de Moçambique defronte a av. Joaquim Chissano.
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